Governo Bolsonaro tenta se apoderar da aprovação do Fundeb

Presidente e ministro da Secretaria de Governo tratam votação na Câmara como vitória do governo, mesmo após tentativas de desidratação do texto

Foto: Marcos Corrêa/PR

Jornal GGN – O governo Jair Bolsonaro se absteve de debater a renovação do Fundeb e chegou a tentar desidratar o texto da proposta. Após a aprovação na Câmara dos Deputados que torna permanente o mecanismo de financiamento da educação básica, o governo passou a tratar a questão como uma vitória.

Tanto o presidente como o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, usaram as redes sociais para exaltar a aprovação do Fundeb e vincular o fato ao governo, como é possível ver nas postagens abaixo:

– FUNDO NACIONAL de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO. – Um Governo que faz na Educação. – Transformamos o FUNDEB em PERMANENTE, aumentamos os RECURSOS e o colocamos na CONSTITUIÇÃO.

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Wednesday, July 22, 2020

Os deputados aprovaram em dois turnos a PEC que prevê o aumento dos gastos da União na educação básica, passando a complementação de 10% para 23%, o que foi considerado uma derrota do governo. O texto aprovado torna o fundo permanente, aumenta o papel da União no financiamento e altera as regras de distribuição dos recursos.

O governo só se empenhou nas negociações às vésperas da votação, e chegou a insistir em estabelecer teto para o uso dos recursos do Fundeb no pagamento de profissionais da educação, além de adiar sua vigência para 2022. Em outra derrota do governo, o dinheiro do Fundeb não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias.

Também é preciso lembrar que sete deputados votaram contra o texto, sendo que seis são da base aliada de Bolsonaro: Márcio Labre (PSL-RJ), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Júnio Amaral (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF), além do deputado Paulo Martins (PSC-PR). As informações são do jornal Folha de São Paulo.

 

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