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Gaspari: como analisar a gestão Haddad no MEC em dois parágrafos
07 de janeiro 2024 por Luis NassifSe Gaspari souber de outro Ministro da Educação com um trabalho tão abrangente, que mostre
Xadrez do arcabouço e o nó da tática defensiva de Lula, por Luís Nassif
25 de maio 2023 por Luis NassifTem-se uma correlação de forças desfavorável. Que estratégia adotará? Nunca a habilidade política de Lula será colocada tanto à prova.
Prefeitura precisou avisar governo Bolsonaro sobre erro no Fundeb
24 de março 2021 por RedaçãoCúpula do MEC foi avisada de riscos em outubro de 2020; um único funcionário opera transferências superiores a R$ 30 bilhões
Regulamentação do novo Fundeb é sancionada
26 de dezembro 2020 por RedaçãoA Lei nº 14.113 assinada por Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e Milton Ribeiro, da Economia e Educação respectivamente, não sofreu nenhum veto ao projeto aprovado pelo Congresso
Câmara aprova mudanças do Senado no texto-base do Fundeb
17 de dezembro 2020 por RedaçãoNa terça-feira, senadores excluíram da proposta de regulamentação do Fundo trechos que retirariam verba das escolas públicas. No entanto, votação na Câmara não está concluída e parlamentares precisam analisar...
MPF considera inconstitucional projeto de lei que repassa recursos do Fundeb ao ensino privado
15 de dezembro 2020 por RedaçãoO PL 4372/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 e deve ser apreciado pelos senadores.
Procuradores da República e do Trabalho soltam nota em defesa do Fundeb
15 de dezembro 2020 por Redação"Sob o argumento de que as medidas seriam necessárias ao atendimento da demanda de vagas para universalização do ensino básico, a proposta tem por objetivo, na verdade, financiar as...
Fundeb aprovado na Câmara retira R$ 12,8 bi de escolas públicas; Senado aprecia PL hoje
15 de dezembro 2020 por RedaçãoA regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país.
Por que é preciso corrigir a regulamentação do Fundeb, por Gregório Grisa
14 de dezembro 2020 por RedaçãoOs elementos jurídicos, alocativos, políticos e o impacto no Orçamento para corrigir regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados
Implicações da regulamentação do Fundeb, por Gregório Grisa
11 de dezembro 2020 por RedaçãoA possibilidade de usar seus recursos para custear instituições não públicas induz a abertura de escolas privadas precárias, abre espaço para abuso de poder político e manobras relativas ao...
FUNDEB é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados
11 de dezembro 2020 por RedaçãoA cobiça privatista aliada ao projeto de desmonte da escola pública brasileira são duas bandeiras indissociáveis do governo Bolsonaro.
Com atraso, novo Fundeb só terá início em abril de 2021
09 de dezembro 2020 por RedaçãoMesmo sendo aprovado ainda em 2020 por ambas casas legislativas, novo Fundeb entraria em vigor efetivamente no 4º mês do ano que vem
Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
09 de outubro 2020 por RedaçãoArticulações estão avançadas entre os parlamentares; hoje, lei libera a destinação a entidades particulares de educação infantil e pré-escola
Bolsonaro é pressionado a dar dinheiro do Fundeb a escolas ligadas a igrejas
09 de outubro 2020 por RedaçãoDamares e MEC estudam bancar até 15% das matrículas do ensino fundamental e médio em escolas privadas sem fins lucrativos, situação que hoje é hoje proibida
O Novo Fundeb e a questão racial por Zara F. Tripodi, Eduardo Januário e Rosenilton S. de Oliveira
05 de outubro 2020 por RedaçãoA regulamentação do Novo Fundeb, por ser agora um fundo permanente, precisa traduzir de modo socialmente justo o princípio da equidade emendado à Constituição Federal.
Divergência com Renda Cidadã leva Bolsonaro a se reunir com equipe econômica
30 de setembro 2020 por RedaçãoGoverno foi alvo de críticas de políticos e do mercado financeiro devido a possível uso de verbas do Fundeb e dos precatórios para financiamento
“É impossível financiar renda básica sem rever teto de gastos”, diz Rede Brasileira de Renda Básica
30 de setembro 2020 por RedaçãoO financiamento da Renda Básica deve se dar por meio da reorganização da carga tributária, para que se torne mais progressiva, defende a instituição
Renda Cidadã de Bolsonaro tira R$ 8 bi do Fundeb e prejudica 17 milhões de crianças
30 de setembro 2020 por RedaçãoBolsonaro propõe retirar 5% do Fundeb, destinado à educação infantil, para turbinar novo programa social. Presidentes da CUT, Sérgio Nobre e da CNTE, Heleno Araújo, criticam proposta “eleitoreira e...
FIES e mais gastos da Educação terão corte em 2021; Fundeb teria aumento
29 de setembro 2020 por Patricia FaermannFIES terá corte de R$ 300 milhões, R$ 215 mi na educação profissional e R$ 900 mi ensino superior. Quase a totalidade do aumento nos investimentos na educação são...
Renda Cidadã acabará com Bolsa Família e auxílio emergencial, sem definição de quantia
29 de setembro 2020 por Redação“Tira o dinheiro dos que estão com ação na Justiça para uma renda que não diz quem tem o direito e qual será o valor”, resumiu o deputado Enio...
Bolsonaro se lambuza. Mas sem oposição ele não recua, por Gilberto Maringoni
29 de setembro 2020 por Gilberto MaringoniAté aqui ele está jogando de muletas e com um braço na tipoia, mas num campo livre. Não há quase ninguém entre ele e o gol adversário.