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Fundeb aprovado na Câmara retira R$ 12,8 bi de escolas públicas; Senado aprecia PL...

A regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país.

Com atraso, novo Fundeb só terá início em abril de 2021

Mesmo sendo aprovado ainda em 2020 por ambas casas legislativas, novo Fundeb entraria em vigor efetivamente no 4º mês do ano que vem

Possíveis caminhos para o aprimoramento dos mecanismos de governança do novo Fundeb, por Marcus...

O desenho Fundef/Fundeb que se consolida no Brasil, uma construção iniciada na década de 1990, tem a peculiaridade de envolver todos os entes da federação, o que torna o processo de accountability da aplicação desses recursos complexo

PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira, às 16h

A proposta é o único item da pauta de terça-feira e votação acontece às 16h

Votação da PEC do Fundeb permanente é adiada para dia 25 de agosto

A sessão no Senado, marcada para esta quinta, dia 20, foi adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional não ter sido finalizada.

Educação Básica exige cuidados que vão muito além da quarentena

Enquanto assistimos à dança das cadeiras no Ministério da Educação, o cenário de desigualdade da educação brasileira é agravado pela falta de recursos e de planejamento. “É necessário que o Estado entenda e atue para diminuir o abismo”, afirma especialista

Governo Bolsonaro tenta se apoderar da aprovação do Fundeb

Presidente e ministro da Secretaria de Governo tratam votação na Câmara como vitória do governo, mesmo após tentativas de desidratação do texto

Coluna Econômica: A nova ameaça de Guedes, de desmontagem da educação básica

Há uma brecha inacreditável, permitindo que os recursos do FUNDEB sejam utilizados como auxílio de pagamento na rede privada.

Relatório da USP analisa propostas de parlamentares para o novo fundo da educação básica

O fundo é responsável pelo financiamento de 60% da educação no Brasil. Caso não seja votado urgentemente, até dezembro, a educação básica ficará sem os recursos a partir de 2021.

Mudança no Fundeb ameaça oferta de merenda escolar no Ensino Fundamental

‘A mágica é fazer o povo acreditar que houve avanço, enquanto se congelam os gastos’, denuncia o especialista Salomão Ximenes

Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb

Substitutivo apresentado esta semana atrela o Salário Educação à complementação da União ao Fundo. Municípios e estados perderão fonte de recurso para alimentação, transporte e outros programas

Diminuição de matrículas e fechamento de escolas em zonas rurais preocupam movimentos

Segundo Censo 2019, campo teve queda de 145.233 no número de alunos; organizações sociais denunciam fim de instituições

Todos pelo novo Fundeb: Entenda por que o assunto é urgente

Entidades estudantis mobilizam pela renovação da maior fonte de investimento da educação básica

Órgão que articula estados e MEC diz que a pasta está “sem comando”

Em meio à crise, MEC já perdeu 15 gestores e tem tido dificuldade de repor. Há funcionários acumulando funções e outros, que estão chegando, não têm experiência na área que estão assumindo

MPF questiona governo sobre decisão que pode impactar financiamento da educação

Normativa foi publicada após Ministério Público questionar orientações feitas pelo órgão em memorando. Para a PFDC, restringe diálogo com movimentos sociais

Juan Arias: Bíblia não é leitura para crianças nas escolas

Governo Bolsonaro parece querer usar as escrituras para transformar escolas em "centros de lavagem cerebral", diz colunista do El Pais

Nota Pública FNPE: para defender a democracia, os direitos e a educação pública

Fórum Nacional Popular de Educação se manifesta contra a Reforma da Previdência do Governo de Bolsonaro

SBPC exige revogação da Lei do Teto em prol da Educação Básica

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulga "Carta de Belo Horizonte" com diretrizes de políticas públicas para o setor: 'Educação Pública Básica brasileira...

Carta Aberta pela diversidade e pelo diálogo na BNCC, por Aloizio Mercadante

Carta Aberta pela diversidade e pelo diálogo na BNCCpor Aloizio MercadanteA Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece aquilo que todas as escolas, públicas e...

A educação básica pública levada a sério, por Andrea Barcelos

do Coletivo Transforma MPA educação básica pública levada a sériopor Andrea Beatriz Rodrigues de BarcelosVamos falar sobre o direito fundamental à educação básica obrigatória,...

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