
A produtividade dos deputados federais nos quase quatro anos da legislatura atual, de janeiro de 2019 até agora, é maior em comparação à legislatura anterior (2015-2018). Cresceu 50,51% o volume de atividades de apresentação e apreciação de matérias nas comissões permanentes e no plenário.
O estudo da plataforma Ranking dos Políticos mostra que na legislatura passada 8.240 projetos de lei foram apresentados nas comissões. Deste total, 1.064 foram rejeitados e 7.176 aprovados. Na atual legislatura, faltando três meses para o término dos mandatos, os deputados já apresentaram 10.822 propostas. Dessas, 10.129 aprovadas e 693 rejeitadas. O acréscimo de produtividade é de 31,3%.
O estudo encontrou também aumento na produtividade nas sessões plenárias. Na legislatura passada, 609 propostas foram apresentadas. Apenas sete do total não conseguiram aprovação. Na atual, a plataforma contabilizou 726 projetos em plenário. Do total, somente 24 rejeitados. O restante, equivalente a 702 proposituras, receberam aprovação da maioria da Casa. Ou seja, um acréscimo de 19,21% na produção do plenário.
Projetos aprovados na legislatura atual, segundo o Ranking dos Político (2019-2022)
Propostas | Quando foi aprovado | Quando iniciou a discussão |
Reforma da Previdência | 2019 | 1991 |
Marco Legal dos Jogos | 2022 | 1991 |
Privatização da Eletrobras | 2021 | 1996 |
Privatização dos Correios* | 2021 | 1996 |
Reforma Administrativa** | 2021 | 1999 |
Abertura de Capital Estrangeiro para Empresas Aéreas | 2019 | 2007 |
Autonomia do Banco Central | 2020 | 2010 |
Marco do Saneamento | 2021 | 2011 |
Fim da “Saidinha” de Presidiários* | 2022 | 2012 |
Lei do Gás | 2021 | 2014 |
Fim dos Supersalários* | 2021 | 2016 |
PEC de Redução de Gastos Públicos | 2021 | 2016 |
Marco das Ferrovias | 2022 | 2016 |
Lei do Ambiente de Negócios | 2021 | 2017 |
Marco das Startups | 2021 | 2019 |
Lei de Liberdade Econômica | 2019 | 2019 |
Marco Legal do Câmbio | 2021 | 2019 |
*Aprovado em uma das casas legislativas
**Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)
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