Câmara dos Deputados aprova mais projetos entre 2019-2022 que na legislatura anterior, aponta levantamento

No plenário, o volume de projetos aprovados pelos deputados federais cresceu 19,21% em comparação à legislatura de 2015-2018

Agência Brasil

A produtividade dos deputados federais nos quase quatro anos da legislatura atual, de janeiro de 2019 até agora, é maior em comparação à legislatura anterior (2015-2018). Cresceu 50,51% o volume de atividades de apresentação e apreciação de matérias nas comissões permanentes e no plenário.

O estudo da plataforma Ranking dos Políticos mostra que na legislatura passada 8.240 projetos de lei foram apresentados nas comissões. Deste total, 1.064 foram rejeitados e 7.176 aprovados. Na atual legislatura, faltando três meses para o término dos mandatos, os deputados já apresentaram 10.822 propostas. Dessas, 10.129 aprovadas e 693 rejeitadas. O acréscimo de produtividade é de 31,3%.

O estudo encontrou também aumento na produtividade nas sessões plenárias. Na legislatura passada, 609 propostas foram apresentadas. Apenas sete do total não conseguiram aprovação. Na atual, a plataforma contabilizou 726 projetos em plenário. Do total, somente 24 rejeitados. O restante, equivalente a 702 proposituras, receberam aprovação da maioria da Casa. Ou seja, um acréscimo de 19,21% na produção do plenário. 

Projetos aprovados na legislatura atual, segundo o Ranking dos Político (2019-2022)

PropostasQuando foi aprovadoQuando iniciou a discussão
Reforma da Previdência20191991
Marco Legal dos Jogos20221991
Privatização da Eletrobras20211996
Privatização dos Correios*20211996
Reforma Administrativa**20211999
Abertura de Capital Estrangeiro para Empresas Aéreas20192007
Autonomia do Banco Central20202010
Marco do Saneamento20212011
Fim da “Saidinha” de Presidiários*20222012
Lei do Gás20212014
Fim dos Supersalários*20212016
PEC de Redução de Gastos Públicos20212016
Marco das Ferrovias20222016
Lei do Ambiente de Negócios20212017
Marco das Startups20212019
Lei de Liberdade Econômica20192019
Marco Legal do Câmbio20212019

*Aprovado em uma das casas legislativas

**Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)

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Redação

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