Caso Marcelo Dantas: o dia em que o terror da Lava Jato dobrou o Supremo, por Luis Nassif

Ex-procurador, ex-desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Dantas até então era uma unanimidade. Culto, preparado, garantista, sua indicação havia recebido até o aplauso de Rodrigo Janot.

Mencionado por Gilmar Mendes na entrevista à Folha-UOL, o episódio em que foi delatado o Ministro Marcelo Navarro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi um marco na implantação do regime de terror no país pela Lava Jato, com participação direta do ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Primeiro, houve o convencimento para que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravasse conversas com políticos visados pela Lava Jato, em um ensaio do futuro grampo da JBS em Michel Temer.

Por alguma razão, a divulgação de trechos selecionados dos grampos alarmou o então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que autorizou a prisão do senador Delcidio Amaral, líder do governo. O que levou Teori a tal atitude foi o vazamento de trechos nos quais Delcídio se gabava da influência sobre alguns ministros do STF.

O quadro era efetivamente intimidador. O episódio Sérgio Machado mostrava que qualquer conversa de autoridade estava exposta a grampos clandestinos e à exploração midiática de qualquer frase fora do contexto.

Na sequencia, a Lava Jato, ai não mais os procuradores de Curitiba, mas a tropa sob o comando de Janot, arranca de Delcídio uma das delações mais improváveis de toda a operação.

Delcídio tentava atribuir a Lula a intenção de impedir a delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Depois, se descobriu que o único interessado em impedir as revelações de Cerveró era o próprio Delcídio. Mas, àquela altura, estava em pleno andamento a escalada de abusos visando o impeachment de Dilma Rousseff.

Foi nesse quadro que sobrou para Marcelo Dantas.

Ex-procurador, ex-desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Dantas até então era uma unanimidade. Culto, preparado, garantista, sua indicação havia recebido até o aplauso de Rodrigo Janot.

Em sua delação, Delcídio garantiu que havia um pacto com Dilma e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para que Dantas fizesse o contraponto ao punitivismo cego com que a operaçao era conduzida. Mesmo sem provas, a delaçao recebeu ampla repercussão nos jornais amigos.

As provas apresentadas eram ridículas.

A aprovação de Dantas passava pelo Senado. Delcídio era o líder do governo no Senado. Nada mais natural que tivesse reuniões com Dantas para combinar a estratégia de aprovação. Delcídio limitou-se a apresentar sua agenda, com as reuniões marcadas. Apenas isso e as declarações de Delcídio, de que Dantas tinha se comprometido a lutar contra a Lava Jato. As reuniões foram apresentadas como encontros clandestinos para práticas criminosas. E foram aceitas por Janot, desprezado a biografia de  Dantas.

A comprovação da cumplicidade de Dantas foi um voto (vencido) que deu em determinado processo relacionado à Lava Jato. Escondeu-se o fato de que Dantas poderia ter concedido o habeas corpus em voto monocrático, mas decidira pelo julgamento da turma.

A partir dali, a ameaça de chantagem da Lava Jato paralisou completamente o STJ.

Algum tempo depois, um procurador do Distrito Federal entrou com pedido para anular a delação de Delcídio, por ter sido comprovado que mentiu.

A morte de Teori impediu que se esclarecesse o que o teria levado ao recuo em relação aos abusos da Lava Jato a ponto de encaminhar o caso para o Conselho Nacional de Justiça.

Marcelo Dantas

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