Clipping do dia

O “interrogatório” para ministros, segundo Matheus Pichonelli

Tijolaço

O “interrogatório” para ministros, segundo Matheus Pichonelli

 

13 de maio de 2015 | 12:02 Autor: Fernando Brito  

De Matheus Pichonelli, no Yahoo, sobre o dia tragicômico de ontem, que começou com o “eu acho” do bandido Alberto Youssef, com os enchimentos nadegais em notas de euro da sua ex-mulher, a também doleira Nelma Kodama, que ria sem parar, mostrando como os 11 anos de cadeia ou são brincadeirinha ou não abalaram seu humor e seguiu, por horas, com a insólita sabatina a Luiz Edson Fachin.

Viva a seriedade:

-Boa tarde. 

-Boa tarde. O que deseja?

-Eu fui indicado a ministro e vim trazer os documentos.

-Deixa aqui em cima do balcão, por favor.

-Eu trouxe também essa pasta com meu portfólio…

-Não precisa, senhor. É só sentar e esperar. Vamos te fazer algumas perguntas para a vaga, tudo bem?

-Tudo bem.

-Antes, preciso revistar a sua bolsa. O sr. carrega algum material inflamável, como vinagre e detergente, ou objeto pontiagudo como foice ou martelo?

-Não, senhor.

-O que é isso?

-Um frasco de álcool-gel.  

-O senhor bebe isso?

-Não, senhor.

-Mas bebe?

-Socialmente.

-Fuma?

-Quando bebo.

-Usa algum tipo de droga?

-Não.

-Assiste TV?

-Só quando não bebo nem fumo.

-O que o sr. assiste na TV?

-Basicamente, séries.

-Quais?

-Só as da Warner, que são pra toda família.

-Qual a sua favorita?

-Friends!

-Tem algum personagem favorito da série?

-Acho que o Joe…

-Alguma simpatia pela vida desregrada e poligâmica do personagem citado?

-Em absoluto.

-Rachel ou Mônica?

-Rachel.

-Chaves, para o senhor, tem Z ou tem S?

-S, sempre.

-É tragédia ou comédia?

-Comédia.

-Assiste Zorra Total?

-Não, senhor.

-Criança Esperança?

-Sim, sempre.

-Deixa de sair num sábado à noite para participar e colaborar.

-Frequentemente.

-O sr. é de balada?

-Já fui.

-Na sua adolescência, o sr. costumava rebolar, mexer o quadril ou dançar na ponta do pé segurando o sapato quando ouvia Ivete Sangalo?

-Nunca.

-Que tipo de música o sr. curte?

-Pop rock. 

-Legião ou Capital Inicial?

-Capital, claro.

-O que o senhor faz quando ninguém te vê fazendo?

-Faço oração.

-O que o senhor queria fazer se ninguém pudesse te ver?

-Gostaria de continuar orando, pois subscrevo a transparência no processo de transmissão.

-O sr. teve algum tipo de relação homossexual nos últimos doze meses?

-Não, senhor.

-Fez transfusão de sangue?

-Não.

-Guarda domingos e feriados?

-Guardo e muito.

-Se o sr. fosse uma cadeira, que tipo de cadeira seria?

-Uma cadeira tradicional, sem curvas e ou assento reclinável.

-Se o sr. fosse essa cadeira, quem gostaria que se sentasse sobre o sr.?

-O presidente do Senado, Renan Calheiros.

-Por algum motivo especial?

-Porque o senador é um homem ilibado, íntegro e jamais aprovaria qualquer lei para pagar qualquer pensão para qualquer amante.

-Se o sr. pudesse fugir para uma ilha deserta, o que levaria?

-Jamais faria isso. A ilha pode ser deserta, mas é propriedade privada.

-Se o sr. fosse um peixinho e soubesse nadar, o sr. tiraria a Júlia do fundo do mar?

-Sou um homem casado, senhor. Só vou à praia com a família.

-O sr. pratica que tipo de atividade aos finais de semana?

-Atividades lúdicas. E orações.

-Seus filhos já ouviram o CD da Xuxa ao contrário?

-Nunca.

-Alguma brincadeira de criança com frutas, dança das cadeiras ou outras aleivosias?

-Nunca.

-Se o sr. fosse hoje ao varejão, me diga o que o sr. quer sem eu dar nenhuma pista: pera, uva, maçã ou salada mista?

-Pera, pera.

-O sr. se alimenta de animais vivos?

-Não.

-Tem animais em casa?

-Só gatos.

-Pretos ou brancos.

-Um preto e um malhado.

-É chegado num despacho?

-Não…

-O que é uma encruzilhada para o sr.?

-É o cruzamento entre o certo e o errado.

-Tem alergia a lactose?

-Não.

-Toma leite de soja?

-Tomo e apoio o plantio.

-Mesmo soja transgênica?

-Mesmo.

-Quem, na sua opinião, deveria substituir o Antônio Abujamra no programa Provocações?

-O Arnaldo Jabour.

-O colunista ou o cineasta?

-O colunista.

-O que é a vida?

-A vida é um filme do Padre Marcelo Rossi num domingo à tarde na TV.

-É simpático ao Cinema Novo?

-Em casa, não entra.

-E à Tropicália?

-Abomino.

-O sr. já seguiu o Olodum balançando o Pelô?

-Uma única vez.

-Já sentiu o suingue de Henri Salvador?

-Olha…

-Já ou não já?

-Já, mas eu era mais jovem, não sabia o que fazia…

-Quando entra na internet, costuma acessar o Xvideos?

-Não sei nem o que é.

-O que faz na internet?

-Entro no Face.

-Para?

-Para espalhar mensagem motivacional à família.

-O senhor é a favor da estrutura da família com seus princípios fundamentais?

-Parente é princípio fundamental?

-Só até primeiro. Tia e cunhado não contam.

-Então eu sou.

-É a favor do casamento entre pessoas da mesma religião?

-Só em caso extremo.

-O sr. postou foto com frase bonita pra mamãe no último domingo?

-Faço isso todos os domingos.

-Se não fosse jurista, o que o sr. gostaria de ser?

-Gostaria de ser um golfinho.

-Posso saber por quê?

-Para poder passear no mar da vida e ver de perto os milagres da criação.

-Se o STF fosse um time de futebol, em qual posição o sr. atuaria?

-No centro.

-Não acha que é uma posição já congestionada?

-O que eu acho importa?

-Importa.

-Então, sim.

-O sr. é a favor da manutenção dos estaduais?

-Sim, com certeza.

-Dos seguintes times, qual tem mais chance de avançar na Libertadores: Corinthians, São Paulo, Cruzeiro, Atlético Mineiro ou Inter?

-Inter.

-Quem o sr. acha que o Felipão se arrependeu de chamar para a Copa?

-O Jô.

-O sr. se queixou em público após os 7 a 1 da Copa. O sr. se considera apto a julgar a escalação da equipe naquela partida?

-Estou apto a julgar qualquer escalação, senhor.

-O senhor está com pressa?

-Oi?

-Quer tomar uma água ou um suco?

-Não senhor.

-Quer ir ao banheiro?

-Agora, não.

-Então senta e avisa em casa que o sr. não volta para o jantar.

-Isso é um sequestro ou uma sabatina?

-Aqui quem faz as perguntas sou eu, ok?

-Ok.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=26750

Midia esconde, mas PSDB recebeu R$ 81,5 milhões da Lava Jato

 

http://rodolfovasconcellos.blogspot.com.br/  

O fio condutor dessa tese está nos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Lava Jato, que concentra as investigações em alguns partidos, o que não faz diferença para a mídia golpista que não cita as doações de empresas envolvidas feitas aos demais partidos, dando a entender que somente o PT recebeu doações de empreiteiras.

Levantamento feito pela Agência PT de Notícias, com base nas declarações de campanha dos partidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que nas eleições de 2010 e 2014, o PSDB recebeu R$ 81,5 milhões das empresas Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Correa, OAS, Galvão Engenharia, UTC, Odebrecht e Setel.

Ainda segundo a reportagem, somente em 2014, os tucanos receberam R$ 53,73 milhões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Neste mesmo ano, as doações declaradas pelo PT totalizaram R$ 56,8 milhões e pelo PMDB, R$ 46,6 milhões.
Em 2010, por exemplo, o PMDB foi a legenda que mais recebeu doações de empreiteiras com 24% sobre o total das doações (R$ 32,8 milhões) e o PT, R$ 31,4 milhões. As doações para o PSDB feitas no mesmo ano representavam 20% do total de R$ 27,7 milhões.

Como vemos, os números revelam uma situação de equilíbrio entre os três maiores partidos: PT, PSDB e PMDB com a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado pouco superior a 20%.

 

  

Partindo da tese de que doação legal é propina, o Ministério Público decidiu que fará uma varredura nas doações legais feitas por essas empreiteiras aos partidos investigados. Sendo assim, as doações de campanha feitas por essas mesmas empresas em 2010 e 2014, ao PSDB deveriam entrar na investigação, já que o partido também é citado pelos delatores.

Mas blindado pela mídia e em sua saga pelo poder as custas do ódio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propõe apresentar um projeto de cassação do registro de partidos que possam ser enquadrados em esquemas de propinas.

A medida é boa, mas puramente cenográfica e demagógica, pois visa atingir o PT sem que as provas de fato tenham comprovação, já que se baseiam somente na subjetividade de quem tem a intenção política de dizimar o partido adversário. É uma pratica recorrente do PSDB contra o PT. Quem não se lembra da lei de reeleição durante o governo FHC em que fizeram de tudo para aprovar, inclusive com denúncias de pagamento de propina a deputados. Depois, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentaram aprovar lei que impedia a reeleição.

“Todos receberam doações das mesmas empreiteiras, todas de valor significativo. Mas umas foram propina, as outras “participação legítima da empresa no processo eleitoral”, o que é a situação hipócrita que se sustenta com o engavetamento promovido pelo Ministro Gilmar Mendes da decisão do TSE que proíbe dinheiro de empresas nas campanhas”, afirmou o jornalista Fernando Brito, editor do blog Tijolaço.
 

 

YOUSSEFF É CÚMPLICE DO PSDB QUE A DIREITA USA CONTRA O PT

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/180473/Yousseff-%C3%A9-c%C3%BAmplice-do-PSDB-que-a-direita-resolveu–sacrificar-para-extinguir-o-PT.htm

http://cartamaior.com.br/?/Ed

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/O-medo-de-sair-da-zona-do-euro-nao-deveria-mais-paralisar-a-Grecia/6/33480

Resposta a Vladimir Aras e à sua defesa da delação premiada

O Cafezinho

Resposta a Vladimir Aras e à sua defesa da delação premiada

 

13 maio 2015

 

Miguel do Rosário

 

 

O procurador Vladimir Aras, um dos cérebros dessa onda de conspirações judiciais que aflige o Brasil há alguns anos, não dá ponto sem nó.

A Lava Jato entrou em sua fase final. A decisão do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, de assinar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, é o seu último golpe.

Depois de mantê-lo preso por mais de seis meses, chantageando-o de todas as formas, a conspiração midiático-judicial aplicou a tortura final em Pessoa: vazou um de seus depoimentos que sequer havia sido assinado. E vazou daquele jeito, manipulado, sem fornecer vídeo, áudio ou transcrição. A mídia já vinha ameaçando Pessoa há tempos, e ele é o alvo principal da chantagem penal de Moro, porque acusado de ser “chefe do cartel”, uma acusação meio ridícula porque há outras empreiteiras bem maiores que a UTC, que evidentemente não aceitariam ser “chefiadas” por uma empresa menor.

Mas a acusação serve para aterrorizar Pessoa, cujos advogados já entenderam que o Judiciário brasileiro, quando inicia esses circos midiáticos, é capaz de qualquer coisa: vale tudo para condenar. Juiz e procuradores manipulam o processo de todas as formas, escondem documentos dos advogados, ou lhes entregam poucas horas antes do prazo final para apresentarem suas defesas.

No depoimento de Pessoa “vazado” pela imprensa encontra-se o que a Procuradoria achava ser o golpe final contra o governo: Pessoa diz que doou à campanha de Dilma por temer retaliações. O vazamento virou capa da Folha.

Muita gente, como o jornalista Ricardo Kostcho e o humorista Laerte, se manifestaram em relação à essa capa e a esse depoimento. As pessoas já sacaram qual é a jogada suja dos procuradores e da mídia.

Não é difícil imaginar que não só o depoimento de Pessoa foi distorcido, como o próprio depoimento tem toda a cara de ter sido manipulado desde a fase do interrogatório.

Ora, “temer represálias” é a delação mais esfarrapada da história: o tipo de resposta que apenas se dá se o procurador ou delegado faz uma pergunta capciosa, induzindo a pessoa a responder deste ou daquele jeito.

Por acaso Pessoa sabia que Dilma iria ganhar? E por que doou também para a oposição?

Eu falava em Vladimir Aras no início do post. O procurador publicou esta semana um post em seu blog, reproduzido pelo Nassif, com o objetivo de assegurar apoio à última bala no cartucho da Lava Jato: a delação premiada de Ricardo Pessoa.

Então Aras fez um post defendendo a instituição da delação premiada.

Esse é um debate interessante, e precisa ser colocado nas redes, até porque falta o contraditório. A grande mídia apoia entusiasticamente a delação premiada por casuísmo, porque no momento exerce o controle da narrativa dos escândalos. E lhe ajuda a vender notícias e prestígio, na medida em que há uma lamentável promiscuidade entre os aparelhos repressores e uma imprensa cada vez mais partidarizada.

A foto dos procuradores na capa da Folha, posando de “intocáveis”, representou a imagem símbolo de uma era de conspirações midiático-judiciais.

Se o controle lhes fugisse das mãos, e houvesse “delações premiadas” a granel contra tucanos e barões de mídia, a sua opinião mudaria rapidamente e a mídia faria uma grande campanha contra a ilegalidade da instituição. Leríamos artigos brilhantes de juristas, filósofos e jornalistas sobre os aspectos antiéticos da delação premiada.

Mas vamos ao artigo de Aras. Peço licença ao nobre procurador para discordar de suas opiniões. Peço perdão pelo método que usarei, de intercalar respostas ao texto. É um método que às vezes falha por se prestar a descontextualizações, e por isso devemos ter cuidado. Mas ele tem a vantagem de nos guiar dialeticamente através do texto a que se pretende responder. É mais fácil para quem responde. Os meus comentários virão entre colchetes e em negrito.

*

No blog do Nassif.

Sobre a ética da delação premiada e o peso das palavras do delator, por Vladimir Aras
QUA, 13/05/2015 – 11:43

Por Vladimir Aras

Primeira crítica ao instituto: a colaboração premiada é antiética

No Blog do Vlad

Entre as críticas ao instituto da colaboração premiada, há reflexões sérias, preocupações legítimas e também um certo exagero retórico, oco e sem sentido. Abaixo estão listadas as dez objeções mais comuns ao instituto. Procuraremos rebatê-las com argumentos jurídicos e no plano dos fatos. Vejamos quais são elas.

[Começou bem, dizendo que há reflexões sérias e preocupações legítimas entre as críticas ao instituto de delação premiada. Gostaria que posicionasse a minha crítica neste universo, e não entre o “exagero retórico, oco e sem sentido”.]

A primeira: a colaboração premiada é antiética. De que ética tratamos? Quem a define? Tem-se como referência a ética do conjunto da sociedade ou a ética das associações criminosas?

Se a esta última se referem os críticos, a resposta é sim, a colaboração premiada é antiética porque fere os deveres de lealdade e de silêncio, mafioso (omertà) ou não, que existem entre delinquentes. Falar demais e “entregar o jogo” é ruim para os negócios. É péssimo para negociatas. Em algumas organizações criminosas, a pena por esse agir “antiético” é a morte.

[Assim que inicia sua argumentação, porém, o autor se perde. A lealdade é uma virtude, ponto. Se os bandidos a exercem, não deixa de ser uma virtude por causa disso. Bandidos também são capazes de amar, por exemplo, e isso não torna o amor um vício. Ao longo de todo o texto, Aras ajuda a provar uma suspeita que eu tinha: a procuradoria pública, ou pelo menos uma corrente importante, vem deturpando o papel que a Constituição cidadã de 88 lhe outorgou. Em nossa Constituição, a função do procurador não é mais o de acusar, e sim o de defensor da lei. Existe uma diferença filosófica profunda. O cidadão não é acusado pelo procurador, e sim pela lei. A lei não tem preferências partidárias, não tem paixões políticas, não tem subjetividade. O procurador tem. E muita. Sabemos que muitos procuradores são profundamente politizados, em alguns casos no mau sentido, de tentarem usar o cargo que ocupam para fins partidários e políticos. Por isso mesmo, para evitar esse perigo, e proteger tanto o cidadão contra uma perseguição antidemocrática do Estado quanto o procurador da tentação autoritária, a Constituição definiu que o papel do procurador é defender a lei.

Essa confusão é que faz Vladimir Aras cometer um erro filosófico crasso, que é criminalizar a lealdade. É com esse tipo de mentalidade que a procuradoria vem fazendo o jogo midiático de criminalizar a política, que também é baseada na lealdade.

O problema dos procuradores que se acham muito cultos é, em geral, a deficiência de cultura humanista. É muito fácil compreender e amar os homens enquanto eles só praticam o bem e não saem da linha. Mas a vida não é assim. Para isso serve a arte, para nos fazer compreender também os vícios do homem. Se a minha mulher, num acesso de loucura, roubar uma roupa numa loja, ela é uma criminosa. O procurador advoga que eu deveria delatá-la?

Além do mais, a fala do procurador cheira a hipocrisia e farisaísmo. Juízes e procuradores são humanos e cometem erros o tempo inteiro. Seus colegam os delatam, por acaso?

O problema do crime é uma tragédia sem fim. Pensar que um ser humano é capaz de roubar, matar e trair seus semelhantes é algo que sempre nos deprime, sobretudo porque isso nos obriga a adotar medidas violentas, como a de julgar um semelhante e, em alguns casos, trancafiá-lo numa masmorra, dando a nossos irmãos um tratamento que hoje em dia não aprovamos nem para animais.

A “delação premiada” implica em perverter ainda mais um cidadão já corrompido: além de ladrão, assassino ou corrupto, ele também será um delator. Mas desenvolveremos melhor esse raciocínio mais adiante. Voltemos ao texto de Aras.]

Porém, se tivermos em mira a ética da sociedade em geral, veremos que não há vício moral algum em colaborar com o Estado para a punição de criminosos, a prevenção ou a elucidação de crimes, a salvação da vida de pessoas sequestradas ou a devolução de dinheiros subtraídos da Nação. É isto o que se espera de uma sociedade equilibrada: que seus integrantes cooperem uns com os outros.

[Certo. Mas aí devemos fazer uma distinção. Uma coisa é o criminoso ajudar a polícia a encontrar uma pessoa sequestrada, ou ajudar o Estado a recuperar uma quantia subtraída num processo de corrupção. É evidente que o criminoso que colabora com o Estado deve receber um tratamento mais benigno. Mas não há necessidade de “delação premiada” para isso. Se eu cometo um crime e me entrego voluntariamente à delegacia, eu sei que terei um tratamento melhor do que se não o fizesse. Não me entrego, porém, pensando em nenhum “prêmio”. Os criminosos que ajudam o Estado devem colaborar com essa mentalidade. Ao instituir um “prêmio”, o processo se corrompe, porque o delator passa a ver a sua colaboração como mais um negócio, mais uma negociata, e usará a delação conforme seus interesses. ]

Para avançar no exame do aspecto ético da delação premiada, precisamos apenas perceber “para onde” olhamos, isto é, em que momento do tempo fixamos nosso olhar. O colaborador é um traidor, é o que dizem os defensores da ética criminosa. “Lá em casa, não deduramos ninguém”… Como se essa autorreferência pueril pudesse servir de modelo para resolver todas as intrincadas questões de segurança pública e de persecução criminal que afligem o meio social e que se relacionam a direitos difusos e a direitos fundamentais de acusados e vítimas.

[Não é uma referência pueril. Novamente, Aras desmerece a virtude da lealdade. Deveria ouvir mais Bezerra da Silva e suas inúmeras canções exaltando a lealdade e condenando a delação. Bezerra era defensor da ética da máfia, da omertá? Não. O criminoso tem inúmeros e infinitos vícios, mas a lealdade é uma de suas poucas virtudes. Virtude que é usada, como todas as virtudes, também em favor do mal. A destreza mental, a inteligência, a cultura, também podem ser usadas em favor do mal, mas isso não significa que deixem de ser virtudes. ]

Qual a “traição” original cometida pelo colaborador (se é que esta existe)? O que vem primeiro: a traição da confiança de seu cúmplice? Ou a traição do criminoso (agora colaborador) para com seus concidadãos, especialmente sua(s) vítima(s)?

[Aras comete um erro grosseiro, que é simplificar a vida. O que caracteriza uma filosofia penal democrática e humanista é a individualização dos casos. Se eu sou um terrorista e sei que o meu cúmplice vai explodir uma bomba amanhã em tal lugar, matando tantas pessoas, então eu tenho obrigação moral de delatá-lo. Mas aí a questão não é a delação, e sim o crime de permitir que haja uma matança.

Reitero: o criminoso deveria estar disposto a colaborar com o Estado para receber um tratamento melhor, e não de olho num prêmio. ]

Por outro lado, por que seria antiético tomar a palavra de uma pessoa contra a outra e confirmá-la com documentos apreendidos, obtidos ou localizados graças a sua colaboração? Não é exatamente isto o que ocorre quando tomamos o depoimento de uma testemunha “Fulano“ contra o réu “Beltrano”? Acaso é (anti)ético “falar mal dos outros” ou contar em juízo aquilo que só nós sabemos? A testemunha no processo penal também não seria um alcagüete?

[Outro erro crasso de Aras, que é apelar para um sofismo barato. Ou seja, subestimou o leitor. A testemunha de um processo penal não espera receber nenhum “prêmio”. Seu objetivo principal não é delatar ninguém, e sim ajudar a sociedade a saber a verdade sobre um determinado ilícito. Ela também não está sob chantagem do Estado, de ter que delatar ou ser presa. A parte em que Aras questiona se é antiético “falar mal dos outros” é positivamente hilária. Mas não creio que isso tenha alguma importância aqui. O que se discute é a validade ética de conceder “prêmio” para criminosos.]

Doravante, abdicaremos do uso de testemunhas porque não é “ético” forçar uma pessoa (é disso que se trata a tomada de um depoimento sob compromisso legal de dizer a verdade) a comparecer em juízo e contar tudo o que sabe sobre as malfeitorias de outrem? Não seria também antiético, de parte do Estado, impor esse dever a uma pessoa e não a proteger de eventuais e quase certas represálias da pessoa acusada nesse depoimento?

[Aras volta a sofismar miseravelmente, ao tentar comparar um depoente qualquer a um “delator premiado”. Em primeiro lugar, um depoente qualquer não tem qualquer obrigação de falar nada: não receberá nenhum “prêmio” nem está em situação de coação penal, ou seja, não pesa sobre a sua cabeça a espada de Dâmocles de uma prisão preventiva que, no Brasil, foi transformada em moderno instrumento de tortura.]

Toda testemunha é delatora. Todo colaborador é, em sentido lato, uma testemunha. Ambos têm deveres de veracidade, embora, em regra, a primeira seja desinteressada no resultado do processo penal, e o segundo seja uma parte com interesse no resultado jurídico-penal de seu agir.

[O artigo desaba completamente ao afirmar que “toda testemunha é delatora”. É uma profunda agressão à inteligência e a esta instituição tão nobre que chamamos linguagem, a qual estabelece nomes diferentes para coisas diferentes. É triste que um procurador, um defensor da lei, alguém que deveria prestar lealdade ao valor sagrado do verbo constitucional, ofenda de maneira tão rude uma palavra e um conceito. As palavras têm peso legal, histórico e literário. Por isso existem livros sagrados, constituições e poemas. A palavra testemunha vem do latim, testis, da mesma raíz de “terceiro”, porque a testemunha seria a terceira pessoa que poderia descrever os fatos com maior isenção do que os que estavam diretamente envolvidos na disputa judicial. Uma testemunha pode salvar uma pessoa de uma condenação injusta, o que aliás é a sua função mais nobre. A testemunha pode, portanto, ser um defensor. Já um delator vem do latim “delatio”, que significa acusação, denúncia. Ao contrário da testemunha, o delator nunca defende ninguém. Só acusa. Além disso, a palavra delator tem um peso histórico, muito antigo e muito negativo. Judas Iscariotes, que entregou Jesus, foi um delator, não uma testemunha. Joaquim Silvério, que entregou Tiradentes, foi um delator, não uma testemunha. Todos eles visaram um “prêmio” e se tornaram símbolos de mau caratismo. ]

Se a testemunha (em sentido estrito) falta com a verdade ou cala o que sabe, comete falso testemunho, crime previsto no art. 342 do Código Penal. Já se o colaborador mente contra outrem, imputando-lhe falsamente conduta criminosa, a pretexto de colaboração com a Justiça, também comete um crime, o de delação caluniosa, previsto no art. 19 da Lei 12.850/2013.

[Sim, mas esse é exatamente o problema. O Ministério Público brasileiro tem abusado das delações de maneira absurdamente leviana, sem se importar em nada com casos de “delação caluniosa”. Os delatores simplesmente não são punidos. No caso Lava Jato, que é do que se trata aqui, os depoimentos dos delatores são contraditórios entre si, os delatores são pegos sistematicamente em contradição consigo mesmos, e mesmo assim sua palavra continua valendo para a justiça. Mais: os delatores se converteram em figuras públicas, cujas delações, antes mesmo de serem provadas, influenciam o debate público, político e eleitoral. O próprio Aras, num evento recente, admitiu que Youssef mentiu na sua primeira delação premiada. E aí? Aconteceu alguma coisa? Não. Quer dizer, aconteceu sim. Youssef não apenas mentiu como manipulou a delação premiada para destruir seus concorrentes e emergir como o maior doleiro do país. Ou seja, ganhou dinheiro com a delação premiada. Há pelo menos um “delator” que denunciou existir, na 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atuava e atua Sergio Moro, e Vladimir Aras, uma “indústria da delação premiada”. A imprensa nunca investigou essa denúncia, e Aras, a meu ver, teria de ser responsabilizado de alguma maneira pelo que aconteceu: deixou que Youssef voltasse a delinquir e a corromper.]

O réu colaborador é, nesse sentido, equiparável a uma testemunha, com uma notável diferença: seu depoimento vale muito pouco, porque sempre interessado. O que vale nas declarações do colaborador é o mapeamento do esquema por ele exposto, a indicação da trilha, da pista, do norte, enfim, o que importa é o que se tira de concreto do seu depoimento, e não as palavras mesmas do colaborador. Declaração de réu colocador sem corroboração documental, pericial ou de outra ordem não vale para nada, muito menos para condenar alguém. É fofoca ou maledicência. E, se for mentira, é crime.

[Ao dizer que o depoimento do réu colaborador “vale muito pouco, porque sempre interessado”, Aras deixa escapar uma contradição e uma hipocrisia. As delações de Youssef e Paulo Roberto Costa foram a principal prova para o Ministério Público pedir a prisão preventiva dos empreiteiros. Isso não é valer pouco. No julgamento do mensalão, o texto de acusação da Procuradoria Geral da República, escrito com auxílio de Aras, alçou a palavra de Roberto Jefferson à condição de principal prova de todo o processo, tanto que a condenação de Dirceu teve que se valer do conceito do “domínio do fato”. Isso é valer “muito pouco”? E tudo isso começou no Ministério Publico. Portanto, não venha dizer que o depoimento do réu colaborador “vale muito pouco”.

Além disso, temos aí uma incomensurável hipocrisia, já que Aras finge ignorar o mais importante: a condenação política e midiática. Desde que o depoimento do delator é vazado para a mídia, a condenação real, a condenação humana, emocional, psicológica, política, dos réus, se dá muito antes da conclusão do processo penal. Em função de uma delação que “vale muito pouco”, o sujeito se torna um pária antes que tenha qualquer direito à defesa. Isso é valer “muito pouco”?]

Advogado ético não é aquele que, por mera solidariedade profissional ou coleguismo, recusa-se a negociar acordo de colaboração premiada para seu cliente, a fim de evitar prejuízo a teses jurídicas de outros advogados que defendem corréus em situação vulnerável pelo acordo. Bom advogado é aquele que melhora as chances exoneratórias de seu cliente ou diminui seus riscos penais, na forma da lei, usando todas as teses e mecanismos juridicamente possíveis, ainda que para isto tenha de orientá-lo a expor antigos cúmplices, dificultando, por tabela, a vida de seus patronos em juízo.

[Se o advogado entender que delação premiada não é um procedimento ético, então que se lhe respeite a opinião. Ética é uma posição subjetiva e individual. Aras não tem nenhuma prerrogativa para decidir que advogados são éticos ou não.]

O colaborador não é estimulado a mentir em razão do acordo. Ao contrário: a lei exige que ele seja veraz[1]. A lei não exige que ele cometa crimes. Ao revés: estimula a que não os cometa mais. A colaboração não incentiva o réu à traição de comparsas criminosos. Pelo contrário: a norma instiga o colaborador a romper laços deletérios com pessoas entregues à delinquência e a interromper relacionamentos viciosos, com vistas à sua própria reinserção social, às vezes fora das grades.

[Desculpe, procurador, mas é mentira. O colaborador tem sido estimulado a falar qualquer coisa. Pior, há um constrangimento brutal dos réus, através do uso da prisão preventiva como tortura. Os próprios procuradores publicaram artigo defendendo isso, que a prisão seja usada como coação para a delação premiada. A frase: “a lei não exige que ele cometa crimes” consuma a sucessão de platitudes desse artigo. O problema do instituto de delação premiada é, sobretudo, a enorme margem para manobras e manipulações, através de vazamentos seletivos à imprensa, a qual, por sua vez, destaca este ou aquele trecho, conforme seus interesses. A primeira delação premiada de Youssef, por exemplo, da qual Aras participou, teve como resultado o contrário de tudo que o procurador fala agora: Youssef ampliou seus “laços deletérios com pessoas entregues à delinquência”, e não interrompeu seus “relacionamento viciosos”. Ao contrário, conforme os próprios autos do atual processo confirmam, Youssef usou a sua primeira delação premiada para esmagar a sua concorrência e emergir como principal doleiro do país. Essa foi a “reinserção social” de Youssef.]

Um último comentário neste item. Condutas verdadeiramente antiéticas pululam no foro criminal. A colaboração premiada não é uma delas. Citemos quatro que inegavelmente o são: a combinação de teses para iludir os juízes em detrimento das vítimas; a preparação de testemunhas para mentirem em juízo; a ocultação de provas que aproveitem a defesa; ou o recebimento de honorários pagos por clientes sem fontes lícitas de renda. O crime compensa?

[É opinião do procurador. A delação premiada é, sim, um procedimento antiético, sobretudo pela maneira como ele é manipulado por procuradores, que se portam como aliados da mídia numa operação que, apesar de parecer tão importante na luta contra a corrupção (e talvez seja mesmo, após suas perigosas contingências políticas desaparecerem com o tempo), tornou-se uma odiosa conspiração judicial, uma parceria entre mais um juiz submetido à lógica dos holofotes globais, procuradores movidos por uma paixão acusatória antidemocrática, e uma mídia desesperada para repôr no poder seus lobistas de sempre, os que lhe permitirão sobreviver por mais tempo numa era em que as novas tecnologias devoram, diariamente, suas entranhas. ]

[1] Segundo o artigo 4º, §14 da Lei, o colaborador está sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.

O procurador da República Vladimir Aras é soteropolitano, nascido em 1971, mestre em Direito Público pela UFPE, professor assistente de Processo Penal da UFBA e membro do Ministério Público Federal. Atuou no caso Banestado, entre outros.

http://www.ocafezinho.com/2015/05/13/resposta-a-vladimir-aras-e-a-sua-defesa-da-delacao-premiada/

 

Assim eu também quero

O premio imoral ao bandido Youssef

SPIN GGNAUTAQUI, 14/05/2015 – 02:08

Poucas notícias sobre a Operação Lava Jato causaram tanta indignação nos meios jurídicos como a revelação de que delator Alberto Yousseff pode voltar para casa com um prêmio de 2% sobre cada centavo que ajudar a localizar em contas secretas no exterior. Isso quer dizer que, se trabalhar direito, Yousseff pode embolsar até R$ 20 milhões, quantia espantosa para um cidadão que, pela letra fria da lei, poderia acumular penas de até 200 anos.

“Agora escancarou”, reage Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, executivo de uma empreiteira.

“É repulsivo,” afirma Nelio Machado, advogado do acusado Fernando Santana.

Para Claudio José Lagroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC paulista, instituição da qual foi vice-reitor, a decisão envolve uma medida absurda: “como é que o Estado brasileiro vai tirar uma porcentagem de um dinheiro que deve ser devolvido ao povo brasileiro, pois é fruto da corrupção, para entregar a um bandido?”

Num país onde esse tipo de recompensa não é previsto pela legislação — não consta sequer das regras que definem a delação premiada –, o acordo reforça a visão de que o juiz Sérgio Moro está empenhado em obter condenações fortes a qualquer preço — literalmente. A tradição jurídica brasileira admite várias concessões a um acusado capaz de auxiliar no andamento de um processo. Mas são acordos que envolvem redução de pena, suspensão de acusações consideradas pouco consistentes e assim por diante. Nem advogados nem autoridades ligadas ao mundo da Justiça já tinham ouvido falar de um caso semelhante. Para um delegado ouvido pelo 247, e que já participou de várias investigações semelhantes, “pode ser aceitável permitir que um condenando fique de posse de bens que ele pode demonstrar que adquiriu honestamente. E só.”

O curioso é que há uma década o mesmo Sergio Moro acertou com o mesmo Yousseff um acordo de delação premiada, que permitiu ao doleiro safar-se das principais acusações, entregando pouco mais de 60 concorrentes no comercio ilegal divisas — inclusive Toninho da Barcelona, o maior doleiro paulista na época — e cumprir uma pena relativamente leve. Uma das cláusulas dos acordos de delação é óbvio: os beneficiados assumem o compromisso de não retornar às atividades ilegais. Embora não tenha cumprido sua parte do pacto, o que deveria ser um agravante em seu caso, dificultando até um novo acordo acordo de delação, em 2014 Yousseff conseguiu um segundo pacto, tão generoso que lhe permite até cobrar comissão por serviços prestados.

“Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro. Não é uma novidade que caiu do céu, já que, através de acordos bilaterais de cooperação, mantidos pelo Departamento de Estado, muitas idéias jurídicas dos EUA ganharam curso no país em anos recentes, competindo com as escolas europeias que formaram boa parte de nossos juristas.

No debate jurídico, o termo “utilitarismo” ajuda a designar práticas destinadas a obter provas condenatórias de qualquer maneira, ainda que seja possível ferir princípios maiores do Direito. Depois dos escândalos financeiros dos anos 1990, os EUA se tornaram a patria da delação premiada, que permitiu ao chefe de uma quadrilha, que manipulava informações privilegiadas acumular fortunas na Bolsa, salvar o pescoço em troca da delação de sócios e parceiros.

Para falar num caso extremo: durante o governo George W. Bush, a Casa Branca assinou um decreto que autorizava os interrogatórios por afogamento de prisioneiros de guerra — o utilitarismo era dizer que essa forma de violência não constituía tortura. O decreto foi revogado por Barack Obama mas ainda hoje, em determinados estados, policiais acusados de torturar prisioneiros podem até ser processados e cumprir penas — mas as provas obtidas pela tortura não são anuladas, o que implica numa forma de respaldo.

O emprego das prolongadas prisões preventivas por parte de Sérgio Moro não é definida como tortura — é uma medida prevista em lei e os prisioneiros têm sua integridade física preservada. Mas o regime é de uma dureza peculiar, como descreve o advogado Nelio Machado, num habeas corpus em que pede a soltura de seu cliente, detido, como a maioria, sem provas. O acesso de familiares de cidadãos encarcerados nas celas da Polícia Federal no Paraná, que são simples acusados, é mais restrito até do que nas penitenciárias que guardam condenados com pena transitada em julgado. O contato com advogados é mais restrito. O que se busca é uma prova que guarda uma semelhança essencial com a tortura, mesmo que não seja obtida com choques elétricos — uma confissão involuntária.

O utilitarismo é político, também. Como as investigações da Lava Jato interessam aos adversários do governo Lula-Dilma, fecha-se os olhos a um abuso. Imagine se o mesmo regime fosse empregado para se obter confissões dos envolvidos no esquema do metrô do PSDB paulista. Recorde-se a pronta resposta do Supremo Tribunal Federal quando ocorreram as prisões dos acusados na Operação Satiagraha.

Para além do necessário debate jurídico, há uma questão política. Quem lê um texto de Sérgio Moro escrito em 2004, “Considerações sobre a Operação Manni Puliti,” constata que a Operação Lava Jato estava pronta antes mesmo de aparecer a primeira denúncia sobre a Petrobras. Moro já falava na necesssidade de “deslegitimar” o sistema político — processo em curso quando parlamentares e ministros são colocados contra a parede por vazamentos cuja origem ninguém assume, cujo conteúdo integral ninguém conhece. Durante uma década a Lava Jato foi uma ideia em busca de uma oportunidade, escrevi neste espaço, em 16 de janeiro. Num país onde os principais meios de comunicação são adversários assumidos do governo federal, não foi difícil obter adesão a suas ações, indispensável para dar sustentação a uma operação dirigida contra o núcleo do sistema representativo e da soberania popular.

No pedido de habeas corpus, Nélio Machado afirma: “impoe-se que o magistrado do Paraná, o quanto antes, se dê por impedido ou se declare suspeito, pelo inesconvível apaixonamento que revela pela causa, que parece ser, em boa verdade, a sua causa, que talvez possa chamá-la de ‘minha, ‘, ‘minha causa,’ou quem sabe ‘minha luta,’tarefa incompatível com a judicatura, que há de ser impessoal.”

(*) por Paulo Moreira Leite

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“A life in motion, stopped cold” – NY Times

“Uma vida em movimento, interrompida friamente”.

Materia principal da capa do site do New York Times na noite desta última 4a. feira:

A nossa Lais Souza em bonita reportagem sobre sua carreira olímpica e sua abrupta interrupção “à frio”.

Nossa mídia local, mais preocupada com seu perfil sexual, fica devendo esta.

http://www.nytimes.com/2015/05/17/sports/olympic-athlete-lais-souza-a-journey-back-from-injury.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=photo-spot-region&region=top-news&WT.nav=top-news&_r=0

O livre mercado e outras ficções

Sinceramente, não dá pra não compartilhar isso que acabei de receber; é muito didático!

Por Milly

O livre mercado e outras ficções

Recentemente o Uber, um sistema de serviço privado de transporte que funciona via aplicativo de celular e concorre com os taxis nas maiores cidades do mundo, foi temporariamente proibido de operar em São Paulo…

http://blogdamilly.com/2015/05/13/o-livre-mercado-e-outras-ficcoes/