Contrato intermitente deve voltar a crescer no pós-pandemia

Retomada no pós-quarentena pode levar a mais contratos temporários com trabalhadores, mas falta de garantia de rendimento preocupa

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN – Os empresários devem aproveitar o cenário pós-pandemia do coronavírus para aumentar a quantidade de contratos intermitentes fechados com os profissionais – uma vez que esse tipo de contrato permite que as empresas chamem os funcionários apenas quando existir demanda e, assim, apenas as horas efetivamente trabalhadas são pagas.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil perdeu 331,9 mil postos de trabalho formais em maio por conta da crise econômica do novo coronavírus – enquanto 2,4 mil vagas com contratos intermitentes foram abertas no mesmo período.

A legislação instituída pela reforma trabalhista mostra que o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e não se pode pagar um salário/hora inferior ao valor que é pago pelo salário-mínimo ou ao valor que o estabelecimento paga para os outros profissionais que ocupam a mesma posição do intermitente. Contudo, é um contrato sem carga horária fixa: a empresa chama o trabalhador apenas quando precisar dele.

As entidades trabalhistas também veem essa modalidade de contrato com ressalvas – devido a sua flexibilidade, não existe a garantia de que o trabalhador terá uma renda mínima ao final do mês: dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que até 40% dos vínculos intermitentes existentes no Brasil chegaram a passar um mês inteiro sem registrar nenhuma hora de trabalho e, portanto, não apresentaram rendimento no fim de 2018. As informações são do jornal Correio Braziliense.

 

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