Foto: Vagner Rosário/Veja
Jornal GGN – A suposta violação de sigilo de comunicação por autoridades policiais de bilhete escrito pelo empresário Marcelo Odebrecht na carceragem, em que cita “destruir email”, dividiu opiniões de especialistas ouvidos pelo jornal O Globo. Segundo o professor da PUC-SP e colaborador da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Ricardo Sayegg, a PF violou o sigilo de comunicação com os advogados. Para a professora de direito penal da USP, Janaina Paschoal, não houve violação ao copiar o conteúdo do bilhete e entregá-lo à Justiça.
Sayegg disse que é assegurado ao preso o direito de falar abertamente e em sigilo com seus advogados, assim como fazer qualquer anotação para entregar a eles. “Pode fazer qualquer tipo de anotação, de ordem pessoal, para apresentar ao advogado, que é uma extensão dele. Essa comunicação nao pode ser violada”, afirmou.
O professor da PUC-SP também lembrou que Marcelo Odebrecht rascunhou conselhos técnicos em situação de estresse profundo. Explicou que os advogados, muitas vezes, agem como psicólogos para apaziguar as reações.
“A gente tem que ter cuidado para não levar a coisa ao nível do absurdo. Não se pode manter alguém em isolamento absoluto, principalmente do próprio advogado, que presta compromisso legal para agir dentro da lei. (…) Neste tipo de caso há superdimensionamento das coisas, isso não pode acontecer. Num caso complexo como este, ele (o empresário) pode fazer anotações para o advogado e para ele mesmo. Todos tem de ser tratados com dignidade, não apenas o Marcelo Odebrecht”, disse.
Já a professora da USP, Janaina Paschoal, entende que é preciso saber se o bilhete enviado pelo presidente da empreiteira estava em um envelope fechado ou em um pedaço de papel dobrado. Segundo os policiais, o bilhete não estava em envelope. Para ela, a diferença é que “se fosse uma carta fechada, o carcereiro não poderia ter violado porque haveria desrespeito a duas garantias: da comunicação cliente-advogado e de correspondência. Agora, sendo um bilhete aberto, me parece que o funcionário público tem até o dever de entregar para autoridade”, entende.
De acordo com Janaina, se a ordem de “destruir email” fosse cumprida, o carcereiro poderia responder por ato de corrupção, ao destruir uma prova. “Não consigo ver na leitura de um bilhete a violação da comunicação cliente-advogado”, afirmou, ressaltando que o tema é polêmico no mundo jurídico: “a lei não tem uma coisa muito objetiva sobre isso”.
Vini
25 de junho de 2015 1:20 pmagora me explica uma coisa
Como um preso pode ter garantido o acesso à um envelope estando numa cela? Quem garante isso? E se não tiver envelope, o que pode acontecer?
Athos
25 de junho de 2015 1:23 pmEssa professora da
Essa professora da USP….
Removam SP do Planalto que a situação melhora.
Mandem Mercadante e Cardoso ajudarem o Haddad!
As ciclovias de SP estão precisando de ajuda do PT!
EJ
25 de junho de 2015 2:17 pmProfessora da USP
A USP deve ir muito mal. Uma professora continua ainda caindo no conto da destruição (impossível, física e tecnicamente) de um e.mail já conhecido da justiça, anexado aos autos e publicado na internet.? Professora?
Jose Mayo
25 de junho de 2015 1:33 pmIsso é apenas mais um factóide para a digestão do populacho…
Qualquer agente de polícia técnica sabe que, “apagar” o HD, apenas disponiliza o espaço já gravado para a regravação, mas a informação anterior continua lá e pode ser resgatada por um programa leitor.
A intenção subliminar do factóide é gerar o “entendimento” de que o indigitado quis “destruir provas”… que não existem.
José Carlos Brandes
25 de junho de 2015 2:21 pmVeja bem
Depende do nível da destruição.
Empresas como a Odebrecht usam seus próprios servidores de email, até por questões de segurança. Duas marteladas em cima de um HD sólido de um servidor e nem Cristo recupera o que estava lá.
Mas não acredito nesta ordem de destruir email.
O obejetivo deste bilhetinho foi claro, envolver o banco BTG Pactual no rolo, e por extensão todo o sistema financeiro nacional.
Esse bilhete foi escrito para vazar, é óbvio.
Bem que o cara prometeu derrubar a república. Heheheheh
Jose Mayo
25 de junho de 2015 2:36 pmSegundo consta, mandou “destruir o e-mail”, não o HD
Mas sim, é outra possibilidade, “vazar pistas” para conduzir a investigação a direções de interesse… vai saber.
José Carlos Brandes
25 de junho de 2015 2:51 pmVeja bem
Email é um termo bem amplo.
Pode se referir a uma mensagem , a uma conta ou a um serviço.
Eu uso uso o email da empresa.
Meu email é [email protected]
Recebi o seu email
Carlos Elísio
25 de junho de 2015 1:39 pmOlha, M. Odebrecht teria que ser burro demais..
O sr Marcelo teria que ser um boçal para desenvolver esta ação num cenário de terrorismo e coação implantado em 1a instância no PR.
Certamente ele não é, nem EIke faria uma bobagem dessa. Aí tem coisa pois só ouvimos uma versão e, do jeito que a coisa rola no PR, não é confiável. Tem é factóide nesta província.
VL
25 de junho de 2015 1:45 pm“se fosse uma carta fechada,
“se fosse uma carta fechada, o carcereiro não poderia ter violado porque haveria desrespeito a duas garantias: da comunicação cliente – advogado e de correspondência. Agora, sendo um bilhete aberto, me parece que o funcionário público tem até o dever de entregar para a autoridade”.
“Não consigo ver na leitura de um bilhete a violação da comunicação cliente-advogado”.
Do que talvez possamos deduzir que:
1) modalidades de comunicação são tratadas de maneiras diferentes: se for um bilhete sem envelope, pode violar. Se tiver envelope não pode. Daí seguem as perguntas: o envelope precisa estar lacrado? se for envelope não lacrado pode violar?
2) se a leitura de um bilhete não é violação da comunicação cliente-advogado, o que é preciso para caracterizá-la? Um simples envelope?
3) em linha com o que já vimos nos últimos anos: “não tenho prova cabal para condená-lo mas a literatura me permite”
Ivan de Union
25 de junho de 2015 1:48 pmNem da pra comentar…
Nem da pra comentar… Especialistas MUNDIAIS sabem com toda fibra de seu corpo que os advogados foram atropelados pela policia para manter a chama mediatica. O que eles fizeram foi I LE GAL, ponto final.
Os “especialistas” da rede golpe nao me interesam la tanto assim.
DUDE
25 de junho de 2015 1:51 pmDestruir e-mail? Pode?
Ora, não há como destruir e-mail, no sentido de eliminá-lo do sistema. Exclui-lo. Ele estará sempre à disposição do sistema. Não há como deletar o e-mail, pois ele pode ser recuperado, inclusive pela PF.
Esta asneira é pensamento daqueles que desconhecem o mínimo de informática.
Ademais, o e-mail foi vazado antes do acontecido e todo mundo sabia.
É de todo evidente que o presidente da Odebretch – uma das maiores empresas do mundo em infra-estrutura – quis salientar que deveriam seus advogados combater os argumentos fundamentados no e-mail.
Agora, nem se defender, pagando, é possível neste País, pois é perigoso. Demais.
Viramos o que?
Regime de liberdade?!
Democracia?
Ora vá contar para outro.
Sonho de Taiguara, c´est fini, mon ami !
Carlos Lima
25 de junho de 2015 2:45 pmPORQUE OS ADVOGADOS EM RESPOSTA NÃO RENUNCIAM TODAS AS AÇÕES?
Se está havendo realmente o cerceamento de defesa, porque a OAB não se manifesta e pede para todos os advogados do país renunciarem as defesas Brasil afora, até que o direito constitucional retorne como manda a constituição, que renunciem até o que está nos tribunais superiores como STF por exemplo.
Spin Ggnauta
25 de junho de 2015 3:03 pmDestruição judicial de email vs destruição dos HD do DD
O estranho apagão do FBI e os HDs de Daniel Dantas
HORA DO POVO
Edição 2876 – 30 de Junho de 2010
Após ficar um ano com os computadores apreendidos pela Polícia Federal no apartamento do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, o FBI, a polícia federal americana, devolveu os equipamentos ao Brasil no mês de abril, alegando estranhamente não ter sido capaz de desvendar o sistema de criptografia dos discos rígidos.
Os equipamentos, seis discos rígidos externos e um computador portátil – com potencial para armazenar o equivalente a cerca de 43,6 milhões de músicas de cinco minutos em formato MP3, foram apreendidos durante a Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008.
A “incapacidade” admitida pelo FBI é, no mínimo, estranha – até porque, segundo a assessoria do próprio Opportunity, os programas usados nos equipamentos estão disponíveis na internet, um deles gratuitamente (Truecrypt).
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MEMÓRIA:
O sofisma de Ellen
( reportagem originalmente publicada na edição 370, de 30 de novembro de 2005 de CARTA CAPITAL )
Um inexplicável desânimo da CPI dos Correios, somado à dubiedade da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enterrar qualquer chance de o Brasil conhecer, por enquanto, os segredos guardados na memória dos computadores do Banco Opportunity e na lista de cotistas do Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Segredos que, acredita-se, jogariam luz sobre as atuais investigações do Congresso.
Na segunda-feira 21, a ministra decidiu encerrar o prazo dado aos parlamentares para o envio de novas informações que justificassem a quebra do sigilo do disco rígido do computador do banco e das movimentações financeiras do fundo de investimentos localizado no paraíso fiscal do Caribe. Por ordem de um juiz de primeira instância, o acesso aos dados da instituição financeira de Daniel Dantas está bloqueado. A Polícia Federal tem uma cópia do disco rígido, mas continua impedida de abrir os arquivos.
Ellen Gracie tomou a decisão 14 dias depois de ter enviado à CPI dos Correios o despacho com o pedido de informações complementares. De lá para cá, houve várias reuniões entre a ministra do STF e integrantes da CPI, mas a argumentação dos parlamentares, ao que tudo indica, não satisfez a juíza. Na quinta-feira 24, membros da bancada governista, interessados em aprofundar as investigações sobre a real participação de Dantas na gênese do escândalo que corrói a administração Lula, pretendiam encaminhar requerimento com pedidos de esclarecimento à operadora de telefonia Brasil Telecom (BrT), gerenciada até outubro por executivos indicados pelo orelhudo.
A BrT pagava R$ 250 mil mensais à Kroll para investigar concorrentes e desafetos de DD. Em abril, a empresa havia fechado contratos de R$ 50 milhões com a SMP&B e a DNA, as duas agências de Marcos Valério envolvidas no suposto esquema de mensalão. Os contratos foram rompidos uma semana após a primeira entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson ao jornal Folha de S.Paulo.
Outras duas operadoras também controladas por Dantas, a Telemig e a Amazônia Celular, eram as principais clientes privadas do publicitário. Pagaram mais de R$ 150 milhões às agências. Em agosto, a Polícia Federal encontrou em Belo Horizonte notas frias da Telemig e da Amazônia Celular entre documentos que seriam queimados por um funcionário de Valério.
Com a decisão da segunda 21, Ellen Gracie considerou-se livre para tomar uma decisão definitiva, independentemente do envio de novas informações pela CPI. No despacho de 4 de novembro, a ministra vale-se de contorcionismo verbal para manter, até a decisão final, o segredo do disco rígido do banco e da movimentação dos cotistas do fundo estrangeiro. No início de um parágrafo, ela anota: “As transações das empresas de publicidade DNA e SMP&B não se deram com o Banco Opportunity ou com o Opportunity Fund, mas com algumas das controladas pelo chamado Grupo Opportunity”. Mas aponta, três linhas abaixo, que “muito embora os nomes de suas diretorias se repitam com freqüência e sejam ligados por laços de parentesco ou afinidade ao primeiro impetrante”.
Nos dois parágrafos seguintes, a mesma dúvida. De início, Ellen Gracie reafirma que “o chamado Grupo Opportunity não se confunde com o banco do mesmo nome ou com o Opportunity Fund”. Em seguida, ressalta: “É possível que a sofisticada engenharia empresarial de formação do grupo se tenha prestado à dissimulação contábil de operações nebulosas”. E pondera: “Mas a formatação escalonada do chamado Grupo Opportunity torna necessário que as investigações obedeçam a seus níveis sucessivos, sob pena de perder-se o nexo, pela omissão de elos na cadeia”.
A ministra levantou vários pontos que justificariam, por si só, o acesso da CPI às informações requisitadas. Se ela considera a hipótese da existência de uma “sofisticada engenharia empresarial de formação do grupo” que sirva “à dissimulação contábil de operações nebulosas”, por que não permitir aos parlamentares acesso a informações que possibilitem eliminar dúvidas?
Quanto às provas da simbiose entre o Banco Opportunity e os negócios comandados por Dantas, CartaCapital acrescenta alguns dados. A advogada que acompanhou o banqueiro no depoimento à CPI dos Correios está na folha de pagamento da BrT. Os três aviões da operadora serviam prioritariamente aos executivos ligados a DD e a seus amigos, entre eles políticos que não saem de perto dos holofotes ligados nos corredores do Congresso.
A ministra poderia atentar para outro fato. A Brasil Telecom contratou a Kroll para espionar os demais sócios da própria empresa. Não seria essa mais uma inequívoca demonstração de que os executivos indicados por DD colocavam os interesses do banqueiro acima dos direitos dos outros acionistas da companhia?
https://humbertocapellari.wordpress.com/
Spin Ggnauta
25 de junho de 2015 3:05 pmDona Janaina, se informe antes de falar abobrinha
De acordo com Janaina, se a ordem de “destruir email” fosse cumprida…
Alguém tem que falar pra essa desinformada que o email ao qual se referiu Marcelo encontrava-se juntado aos sutos,….que nào havia como ser destruido.,,que a mensagem dizia respeito a destruiçào judicial..,,e mais: não era comunicação entre presos e sim entre um preso e seu advogado instruindo-o, ao que tudo indica, ao pecido de habeas corpus.,,,quando um politico italiano disse que os juristas brasileiros só entendiam de bailarinas, aliás, vivemos num país em que no julgamento do “mensalão” pelo menos três ministros, Fux, Marco Aurelio e Barbosa, defenderam a condenação a varios anos de cadeia Geiza Dias, a “mequetrefe” que carimbava cheques e que mandou um beijo por email, o que segundo esses iluminados seria prova do envolvimento da moça.
Maria Silva
25 de junho de 2015 3:46 pmSe fosse em carta fechada?
Desde quando presos da operação vaza jato tem acesso a envelopes para enviar cartas fachadas ou lacradas? Essa criatura me vem com um argumento desses pra concluir que não houve violação das prerrogativas do acusado? Pelamordedeus. É muita cara de pau …
Maria Silva
25 de junho de 2015 3:49 pmEm tempo
Aviso aos futuros reus da vaza jato. Andem com um envelope enrolado no cú, para que no futuro possam escrever seus bilhetes sem serem abertos pelas autoridades. Conselhos da professora da PUC.
Haroldo Werneck
25 de junho de 2015 4:30 pmA USP está mal representada, hein?…
Alguém explica para a professora da USP, Janaina Paschoal, que a PF não fornece mesinhas com material de escritório para os presos, muito menos envelopes e papel timbrado… O papel foi dobrado para ser entregue aos advogados, estabelecendo-se o vínculo cliente-advogado.
O argumento da PF dizendo que leu o papel por motivos de segurança é de uma infantilidade grotesca. Pode-se reconhecer que o policial ficou curioso e leu o bilhete, e até mesmo tirou cópia para juntar aos autos do processo de forma indevida. Mas em hipótese alguma este material deveria ser liberado pela PF e fornecido propositalmente para fomentar a imprensa.
André Oliveira
25 de junho de 2015 7:03 pmUma manchete tão grande
Uma manchete tão grande baseda na opinião de apenas duas pessoas.
wendel
26 de junho de 2015 12:37 amQue …………………
Que merda é estes representantes da justiça no Brasil !!!
“A lei não ´pe muito calra neste sentido” e juntando os analfabetos funcionais da justiça, conclui-se:
Temos uma grande merda boiando !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Clever Mendes de Oliveira
26 de junho de 2015 12:54 amO poder da mídia é maior do que o do Sérgio Moro, mas é pequeno
Andre Araujo,
Eu creio que o problema é cultural. O brasileiro dá muita importância a mídia. Você até que me parecia livre disso quando você fez um comentário lá no post “O catastrofismo não tem amparo nos fatos” de segunda-feira, 19/05/2014 às 08:26, aqui no blog de Luis Nassif e de autoria de Alessandre de Argolo e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/blog/alessandre-de-argolo/o-catastrofismo-nao-tem-amparo-nos-fatos
O seu comentário enviado segunda-feira, 19/05/2014 às 15:54 virou o post “Sobre a criação de uma clima de pessimismo” de segunda-feira, 19/05/2014 às 15:38, aqui no blog de Luis Nassif e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/sobre-a-criacao-de-uma-clima-de-pessimismo
O início do seu comentário é perfeito. Lá você diz:
“Ninguém inventa do nada um clima pessimista em um País, muito menos a imprensa tem poder sozinha para, do nada, criar um clima de pessimismo ou otimismo. Essa crença em um poder isolado e ilimitado da imprensa é uma derivação das teorias de conspiração, que não são produto da lógica, mas sim da fé irracional em totens definidores da História”.
Eis algo que eu venho dizendo há anos e ninguém dá a mínima atenção. Eu pensei que depois que você dissesse isso, com a autoridade do seu imenso conhecimento e da sua longa vivência e convivência que lhe permite inclusive aparecer no Wikileaks, você conseguisse demover o Luis Nassif da mania de incensar os poderes da mídia. Acho essa tarefa, entretanto, impossível, pois até você se deixa levar pelas aparências.
Eu sempre atribuo aos seus erros de avaliação a algum preconceito seu. Aqui talvez o seu erro de avaliação seja decorrente de não aceitar que um juiz rez-de-chaussée demonstre tanto poder. Só pode ser o seu preconceito que o faz querer jogar no colo de Sergio Moro a atual situação econômica do Brasil.
Vamos aos fatos. A Petrobras vai mal não porque existe a operação Lava-Jato. Vai mal porque os preços de petróleo reduziram bastante em um período que ela se endividou muito. A corrupção onde quer que ela exista ela é periférica. Então o combate a corrupção por mais paralisante que possa a vir a ser tem efeito minúsculo na economia. A dívida da Petrobras deve estar por volta de 200 bilhões de reais. Quanto disso é corrupção. Provavelmente não vai passar de 1 bilhão (Duvido que se consiga ressarcir aos cofres públicos mais de 1 bilhão de reais). Pois bem, mas mesmo que seja bem mais do que isso levando em conta que é de um período de quase vinte anos, o valor é muito pouco comparada com outras situações que passaram desapercebidas. É recente uma decisão do STF, se não me engano, que deu decisão favorável a Santander em débito tributário de 4,5 bilhões de dólares, e por inércia ou incompetência do procurador não será permitido o recurso. Se houvesse um jornalismo investigativo já teria feito o levantamento de todo o processo para saber a origem da falha. Às vezes trata de um caso fortuito, mas o que espanta e a falta de interesse em esclarecer.
Quando caiu o viaduto em Belo Horizonte eu lembrei uma frase polêmica que eu gosto de dizer: “quando uma obra de arte de engenharia cai é porque não houve corrupção, mas sim incompetência. Um bom corrupto não faz uma obra de arte malfeita”.
O segundo fato, a economia brasileira está em retrocesso não é porque o juiz Sergio Moro está prendendo todo mundo e a nossa mídia dá a maior divulgação a isso. Nem mesmo o retrocesso da nossa economia é por causa do ajuste fiscal de Joaquim Levy que você tanto azucrina. Está em retrocesso por causa do aumento do juro (E diga-se de passagem que como é para recuperar a popularidade da presidenta Dilma Rousseff, eu apoio o aumento de juro do Banco Central).
A mídia no máximo tem um efeito parecido com o seu preconceito e ela consegue obnubilar a nossa visão. Este é o caso do noticiário sobre o bilhete de Marcelo Odebrecht contendo a expressão “destruir email” e que teria sido violado. O noticiário ganhou destaque aqui no blog de Luis Nassif com o post “Especialistas divergem sobre violação de sigilo de Marcelo Odebrecht” de quinta-feira, 25/06/2015 às 10:06, em que se discute se houve ou não violação de correspondência. Ora esta é uma discussão processual que vai ficar para as calendas gregas para ser solucionada. Há um aspecto material de fácil compreensão e de resolução imediata e que permitiria o esclarecimento sobre o assunto e que seria verificar se o bilhete foi escrito antes da apreensão dos computadores ou depois da apreensão dos computadores. Se foi antes da apreensão haveria na afirmação alguma intenção malévola. Agora se foi depois da apreensão dos computadores o sentido único seria de mostrar que o email não tinha consistência, era oco, vazio como peça de acusação. O endereço do post “Especialistas divergem sobre violação de sigilo de Marcelo Odebrecht” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/especialistas-divergem-sobre-violacao-de-sigilo-de-marcelo-odebrecht
A matéria com apenas a indicação Jornal GGN é mera transcrição de reportagem do jornal O Globo. Não há em nenhum momento da reportagem a menor referência ao aspecto material da questão. Fica apresentando para leigos uma questão jurídica de resolução tardia e que cedo sem compreensão será esquecida.
O que se vê é apenas isso: a obscuridade. A mídia precisa que a notícia não seja esclarecida. Por isso que eu disse que ela tem o mesmo efeito do seu preconceito. O seu preconceito obnubila, turva e dificulta o seu entendimento da realidade e exatamente ali onde você é a pessoa mais preparada pela formação educacional, pela experiência profissional e mesmo por ser um estudioso da realidade político e econômica brasileira.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 25/06/2015
Moraes
26 de junho de 2015 4:55 pmEssa tal Janaina tomou o que,
Essa tal Janaina tomou o que, antes de falar isso tudo? Ela é professora de direito? E fala isso sobre “carta fechada”? Fico imaginando as “cartas fechadas” que podiamos enviar ou receber nos presidios da ditadura. De vez em quando, pedìamos: “senhor carcereiro, pode, por favor, me passar aquele envelope e o vidrinho de goma arábica? “. A moça é um delírio. E depois ainda vem a pérola sobre “destruir o e-mail”. Uau, ela nem sabe o que é e-mail e onde ele “fica”. Li em algum lugar que ela foi presidente do conselho estdual de entorpecentes. Pelo jeito, ali aprendeu o que nao devia….