Exclusivo: PF fez devassa na empresa de Lula, não encontrou nada, mas indiciou assim mesmo

Quatro anos de inquérito, nenhuma prova material de crime. Mas para não dar o braço a torcer, PF indicia Lula com delações e suspeitas que são objeto de ação penal em andamento

Jornal GGN – A Polícia Federal passou mais de quatro anos investigando a LILS, empresa de palestras do ex-presidente Lula, e o instituto que leva seu nome. Dados obtidos por meio de perícias, quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversas pessoas ligadas ao petista, entre outras medidas, não foram suficientes para provar materialmente nenhum tipo de irregularidade.

Mas como na Lava Jato em Curitiba aparentemente é proibido dar o braço a torcer, o delegado da PF Dante Perorago encontrou um jeito de indiciar Lula: usou delações inconclusivas da Odebrecht e suspeitas que já são objetos de uma ação penal em andamento.

Até a sentença que Sergio Moro proferiu no caso triplex foi utilizada para preencher a falta de elementos que pudessem criminalizar as palestras e doações ao Instituto, no relatório de 130 páginas que a PF apresentou à força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol, em dezembro de 2019.

Na oportunidade, enquanto a grande mídia escandalizava mais um indiciamento de Lula, o GGN alertava que as acusações lançadas ao vento dependem de provas ainda não produzidas – e o próprio delegado admite isso no documento ignorado pelos jornais.

Agora, o blog expõe o teor das 130 páginas do “arquivo Pegoraro”.

DEVASSA SELETIVA E DEPENDÊNCIA DE DELAÇÕES

O inquérito encerrado pela PF foi instaurado em 2015, pelo delegado Marcio Adriano Anselmo – que trabalha em Brasília desde a ascensão de Sergio Moro a ministro de Jair Bolsonaro.

O que motivou a investigação foi o simples fato de que as empresas investigadas no caso Petrobras – Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS – pagaram por palestras que foram, de fato, realizadas, ou fizeram doações ao Instituto Lula.

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Duas notas a respeito:

Primeiro, as empreiteiras fizeram o mesmo por outros institutos, inclusive o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas a Lava Jato só quis vasculhar o que diz respeito a Lula.

Segundo, a investida que começou com dados recolhidos nas empresas investigadas pela Lava Jato mostra como a força-tarefa avança sobre assuntos inicialmente fora de sua alçada.

Para todos os efeitos, as palestras e doações ao IL eram em 2015 relações comerciais entre empresas privadas, sem elo visível com a petroleira. A narrativa que vincula Lula a contratos com a Petrobras foi criada no decorrer do processo, para justificar a jurisdição de Curitiba.

O relatório de Pegoraro se divide em duas partes. A primeira, sobre a devassa na LILS, que não surgiu a partir da descoberta de indícios de crime. Ao contrário, o inquérito foi instaurado justamente para procurar qualquer irregularidade contra Lula.

Depois de várias perícias, a investigação conseguiu levantar que as empresas da Lava Jato investiram R$ 9,3 milhões em palestras de Lula. Quando nenhuma ilegalidade foi detectada nesses contratos, a PF então ampliou o escopo da investigação e passou a analisar palestras contratadas por companhias sem relação com a Petrobras. O resultado, pelo que denota o relatório, foi igualmente frustrante.

Ao contrário do que é disseminado na mídia nos últimos anos, a PF concluiu em 2019 que não há elementos suficientes para criminalizar as palestas de Lula ou os repasses aos sócios da LILS.

“Enfim, como dito, considerando a finalidade específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime.”

Mas Pegoraro fez uma ressalva, na esperança de que alguma delação premiada possa surgir no futuro e mudar os rumos da história:

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“Porém, não impede que apurações específicas possam vir a demonstrar que a contratação de alguma palestra em si, e/ou conjuntamente com outras finalidades secundárias, e a respectiva destinação dos recursos, possam configurar a prática de conduta típica.”

INSTITUTO LULA E ODEBRECHT 

Já as relações das empreiteiras da Lava Jato com Instituto Lula foram analisadas na segunda parte do relatório.

É aqui que começa o malabarismo da PF para indiciar Lula.

Depois de citar empresa por empresa, o delegado admite que não há elementos insuficientes para criminalizar as doações ao Instituto Lula.

Até Léo Pinheiro da OAS, principal responsável pela condenação de Lula no caso triplex, advertiu que “nem os pagamentos de palestras e nem as doações ao Instituto Lula tiveram como base os acertos de um por cento de obras das Petrobras.”

Mas uma brecha foi encontrada na delação da Odebrecht. Só que seu uso pela PF é controverso, porque as suspeitas narradas no relatório estão amarradas a fatos sob julgamento na 13ª Vara Federal em Curitiba.

Pela narrativa copiada por Pegoraro, Antonio Palocci teria pedido a Marcelo Odebrecht uma doação de R$ 4 milhões para o Instituto Lula. Odebrecht, por sua vez, teria debitado o valor de uma conta fictícia que supostamente mantinha em favor do PT.

Se essa conta virtual existia, ou se a origem desses recursos era mesmo ilícita e tinha conexão com a Petrobras, isso a Lava Jato não atestou ainda. Mas para a PF, que sem pudor nenhuma prefere ficar no campo das hipóteses, basta para indiciar Lula.

A leitura do relatório na íntegra indica que sem a delação da Odebrecht, o delegado Pegoraro não teria nada contra o ex-presidente. É o que admite nesta passagem:

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“As meras doações pelo grupo Odebrecht ao Instituto Lula, consideradas isoladamente, seriam penalmente irrelevantes, tal como já possa ter ocorrido no passado com outros ex-presidentes.”

A PF também tentou levantar no mesmo relatório outras suspeitas envolvendo empresas dos filhos de Lula, que prestaram serviços ao Instituto. Mas Pegoraro também reconheceu que não possui provas para negar ou afirmar existência de qualquer crime.

“(…) apesar de alguma suspeita de que os serviços prestados pela G4 e FLEXBR possam ter sido superfaturados, detidamente
não é possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada acerca de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos.”

A ação penal citada por Pegoraro no novo indiciamento é a de número 5063130-17.2016.404.7000, que trata da compra, pela Odebrecht, de um terreno que jamais foi usado pelo Instituto Lula.

No mesmo processo, a Lava Jato sustenta que a empreiteira estava envolvida na compra de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente possui em São Bernardo do Campo.

O GGN já mostrou que o dono do apartamento, Glauco da Costamarques, decidiu colaborar com a Lava Jato, inclusive alterando depoimentos para implicar Lula, depois que os negócios de seus filhos entraram na mira das autoridades.

A íntegra do relatório, para quem quiser conferir o malabarismo no indiciamento de Lula, está disponível abaixo:

relatório Pegoraro

 

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12 comentários

  1. NÃO SÃO POUCAS AS EVIDÊNCIAS QUE O SERGIO MORO COMETEU IRREGULARIDADES E ABUSOSNO COMANDADO DA CPI, que são FACILMENTE ENTENDIDO COMO CRIME, que TINHAM FINALIDADE PREJUDICAR O PT e FAVORECER o PSDB E A DIREITA. Os vazamentos seletivos, as não autorizações para investigar as denuncias contra o PSDB, e o fato mentiroso, criado no segundo turno da eleição de 2018, ao jogar na midia o depoimento do Pallocci, que a própria justiça já havia descartado 4 meses antes; foram apenas situações mínimas, diante DA PRISÃO DO LULA, sob a ACUSAÇÃO SURREAL de ter ganho da OAS UM TRIPLEX, que a PROPRIA JUSTIÇA daqui de São Paulo, ONDE O PROCESSO CORRIA, disse através do veredicto da Juíza Maria Priscilla Ernanes Veiga de Oliveira, responsável pelo processo que o TRIPLEX NUNCA FOI DADO AO LULA, porque pertencia e sempre pertenceu a OAS do Léo Pinheiro. Mas infelizmente NADA DISSO FOI CAPAZ PARA QUE A JUSTIÇA PRENDESSE O SERGIO MORO. Por isso é que “”””””””””É PRECISO INFORMAR AO POVO SOBRE A FUNDAÇÃO LAVA-JATO, a empresa que O MORO MONTARIA COM 2 BILHÕES QUE ELE ROUBARIA DA PETROBRAS, NUMA OPERAÇÃO TOTALMENTE IRREGULAR EM QUE ELE SEM AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA OU DA PROPRIA PETROBRAS, ASSINOU UM ACORDO EM NOME DA PETROBRAS COM OS ESTADOS UNIDOS, EM QUE ELA PAGARIA UMA MULTA DE 2 BILHÕES, QUE SERIAM DOADOS AO PROPRIO SERGIO MORO”””””’; pois SÓ ASSIM ‘”””AS PESSOAS COMEÇARÃO A CONHECER O VERDADEIRO SERGIO MORO, QUE NADA TEM DAQUELE HERÓI INVENTADO PELA MÍDIA E QUE O POVO MAIS IGNORANTE PASSOU A ENDEUSAR”””””- FUNDAÇÃO LAVA-JATO ESSE É O CAMINHO PARA “””A DESTRUIÇÃO DO SERGIO MORO”””.

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  2. E tanta ilação que fica evidente a fragilidade da acusação. Beira uma farsa.
    Num pais decente, aqueles que participam deste circo seriam chamados a se explicar.

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  3. Nassif: nessa eu defendo os Sabujos do meliante PríncipeParisiense. São paumandados. O Japones, por exemplo, cumpre à risca o que manda o meliane TogaSuja, seu chefe (desde o tempo de VerdugoMor). De outra, não podemos esquecer que o SapoBarbudo é “culpado por suspeita”. Precisa de prova maior? E o PowerPoint do meliante GogoboyAvivado? É a máxima no máximo — “todos os caminhos levam à Roma”. E só não passaram o cerol no MelianteOperárioNordestino porque o dono do Quintal em que moramos ainda não autorizou que seus vassalos fardados agissem. Viu o general iraniano? Acho que tão esperando um momento assim, com pompas e circunstância. Senão, que graça tem? Falam até que já tem um drone, em SãoJoséDosCampos, que a dona da Embraer dexou à disposição, para usar no que os VerdeSauvas acharem necessário. Só falta o “salve”…

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    • “E só não passaram o cerol no MelianteOperárioNordestino porque o dono do Quintal em que moramos ainda não autorizou que seus vassalos fardados agissem. Viu o general iraniano? Acho que tão esperando um momento assim, com pompas e circunstância. Senão, que graça tem? Falam até que já tem um drone, em SãoJoséDosCampos, que a dona da Embraer dexou à disposição, para usar no que os VerdeSauvas acharem necessário. Só falta o “salve”…”
      Misericórdia, e o que vão justificar?
      Lula é terrorista???

      Aff tenho horror a essa especulação de alguns, pois já tem até Vidente dizendo que VÃO matar o LULA em 2020…

       

  4. Dicionário de Houaiss: “Prevaricar: 2 int. cometer abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízo ao Estado ou a outrem ” . Enquanto não houver punição para tais atitudes, elas se repetirão.

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  5. Pelo que conheço, pelo que se tornou público até o momento, a polícia federal, o MPF, o Juiz de piso Sérgio Moro e TRF4 estão engasgados com investigações bem feitas pela PF mas sem provas ou ao contrário provaram a inocência do investigado, seguidas de denúncias do MPF com base em convições sustentadas por vergonhoso “ Powerpoint” e delações forçadas sob ameaça de não distenção de prisões de delatores milionários medrosos não acostumados ao desconforto das prisões envergonhados e carentes de bode expiatório e finalmente seguidos de inusitada e criminosa condenaçào por parte do Juiz Moro, comprovadamente aêtico,covarde, invejoso,dissimulado e parcial ( as provas do Intercept são e continuarão incandescentes contra os imorais da lavajato) que cospe na cara de todo o judiciário e os os homens de bem do Brasil dizendo unicamente em defesa própria que é contra o Juiz de Garantia! Cara de pau,despreparado, dissimulado, enganador, fracassado! Pode um sujeito assim almejar o ministério supremo da justiça? Se isso ocorrer, de mala e cuia me tornarei um hermitão.

  6. Se a Patifaria Federal quiser investigar uns crimes fáceis de apurar, com provas abundantes já disponíveis, investigue o Chefe da Patifaria. O Sujomoro.

  7. Este tema deve pautar na mídia todos os dias até que o povo todo saiba da verdade.so assim não cairá no esquecimento. A LJ posta diariamente suas falcatruas até que se tornem absolutas e fixadas na mente do povo assim GGN DEVE PROCEDER. e assim criara um és ado de justiça

  8. infelizmemte os meniirosos de sempre – que promoveram o golpe e esse contínuo estado e exceção seletivo – nunca sao punidos.
    se fossem teriam prisão perpetua ou seus narizes-epinóquio tocariam na lua ou naquele novo planeta descoberto – distante cem anos luz daqui.

  9. A tática que a quadrilha de Sérgio Moro usa para perseguir o presidente Lula foi criada pelo fundador do FBI, Edgard Hoover, e se traduz no seguinte (nas palavras de Hoover): “coloque um carro de Polícia atrás de alguém por 800 quilômetros e você vai aplicar uma multa”. Isso conflita com o princípio da impessoalidade que deve conduzir as investigações da PF e do MPF e, por muitos mais motivos, a conduta do juiz. É preciso denunciar isto! (Cá entre nós, se a mesma tática fosse aplicada para investigar FHC, Serra, Ciro, o próprio Moro e sua mulher, Dallagnol et caterva, não seria preciso percorrer os “800 quilômetros”, bastariam “alguns metros” para se “aplicar muitas multas”).

  10. + comentários

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