Freixo promete “providências legais” contra ataque de Damares a testemunhas protegidas no Rio

"Damares Alves está colocando em risco a vida de centenas de pessoas ao suspender a verba do programa de proteção a testemunhas no Rio, o Provita, que corre o risco de parar", diz o deputado

Foto: Agência Câmara

Jornal GGN – O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) prometeu adotar “providências legais” contra ação do Ministério dos Direitos Humanos sob Damares Alves. A ministra suspendeu, nesta semana, o repasse federal a um programa de proteção de testemunhas no Rio de Janeiro, condicionando a retomada dos pagamentos à entrega de informações sigilosas sobre os assistidos.

O Ministério Público Federal também emitiu nota criticando as decisões de Damares.

“A ministra Damares Alves está colocando em risco a vida de centenas de pessoas ao suspender a verba do programa de proteção a testemunhas no Rio, o Provita, que corre o risco de parar. Ela está condicionado o pagamento à liberação de informações sigilosas dos atendidos. Vamos tomar providências legais”, afirmou Freixo nas redes sociais.

Na quarta (22), o GGN mostrou que Damares criou exigências burocráticas para a prestação de contas do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade conveniada ao Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas), ao solicitar dados que expõe a identidade das vitimas e testemunhas protegidas, com informações dos locais aonde recebem suporte.

Os assistidos pelo programa são vítimas ou testemunhas de crimes que estão expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais. A execução do programa é implementada com apoio de entidades não-governamentais, por meio de convênios celebrados com a União e sob supervisão do Ministério dos Direitos Humanos.

Praticamente todos os trabalhos da entidade são mantidos em sigilo, incluindo os agentes envolvidos nas tarefas.

MPF CRITICA PEDIDO DE DAMARES

Leia também:  Em defesa do Ministério Público legítimo, por Luis Nassif

Para o Ministério Publico Federal (MPF), o pedido de Damares “viola as diretrizes estabelecidas pela Lei 9.807/1999 e, se atendido, colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”.

Leia mais: Damares ameaça proteção de testemunhas no Rio, alerta MPF

O MPF encaminhou à Damares uma recomendação, destacando que a Constituição de 1988 estabelece a vida como direito fundamental e inviolável.

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3 comentários

  1. Cenas de um país que sobre-viverá apesar da tempestade de maldades e artificialidades:
    voltando de trem para casa outro dia, observava um grupo de adolescentes festivos e, felizmente, naturalmente interagindo, sem afetação: o único menino comentou na conversa, que eu espiava sob o consentimento das 3 meninas, ter “apenas” 16 anos, com seu skate e um cubo mágico que completava em surpreendentes 20 e poucos segundos, e que depois, generosamente ensinava, tecnicamente, suas amigas como brincar, e ter acertado ao cabular aula estando presente, ouvindo Chico Buarque no fone de ouvido. O conjunto dessa obra juvenil de amizade, vitalidade fraterna da companhia igual nas diferenças entre meninos e meninas, o lúdico do jogo, da música e do esporte, tudo que sempre nos manteve unidos socialmente apesar de tantas divergências e agruras, durante e após as ditaduras – desculpem pela rima pobre, o assunto não ajuda, rs… -, me fez reacender um pouco a esperança perdida durante tantos espetáculos de estupidez, afetação e falsidade nos tempos recentes: em algum(ns) lugar(es) o coração do Brasil ainda pulsa, contra a maré de insensibilização, com o resto de inocência – ou ingenuidade – daqueles que não se renderam à superficialidade, ao desamor e ao medo da espontaneidade. Pouco antes de desembarcar, vi o jovem lentamente adormecer abraçado à sua mochila, e depois sucumbir ao cansaço e se apoiar no chão do trem com os punhos cerrados e a cabeça encostada na perna de sua colega que no mesmo chão se sentara; com ela troquei um olhar silencioso em direção a ele, a quem ela, como em resposta, dirigiu um gesto brincalhão de bronca e cuidado; desci com o coração leve e a esperança de que o essencial é mesmo invisível em redes sociais e manifestações ostensivas e levianas, de rua ou de salas de jaula (essa eu roubei robinhoodianamente de Dani Black, rs) , está nos pequenos milagres diários que passam despercebidos, ou desvalorizados pela grande máquina que estamos nos tornando, que devem ser salvos da maldade e da artificialidade galopante. Esperança parecida rapidamente me tomou ontem ao ver um artigo que mencionava uma possível aliança entre PSOL e PT, com Freixo e Benedita da Silva para a prefeitura do Rio: precisamos dar a jovens, como os tão diversos com que eu vez por outra me surpreendo por aí, a chance de um país e de um futuro – que passa tão rápido…, como tantos que lutaram e deram suas vidas no passado para que, em algum momento do então futuro já passado a ferro e fogo, pudéssemos realizar o sonho de um país generoso, ainda que por pouco tempo.
    Prefiro não pensar em quant[email protected] não têm podido e não poderão ser alegres como aqueles raios de esperança que vi num trem em direção às periferias abandonadas da cidade e do Estado, porque eles provavelmente se dirigiam a municípios da grande SP, mais ricos da América Latina.
    Que pelo menos @s artes e artistas não nos abandonem, mais do que a gourmetização do popular e a vulgarização do pop têm feito nas últimas décadas; esporte, melhor deixar pra lá…
    Por isso e por tudo quanto não cabe na minha cans-ativa retórica melancólica, precisamos de chicos e chicas livres do ódio e cheios do que a juventude oferece de melhor, vitalidade, alegria, a descoberta da amizade e a teimosia da autenticidade.
    Não estou à altura de fazer uma playlist de Chico. Mas ainda assim me atrevo a selecionar de seu manancial gotas de brasilidade universal.
    “No bucho do analfabeto, letras de macarrão / letras de macarrão fazem poema concreto”. (A Bela e a fera)
    (a amizade das coisas belas: comida e conhecimento entrelaçados desde o Paraíso: estaria a maçã mesmo envenenada?): “Caboclo presidente trazendo a solução
    Livro pra comida, prato pra educação” (Paralamas do Sucesso, Lourinha Bombril)

    Todas de Chico, o Buarque do Brasil

    Voltei a cantar / Mambembe / Dura na queda
    https://www.youtube.com/watch?v=pOoxKhvDvMQ

    A Bela e a Fera
    https://www.youtube.com/watch?v=CcgXYsD4lMI

    Sinhá – com participação de João Bosco
    https://www.youtube.com/watch?v=T4CP6aCXq9I

    Sampa/SP, 23/05/2019 – 14:04

  2. Concordo que este programa e fundamental para proteção a testemunhas crimes. Mas então porque não se torna público o valor gasto para proteger tais testemunhas, já que a União repassa verbas para ONGs envolvidas neste mister. Eu acho que o Deputado e o MPF tem que expor quanto essas ONGs recebem e como é gasto esse dinheiro. A ministra não quer expor as testemunhas ela só quer saber onde está indo esse dinheiro vede que forma está sendo gasto.

  3. Fui gestor de projeto e toda instituição que recebe verba do governo federal tem de prestar conta dos gastos, caso não o façam sofrem sanções, por que a ministra ao invés de expor esse pessoal, não preocupa saber da prestação de contas? Será isso muito difícil pra ela entender?

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