Decreto do governo coloca em risco FGTS e retira Caixa de Conselho Curador

E, ainda, reduz pela metade número de representantes de trabalhadores e empregadores, ampliando as cadeiras do governo na gestão de um dos maiores fundos do mundo. “Desde 2016 o noticiário da imprensa vem especulando sobre o interesse dos bancos privados’, alerta presidente da Fenae.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (26) o decreto nº 9.737/19 reestruturando o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida retira da Caixa a participação no Conselho e reduz pela metade o número de representantes de entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores.

Para a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), a mudança na composição do Conselho coloca em risco a finalidade do FGTS, criado inicialmente para proteger o trabalhador e, depois, centralizado na Caixa, aumentar os investimentos públicos em obras de infraestrutura.

Em nota, a entidade destaca que o FGTS se tornou um dos maiores fundos de investimento social do mundo. “Os números dão a exata dimensão dessa importância: são 3,5 milhões de empregos diretos gerados todos os anos, obras financiadas em mais de quatro mil cidades e mil pagamentos a cada 10 minutos”, pontua a Fenae alertando que o decreto do governo Bolsonaro compromete a função social do FGTS.

“O FGTS atua como um dos principais agentes de desenvolvimento do Brasil, dando acesso a uma rede de proteção ao emprego que gera mais recursos, movimenta a economia e traz benefícios a toda a população”, resume Jair Pedro Ferreira, presidente da entidade.

As mudanças

Atualmente seis representantes de trabalhadores compõe o Conselho Curador do FGTS, indicados por: Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Além de retirar a Caixa do Conselho Curador do FGTS, o decreto nº 9.737/19 prevê agora que “um representante de cada uma das três centrais sindicais com maior índice de representatividade dos trabalhadores”, ou seja, serão agora três representantes.

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Não só a representatividade dos trabalhadores foi alterada como também dos empregadores. Até antes do decreto, seis entidades indicavam cada uma um representante: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) e Confederação Nacional do Transporte (CNT). Agora, o decreto reduz a representação para três entidades: CNI, Consif e CNC.

Por outro lado, o decreto amplia a participação de representantes do governo, que antes cabia apenas ao extinto Ministério do Trabalho. Um representante de cada uma das seguintes secretarias, passam a ocupar um assento no conselho: Secretaria Especial de Fazenda, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

O Conselho terá ainda um representante da Casa Civil, um do Ministério do Desenvolvimento Regional e um do Ministério de Infraestrutura.

O ministro responsável pela nomeação dos titulares e suplentes que representarão o governo no Conselho será Paulo Guedes (Economia). O decreto estipula também que, em caso de ausência e impedimento legal do presidente do Conselho, a presidência será assumida pelo Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Por trás, o interesse dos bancos privados

Na opinião do presidente da Fenae a mudança confirma o propósito do governo de afastar a Caixa da gestão do FGTS, trazendo prejuízos para o financiamento da casa própria e para os investimentos em políticas públicas, o que vinha se desenhando desde 2016, já no governo Temer.

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“Desde 2016 o noticiário da imprensa vem especulando sobre o interesse dos bancos privados nesse importante fundo social para o desenvolvimento do país, com volume de dinheiro total de mais de R$ 500 bilhões em ativos e patrimônio líquido superior a R$ 100 bilhões. Preocupa também o interesse do atual governo em beneficiar o mercado”, ponderou.

O FGTS foi criado pela Lei 5.107, de 13 de dezembro de 1966, para substituir o fim da estabilidade no emprego aos trabalhadores com mais de 10 anos de serviço em uma mesma empresa. Originalmente, o objetivo era proteger o trabalhador em casos de aposentadoria, morte ou invalidez. As regras do fundo estabeleceram ainda uma poupança para ajudar o trabalhador em situação de desemprego involuntário, ficando o empregador obrigado a pagar uma indenização de 40% de multa sobre o saldo.

Nos anos seguintes, o FGTS ganhou novas atribuições a partir da Constituição de 1988 e da Lei 8.036 de 1990, passando a administração financeira a ser feita exclusivamente pela Caixa. Nesse período, o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, através do do PL 3.144 de 1989, conseguiu a aprovação de uma medida para centralizar o fundo em um banco público. Até então, as contribuições eram depositadas pelas empresas em 76 bancos, gerando confusão para os trabalhadores.

A Fenae explica que é dessa época a criação do Conselho Curador do fundo, “órgão tripartite composto por representantes dos trabalhadores, empresários e governo, a quem cabe estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos, em consonância com a política nacional de habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana”, escreve em nota.

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O FGTS é constituído por uma contribuição compulsória por parte do empregador do equivalente a 8% da remuneração mensal paga para o empregado, incidindo também sobre o 13º salário e adicional de férias.

“Hoje, depois de muitas turbulências provocadas pelas políticas governamentais, o FGTS é um fundo sólido com um papel importante tanto do lado do seu passivo, por meio da restituição da poupança forçada e do pagamento do sinistro pela demissão, como do lado do ativo, financiando boa parte das políticas públicas do país”, avalia o presidente da Fenae.

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57 comentários

  1. Espero que o congresso, apoiado por entidades que representem os direitos do trabalhador e do país (o grupo que está ai nao representa nenhum dos dois), convoque os responsáveis por este aparente golpe no FGTS, para que expliquem este decreto a luz dos interesses do Brasil e de seu povo.
    Concordo com a conclusão do artigo, que estes movimentos visam atender anseios de bancos privados.

  2. Sabe aquele seu amigo parente bolsominion aposentado que vive falando que o PT acabou com o Brasil? Pois é. Concorde com ele e envie para ele essa matéria como comprovação. Peça para ele repassar “sem dó” se ele for patriota e quiser acabar com a kurrupissaum!
    Assevere que se cada brasileiro repassar imediatamente para vinte outros, em um minuto até o bolçonaro ficará sabendo!
    (Difícil será o bolço entender o texto!)

  3. Eu acho é muito bom, a maioria não voltou em uma pessoa despreparada para governar o País.
    Agora aguenta as consequências.

  4. Que saia logo da Caixa e abra para concorrência, quem melhorar o indice de reajuste ganha a proposta. Viva Paulo Guedes que esta tirando das mãos de sindicatos que nunca me representou como trabalhador. Obrigado Bolsonaro, estamos no caminho certo.

  5. Em minha opinião como trabalhador como todos que tem dinheiro no FGTS, e que este fundo tem sua utilização para privilégio não dos donos do dinheiro, e sim para quem tem o poder de manipulado, pois o juros que recebemos são vergonhosos, e cada dia temos menos, a administração deveria funcionar como banco ,cobrar juros de mercado e os lucros serem repartidos com quem e dono desta grana.

  6. Sr. Bolsonaro o trabalhador é o que paga o maior volume de impostos deste país, você não atualizou a tabela do IR até agora; mexer no FGTS do aposentado e descabido. Pergunto: PORQUE não tira o imposto cobrado das empresas quando estas recolhem o FGTS? Não é isso que esperamos do senhor.

  7. Apenas tivemos um rombo grande na previdência agora com o papo de reforma .O pobre trabalhadores quem paga?

  8. Esse governo só tem tomado medidas erradas e de crueldade. Mexer no FGTS e sua estrutura vai enfraquecer cruelmente o mercado imobiliário e afetar diretamente na politica de emprego. Já que a construção civil é quem mais emprega neste país. Vamos pensar antes de tomar medidas que em nada vai contribuir para o progresso do nosso País. O governo atual tem sido pródigo em votar atrás. Que despreparo! Que o Senhor Deus nos livre e guarde.

  9. Um absurdo isso quem é o Presidente ? Paulo Guedes, está parecendo na verdade que todas essas mudanças só vão realmente beneficiar os Bancos Privados vão está com o Queijo e à faça na Mão um absurdo isso!😠

  10. E por falar em FGTS, fica aí a pergunta: Quando que o STF vai julgar a questão da alíquota de correção no saldo referente ao período de 1999 a 2014?
    Trata-se de um direito do trabalhador que fomos literalmente lesado e pelo que parece ficou engavetado e ninguém fala sobre esse assunto.
    E aí STF? Estamos de olho e não esquecemos não.

  11. Todas as empresas que eu trabalhei o FGTS era descontado na folha do funcionário. Este desconto é facultativo ao empregador. E a maioria absoluta das médias e pequenas empresas desconta estes 8% do funcionário.

  12. Isso nao aceitamos o FUNDO é nosso, do trabalhador, e este nao aceita essa mudança incabível e prejudicial

  13. Para pensar, quando os depósitos do fgts era administrados pelos bancos privados, anterior a 1990, e a arrecadação era repassada 40 dias após, ao governo, naquela inflação galopante , também não agradava, o que sairá diferente, então. Creio que até hoje, bancos como o Nacional, por exemplo, não repassaram os recursos do fgts, daquela época a cef.

  14. Uma vergonha presidente onde está humanidade aposentadoria com 65 anos.
    Esses políticos talvez nunca trabalharam em produção de fábrica.
    Coloca seus filhos ,netos trabalhar até essa idade pra ver até quando aguenta.
    Eles se aposentar com 8 anos de mandato.
    Trabalhador trabalhar 40 anos vai se enxergar.

  15. A maioria não entendeu a matéria. Principalmente quem quer abrir o FGTS para os outros bancos. O pior então foi o comentário de quem fez o financiamento no Bradesco (este não sabe nem o que é uma carta de crédito).

  16. Na realidade este governo que aí está não vai fazer nada que traga benefícios ao povo trabalhador! O que eles puderem prejudicar o povo Irão fazer loucuras,o povo deveria se unir e sair às ruas em protesto

  17. Infelizmente esta manobra política só vem para prejudicar o trabalhador, pois a intenção do governo é descentralizar o FGTS, o que causará uma série de absurdos. O governo demonstra novamente que não tem um plano de desenvolvimento, mas o seu interesse é destruir aquilo que funciona.

  18. Meu Deus são só três meses de governo já está desse jeito imagine até acabar o mandato desse! !! Falso; Enganador! !!

  19. Bolsonaro seu filho de rapariga vai caçar o que fazer deixa de mexer com as vezes trabalhei cedo nosso país você quer acabar com o pobre do seu desgraçado vai procurar o que fazer presidente de meia tigela nem para Presidente você serve seu lixo

  20. alguém falou bobagem ai nao desconta 8% do trabalhador e sim e depositado 8% pela empresa para o trabalhador .Vamos prestar atenção no que fala.

  21. O FGTS é um imposto que é pago pelo empregador para o funcionário, depositado na conta de um banco público para gerir esse fundo. O banco público trabalha com esse dinheiro financiando obras e cobrando juros sobre esse empréstimo, depois repassa ao trabalhador somente 0,25% dos juros. Resumindo o empregador paga para o empregado 8% sobre o salário bruto e repassa esse dinheiro para um banco público administrar e repassar para o trabalhador numa conta esses recursos. O trabalhador dono desse valor por direito pode usufruir caso comprove os itens exigidos por esse banco público para poder sacar, caso contrário esse dinheiro fica retido sendo administrado pelo mesmo banco.

  22. Infelizmente é uma vergonha que esses políticos estão fazendo com o povo brasileiro. tá na hora do povo brasileiro acorda e tomate uma atitude porque se não vomos só trabalhar de graça para esses governo corrupto que nós temos nunca vi a polícia federal prende os corrupto e sempre tem outro corrupto que solta só aqui mesmo no Brasil. quero fazer estes tipos de corrupção na China. E revoltante estas coisas.

  23. eu tbm acho uma pouca vergonha tirar nosso dinheiro que está bem guardado pra passar pra outro banco liberar o FGTS pra quem pede demissão não aprova mais pra passar pra outros banco eles aprovam

    A

  24. Governo vagabundo ele só pensa em fazer maldade com o trabalhador e aposentados vamos tirar esse maldito do poder povo brasileiro antes q não seja tarde moes de politicos miseráveis.

  25. FGTS é um roubo que o governo prática.
    Não sei como esse pessoal apoia, é dinheiro que o próprio funcionário poderia usar em um investimento para a aposentadoria.

  26. Este governo e uma decepissao não entendo porque nos que somos o que menos ganha é eles mesmo assim só pensa em tira as unicas coisas que temos direito fico pensando como pode estes políticos quere fude só os de classe baixa a gente não escuta eles fala que vão mexe no salário deles que ganham pra não fazer merda nenhuma E todo que Recebem nem meche porque estes políticos tem benefícios de comida ate de automóvel mexe no que recebe pra que ne que vergonha que tenho hoje de ser brasileiro😱😱😱😱😨😨

  27. Agora só as ruas para tentar mudar esta situação sinto que estes governantes estão perdidos totalmente sem preparo com tantas pessoas inteligentes para ajudar nunca vi falar que pediram ajuda para realmente ser Brasil acima de tudo Deus acima de todos .

  28. Este governo e uma decepissao não entendo porque nos que somos o que menos ganha é eles mesmo assim só pensa em tira as unicas coisas que temos direito fico pensando como pode estes políticos quere fude só os de classe baixa a gente não escuta eles fala que vão mexe no salário deles que ganham pra não fazer merda nenhuma E todo que Recebem nem meche porque estes políticos tem benefícios de comida ate de automóvel mexe no que recebe pra que ne que vergonha que tenho hoje de ser brasileiro😱😱😱😱😨😨

  29. A multa de 40% sobre o saldo do FGTS foi alterada em 1990 pelo Color! Antes era 10%! O infeliz fez isto antes de confiscar a poupança da população!

  30. P começar o juros foi reduzido a quase nada cabendo pleito na justiça aos poucos estamos perdendo o pouco de direitos q conquistamos ao longo de décadas estamos sendo explorado como nunca em toda a história e o pior ainda está p vim!

  31. Afirmo sim que essa história de cartão de crédito visa pra negativado não passa de uma mentira deslavada com fins lucrativo afim de arrancar dinheiro do povo 1 primeiro que um cartão de recarga vc tem recarregar pra usar segundo que o empréstimo nunca é aprovado além de tudo você tem que pagar um taxa de 39.90 rs eu afirmo porque cai nesse golpe imagina milhões de pessoas a 39.90 cada um eu tenho o cartão de número 4620””””””””””’5488/resumindo eu chamo isso de ISTELIONATO ou falcatrua da oh sr mm sergio moro deveria investigar o colocar na cadeia esse bando???

  32. O Problema que nós BRASILEIROS não crescemos com o ensino de ser POUPADORES mas sim GASTADORES. Muitos países de primeiro mundo não tem FGTS levando eles a ter sempre uma reserva, escolhendo onde depositar para render mais $$$ tornando eles mais equilibrados tendo o país uma taxa bem menor que o Brasil de inadinplência.

  33. O Problema que nós BRASILEIROS não crescemos com o ensino de ser POUPADORES mas sim GASTADORES. Muitos países de primeiro mundo não tem FGTS levando eles a ter sempre uma reserva, escolhendo onde depositar para render mais $$$ tornando eles mais equilibrados tendo o país uma taxa bem menor que o Brasil de inadinplência.

  34. CALMA AINDA VAI FICAR PIOR, NÃO CHORA.
    TEM QUE SE FUDER MUITO POVO QUE VOTOU NESSE TROÇO , NÃO GOSTO DE POLÍTICAS, MAIS COLOCAR UM BOZO NO PODER SEM SABER A REAL IDEIA DESSE COISA, NÃO VOTO EM NINGUÉM NEM LULA E NEM ISSO AI AGORA ACHAR QUE IA MELHARA TA DE SACANAGEM NÃO MUDA PORQUE AS PESSOAS SÃO AS MESMAS, DEPUTADO, VEREADOR, SENADOR TUDO A MESMA MERDA.

  35. Excelente;
    Dessa forma não haverá mais monopólio da Caixa e a concorrência será maior dos bancos privados, que irão almentar a correção dos juros proporcional no saldo do cliente FGTS, assim os usuários do mesmo terão mais lucratividade.

  36. O dinheiro se nosso por direito no qual o governo usa para outras finalidades no qual o menos beneficiários somos nós mesmos trabalhadores.
    Cujo que nós recebemos desse dinheiro aplicado no FGTS un juros de merda de mercado.
    Deveria liberar sim para os trabalhadores ter livre arbítrio pra fazer o que deseja: Aplicar em outros fundos com rentabilidade maior, gastar, pagar dívidas… Todos nós tem o livre arbítrio pra escolher o que for melhor pra sí !!

  37. Isso é uma vergonha…isso na mão do secretário especial do INSS… É uma furada, vamos ver quem viver verais…

  38. lembro me do FHC isentando o governo,sobre a isenção do governo sobre perdas salariais do FGTS nos planos mirabolantes inventados pelos sucessivos governos desorientados em MACRO ECONOMIA:ex:ultimo mês do governo sarnei para color numa inflação de 86%,declarou se que naquele mês era 0.

  39. lembro me do FHC isentando o governo,sobre a isenção do governo sobre perdas salariais do FGTS nos planos mirabolantes inventados pelos sucessivos governos desorientados em MACRO ECONOMIA:ex:ultimo mês do governo sarnei para color numa inflação de 86%,declarou se que naquele mês era 0.

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