Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal

Jornal GGN – “Integrantes” do Supremo Tribunal Federal ouvidos “reservadamente” pela Folha de S. Paulo disseram, segundo edição desta terça (11), que o julgamento do Habeas Corpus de Lula, liberado pelo ministro Gilmar Mendes, “não deve ter efeito prático” para o ex-presidente.

O julgamento foi colocado em pauta de hoje, após o escândalo da “Vaza Jato” vir à tona. No domingo (9), o site The Intercept Brasil publicou mensagens privadas entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro que provam a falta de isenção e limites do ex-juiz da Lava Jato.

O recurso estava sendo analisado pelo plenário virtual da segunda turma do STF, mas Gilmar fez um pedido para transferir o debate para o plenário físico. Há expectativa é de que o ministro utilize o julgamento para mandar recados duros para a Lava Jato.

Originalmente, o HC de Lula questiona atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou sozinho recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex. A defesa alega que a decisão não poderia ter sido proferida individualmente.

Em tese, o HC perderia parte do efeito porque o colegiado do STJ já apreciou recurso de Lula, reduzindo a pena para 8 anos e 10 meses. Porém, a defesa de Lula alega, ainda no HC ao STF, que “persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula”, afirmou a Folha.

No STJ, os advogados também apresentaram embargos contra a decisão da Corte, de reduzir a pena e multa, mas manter a sentença. “Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.”

A segunda turma do STF é formada ainda por Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

PARCIALIDADE DE MORO

Ainda segundo o jornal, “integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.”

“A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.”