Folha.
André Singer
Justiça do espetáculo
Numa atitude que vem se tornando recorrente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mais uma vez usou as prerrogativas de que dispõe para conturbar o delicado ambiente que envolve a ação penal 470. A maneira pela qual decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins de publicidade do que a necessidades objetivas.
Não se questiona aqui que condenações transitadas em julgado fossem executadas, ainda que diversos aspectos do processo permaneçam duvidosos. Mas o “modus faciendi” altera bastante o resultado final, dando conotação de parcialidade aos atos do ministro. Em lugar de amenizar os aspectos espetaculares das medidas, como seria de esperar caso houvesse preocupação profunda com o espírito da lei, ele os potencializou, em uma demonstração de que o janismo pode reaparecer onde menos se espera.
A entrevista de Marco Aurélio Mello, colega de tribunal, ao jornalista Josias de Souza, não deixa dúvida a respeito. Em primeiro lugar, não havia nenhuma necessidade de açodamento, disse Mello, em relação à execução das sentenças. Acrescente-se que, depois de uma sessão confusa na quarta, 13 de novembro, Barbosa ainda precisava explicar, no dia seguinte, ao plenário, qual era a situação de cada um dos condenados.
Não só não o fez, como, para surpresa geral –o que, aliás, é parte da “síndrome Quadros” que o atinge–, resolveu utilizar um feriado extenso, em que não há notícias para disputar o espaço noticioso nem mobilização para contestar o decidido, e colocar em presídio de segurança de Brasília um trio de altos ex-dirigentes do PT. O fato de ser a data da comemoração da República completa o simbolismo ideal para um possível futuro candidato a chefe do Executivo.
Em segundo lugar, afirma Marco Aurélio, Barbosa acabou por produzir uma desnecessária prisão provisória em regime fechado para cidadãos que tem direito ao semiaberto nos lugares em que residem. Caso os devidos ritos fossem cumpridos com calma, teria havido situação bem diferente, com os acusados livres ao menos durante o dia. Assim, além de ser ilegal a reclusão a que estão submetidos José Dirceu e Delúbio Soares, foi ameaçada gratuitamente a integridade de José Genoino, cuja frágil situação de saúde é de todos conhecida.
A concessão de tratamento em hospital ou domicílio a Genoino, anteontem, começou a reparar a série de abusos praticados no aparente intuito de causar sensação. Passada a fervura midiática e com a aparição de vozes divergentes em cena, espera-se que os demais atropelos também sejam corrigidos. Fica, no entanto, a impressão de que há um incendiário no comando, o que lança dúvidas sobre a condução que impôs a todo processo anterior.
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