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O noticiário amanheceu com a decisão de Lula de indicar Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira de Rosa Weber, se entregue ao ministro da Justiça, tornará a composição do tribunal majoritariamente masculina. O governo perde por esse lado, mas ganha com articulação na Corte, segundo Luis Felipe Miguel.
Juntamente com a notícia da provável indicação, a falta de diversidade de gênero foi uma das principais manchetes já estampadas pelo noticiário. A avaliação do cientista político compartilhada com o GGN é que o presidente “compra um desgaste ao nomear um homem para a vaga de Rosa Weber”.
Por outro lado, Lula acerta ao escolher um político, em vez de um jurista: “infelizmente, esta é a realidade do STF agora”, comentou. O especialista alerta para a necessidade de se equilibrar, na Corte Suprema, forças políticas que tenham “mais desenvoltura e articulação” do que Cristiano Zanin, o primeiro nomeado do presidente.
Experiência de Dino
Apesar da experiência e título de advogado, Dino vem sendo peça política forte do governo. Graduou-se em direito, é mestre em direito constitucional e ocupou a magistratura no final dos ano 90 e início de 2000. Mas foi na política a sua trajetória profissional desde então.
De deputado federal ao governo do Maranhão por dois mandatos seguidos, o político de embate direto e argumentos jurídicos facilmente compreendidos por toda a população ganhou destaque no Ministério da Justiça, mas ao mesmo tempo elevou as tensões midiáticas da pasta, e foi fortemente criticado pela oposição.
O fator político-midiático
Para o cientista político, esse perfil é mais bem-vindo na Suprema Corte atualmente do que no Ministério da Justiça.
“Dino tem mais desenvoltura e capacidade de articulação do que Zanin e pode estabelecer espaço próprio, tensionando o eixo de força hoje formado por Gilmar e Moraes (e que Lula reforça com a infeliz nomeação de Gonet [Paulo Gonet Branco, procurador da ala conservadora] para a PGR).”
Sobre o que esperar de Flávio Dino no STF, “resta saber se vai ter a coragem de defender não apenas o governo, que é circunstancial, mas os direitos da classe trabalhadora e a economia nacional, as duas agendas mais desprotegidas juridicamente no Brasil de hoje”, entendeu.
A recuperação do Ministério da Justiça
Segundo ele, a vaga deixada na Justiça, por outro lado, pede “um ministro menos midiático”.
“O governo precisa se defender dos ataques de uma oposição extremista e profundamente desonesta, é verdade, mas isso é apenas circunstancial. A grande tarefa do Ministério da Justiça é contribuir para recompor a institucionalidade democrática, que foi corrompida com o golpe de 2016 e com o bolsonarismo. Não sei se o perfil de Dino era o ideal para essa tarefa.”
Quais nomes seriam um ganho para o governo no Ministério, Luis Felipe Miguel citou juristas democratas, como por exemplo Pedro Serrano e Lenio Streck, ambos inicialmente cotados para o próprio STF.
E ele enxerga nesse gesto a chance “de reformar o Ministério da Justiça”. “Se eu fosse dar um conselho para o presidente, diria para aproveitar a oportunidade e cumprir a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública e realmente avançar em políticas para a área, um dos pontos mais fracos do governo.”
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Depois da guinada neoliberal de Cristiano Zanin não vou elogiar mais ninguém enfiado no STF pelo PT. Se o preço da indicação de Flávio Dino para a Supremínima Corte Golpista foi a nomeação de um PGR bolsonarista teria sido melhor Lula repensar o negócio que fez. Mais vale um PGR progressista do que um suposto progressista que vira um conservador velhaco assim que começa a peidar durante julgamentos no STF.
O momento atual colocou Flávio Dino em vantagem na comparação com outros nomes, também brilhantes e bastante merecedores do cargo. O Poder Judiciário e o Poder Legislativo estão precisando urgentemente se debruçarem na atualização de uma nova ordem jurídica, que proporcione um entendimento maduro, para assegurar um debate e estudo parceiro que possa criar um ambiente propício na busca de criar mais rigidez nas penalidades de certos tipos de crimes, mais fiscalização no uso das penalidades julgadas, mais informação de investigação para que se compare se o peso das penalidades aplicadas estariam em conformidade com todos os encaminhamentos e anotações registradas nos processos. Em resumo, criar um procedimento que receba um alto percentual de a aprovação de qualquer autoridade e/ou entidades fiscalizadora ou interessada em verificar se a decisão do julgamento traduziu e representou a aplicação da plena justiça, que se constatou nos autos dos processos.
Dito isso, eu imagino que Flávio Dino seria um tempero mais apimentado e muito providencial para ajudar a criação de uma nova ordem para que o entendimento judicial sobre criar muito mais rigidez nas aplicações da lei sobre determinados tipos de crimes graves. Classes especiais como: servidores públicos (principalmente autoridades), trabalhadores da imprensa, da saúde, da segurança, da fiscalização, da política, da justiça, das grandes corporações privadas, entre outras certamente merecem uma penalização bem maior em função do cargo, da instituição que representa e da traição causada ao república e a população.
Tem mais de 35, saca de direito e nunca roubou padaria.
Pode ser ministro, mas a indicação é um desastre, minha modesta opinião de cidadão (ainda pode?).
O STF precisa de tédio.
Mas Lula não erra …
ACERTOU UMA O PT, HEM? JÁ NÃO ERA SEM TEMPO
DEPOIS DE ESCROTOFFOLI, BARBOSTÃO, AYRADO, ZERO GRAU, CARMEN MÚMIA, ROSA AMEBER, FACHÍNORA, BORROSO, ZERIN
Ele pode se fachinizar ou se barrorizar ou se fuxar. Nem todos são Lewandovski
Costumo dizer que, numa próxima Constituição, temos de incluir a previsão de pena de morte para certos agentes estatais, sobretudo aqueles do sistema de persecução penal (delegados, promotores, magistrados) que pervertem suas funções e traem a sociedade a que deveriam servir. Idem para membros de corporações armadas (polícias, FFAA) que atentem contra o Estado Democrático de Direito. Grandes responsabilidades, grandes responsabilizações.