10 de junho de 2026

Maioria do STF decide pela vacinação obrigatória contra a Covid-19

Oito, dos 11 ministros, já votaram nesta tarde. Apenas Nunes Marques é contra a possibilidade da vacinação compulsória
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF

Jornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira, 17, a favor da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19. Oito, dos 11 ministros, já votaram.

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A corte julga, nesta tarde, três ações sobre a obrigatoriedade da vacinação. Duas delas discutem se a imunização deve ser compulsória e a obrigatoriedade pode ser determinada por estados e municípios, não apenas pela União. A terceira ação diz respeito à decisão de pais sobre a vacinação de seus filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

Seguindo o relator das duas primeiras ações, o ministro Ricardo Lewandowski, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo entendimento de que é constitucional a campanha de vacinação compulsória contra a Covid-19. 

Sendo assim, os Estados podem impor sanções contra os cidadãos que se recusarem a colaborar com a ação a favor da saúde pública. No entanto, não será obrigatório a vacinação, mas aquele que não se imunizar poderá deixar de ter acessos a alguns direitos, como a circulação livre em determinados ambientes. 

O único ministro que votou contra a possibilidade da vacinação compulsória foi o indicado de Jair Bolsonaro (sem partido), Nunes Marques.

Redação

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1 Comentário
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  1. Yuri Berezovoy

    18 de dezembro de 2020 8:51 am

    Por que obedecemos governos? Só o que conseguem é polarizar. Temos:
    – Uma parcela da população que acredita no diversionismo de que é gripezinha, microchip implantado e portanto é anti-vax.
    – Uma parcela da população que acredita que a Big Pharma, governos e autoridades mundiais jamais devem ser questionados e que sob hipotese alguma devemos nos preocupar com interesses de gananciosos que se sobreporem a saúde. Quem questiona e não tem um PHD em medicina é idiota, devemos confiar sem questionar.
    São posições polarizadas irreconciliáveis construídas por engenharia social para que questões relevantes sobre patentes, financiamento, custos, riscos de aprovações de emergência, não responsabilização das Big Farma e outros aspectos de transparencia não fiquem claros e passem batido.
    Enquanto é claro que vacinas são eficazes contra pandemias e que a ciência das vacinas é um dos mais importantes avanços de saúde da humanidade, a obrigatoriedade é uma violação de Direito, “meu corpo minha regras”. Jamais devemos relativizar isso. O argumento do “bem comum” é infelizmente uma falácia. Tente se posicionar a favor da vacina e contra a obrigatoriedade, SIMPLESMENTE POIS NÃO HÁ O DIREITO PARA ISSO, e prepare-se para entender o peso da manipulação social, vc será imediatamente taxado de minion e anti-vax. Nosso campo progressista é tão “SHEEPLE” quanto os minions ao contribuirem ativamente para a polarização, mesmo que carreguem um pouco mais de empatia e erudição em seus pobres argumentos.

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