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Marco Aurélio diz que Moro colocou em dúvida ‘equidistância da Justiça’
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol coloca em dúvida a “equidistância” da Justiça. Mello ainda defendeu que a relação entre os dois, no processo, deveria ter transparência absoluta. “Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”, afirmou o magistrado ao jornal Folha de S.Paulo.
O conteúdo divulgado, neste domingo (9), por jornalistas do The Intercept Brasil, mostra que Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, sugeriu ao Ministério Público Federal (MPF) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas para Dallagnol seguir na operação.
Na opinião de Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e colunista da Folha, as ações divulgados fortalecem a tese de que Lula não foi julgado dentro da normalidade jurídica. “Haverá argumentos jurídicos e pressão política de todos os lados, ninguém pode prever o que vai acontecer, mas o fato é que a tese de que Lula não foi julgado dentro da normalidade jurídica ganhou força”, escreveu Celso.
Ele ainda reitera a fala de Marco Aurélio Mello. “Há bons motivos para suspeitar que não houve equidistância no entusiasmo com que os dois lados da disputa política foram tratados. O ministro Sergio Moro parece ter cruzado linhas importantes no julgamento de Lula”, concluiu em seu texto.
Segundo a coluna Painel, da Folha, advogados do grupo Prerrogativas vão à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a entidade peça à Procuradora-Geral da República (PGR) que determine o desmonte da Lava Jato, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transforme a aposentadoria de Moro em demissão, para que o ex-juiz perca o direito a vencimentos da magistratura.
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As partes do processo penal não são igualitárias, portanto, não deve haver equidistância entre réu e acusador, o juiz deve se afastar ao máximo do réu e se aproximar ao máximo do acusador.
“Li atentamente todos os diálogos hackeados e não vi nada de comprometedor. A procuradoria pública é parte no processo, mas não parte igualitária. Ela defende a sociedade. Portanto, num caso criminal, esse diálogo entre o juiz e alguém que defende a sociedade é perfeitamente normal”. – Zurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da U$P.
Diálogos entre juiz e procuradores públicos, quando o MP atua não como parte, mas como fiscal da lei, não é normal, Sr. Carvalhosa?
A sociedade está acima do indivíduo. Então morra o Individualismo e viva o Socialismo!