Justiça barra exploração de uma das maiores minas de potássio do mundo, no Amazonas

Renato Santana
Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.
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Potássio do Brasil, controlada por grupo canadense, pretende abrir nas terras Mura a maior mina de potássio do mundo

O povo Mura se opõe à exploração de minérios em suas terras e à presença da Potássio Brasil na região. Foto: Cimi Regional Norte 1
O povo Mura se opõe à exploração de minérios em suas terras e à presença da Potássio Brasil na região. Foto: Cimi Regional Norte 1

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral na Terra Indígena Mura, em Autazes, no Amazonas. 

A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, vinha tentando conseguir a aprovação do que pode se tornar a maior mina de potássio da América Latina, em Autazes, no Amazonas. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoiava a mineradora (leia mais abaixo).

Com a decisão da Justiça Federal, todos os atos administrativos emitidos pelo órgão ambiental do Amazonas autorizando a exploração mineral no território são inválidos, por não terem valor jurídico. A empresa irá recorrer da decisão. 

O juiz destaca em sua sentença proferida nesta segunda-feira (4) que a atividade não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e posterior consulta aos povos indígenas afetados. 

Conforme determinou o juiz, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir o licenciamento ambiental e não ao Ipaam, por envolver impactos em território indígena. 

Povo Mura é contra

Há anos os Mura vêm lutando para afastar de suas terras a Potássio do Brasil. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública ajuizada em 2016 contra a exploração mineral com impactos em territórios indígenas do povo Mura – como nas aldeias Soares e Urucurituba.

No ano passado, uma inspeção judicial demonstrou que a base de exploração e perfuração do empreendimento da Potássio do Brasil incide sobre áreas tradicionais onde são realizadas atividades e coleta de frutos, extrativismo da castanha, além da caça e da pesca. 

O local é alvo de processo de demarcação, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Consulta prévia

No caso dos Mura, a Justiça Federal determinou que essa consulta não seja realizada até que a Funai conclua o procedimento administrativo de demarcação do território. No início de agosto, a Funai publicou portaria criando grupo técnico para realização dos estudos de delimitação da área.

Incorporando os atuais desafios mundiais para frear as mudanças climáticas promovidas pelo homem, a decisão também cita que eventual licenciamento precisa levar em conta o estoque e densidade de carbono na área, o dano climático decorrente da exploração mineral, a perspectiva de degradação da fauna e da flora e da emissão de gases e rejeitos na Bacia Amazônica.

Até a conclusão desses estudos, fica proibida qualquer atividade de prospecção, pesquisa ou exploração mineral na área ocupada pelos Mura. Também não podem ser emitidas licenças ambientais, nem oferecidos royalties (taxa paga pelo direito de usar, explorar ou comercializar um bem). 

Com informações da Procuradoria da República do Amazonas

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Renato Santana

Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.

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