Moro emula Bolsonaro miminizando coronavírus nos presídios

Ministro emula Bolsonaro ao miniminizar potencial de propagação de coronavírus em um sistema cuja principal característica é a superlotação

Jornal GGN – A entrevista da Folha de S. Paulo desta sexta (20) com Sergio Moro mostra que o ministro da Justiça está, em certa medida, na contramão do que pensam e recomendam outras autoridades sobre a gestão dos presídios durante a crise do coronavírus.

Moro, a exemplo do chefe Jair Bolsonaro, miniminiza os riscos e o potencial de propagação de COVID-19 dentro de um sistema cuja principal característica é a superlotação.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde é justamente a de tomar medidas duras para evitar que o vírus transite em aglomerações humanas.

Para Moro, contudo, as medidas estudadas para a proteção dos presos e agentes penitenciários (que podem levar a doença para fora das prisões) só devem ser tomadas “no momento certo”.

Entre as medidas referidas por ele estão a suspensão das visitas e saídas temporárias. Nos presídios federais, segundo Moro, pelo menos estas já estariam sendo implementadas. “A responsabilidade primária sobre as penitenciárias estaduais é das administrações estaduais.”

Por outro lado, enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que os juízes comecem a avaliar a libertação de determinadas categorias de presos imediatamente, inclusive os que não praticaram crimes violentos, Moro resiste à ideia.

“Pode se avaliar até uma ampliação da prisão domiciliar para parte da população carcerária, mas essas questões não devem se precipitadas“, disse.

O principal argumento de Moro para alegar que não há necessidade de impor velocidade à libertação de presos é o dado, que ele dispunha até quinta-feira (19), de que não havia nenhum caso de coronavírus dentro de presídios no Brasil. Um cenário que mudará a qualquer minuto.

Nesta sexta (20), a imprensa já noticiou que um preso em Bauru (SP) recebeu visita de uma mulher de 27 anos que testou positivo para coronavírus.

Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, o juiz de execuções penais Luis Carlos Valois explicou que todas as medidas para libertar presos em grupo de risco demorarão um tempo para serem implementadas, porque requerem um protocolo que depende de apresentação de atestado médico, parecer do Ministério Público e outros passos.

Aguardar pelo “momento certo” para que essa medida saia do papel, portanto, seria, no mínimo, contraproducente. Mas na visão de Moro, não há motivo para se tomar decisões de maneira “abstrata”.

Moro também mostra resistência à ideia de libertar todos os presos que não tenham histórico de crime violento.

“Por exemplo, alguns fazem a proposta de soltar todos os presos que não tenham sido condenados por violência ou grave ameaça. Estamos falando de todo tráfico de drogas, basicamente. Grande parte dos grandes traficantes foram condenados só por tráfico. E vamos soltar todos os traficantes do país? Não faz sentido”, diz o ex-juiz.

Segundo Valois, a maior parte dos condenados por tráfico no Brasil foi responsabilizada pelo porte de quantidade modesta de droga, e não por quilos e mais quilos do produto. 90% das mulheres no sistema penitenciário foram presas por esse motivo. E no plano nacional, esses condenados representam 40% de todos os presos.

Pelos dados do CNJ, 33,47% dos detentos no Brasil estão ainda em prisão provisória, ou seja, sequer foram condenados.

A recomendação do Conselho é para que os magistrados revisem se ainda há motivos para cada prisão provisória. No processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Enquanto o governo brasileiro empurra com a barriga a decisão de desinchar um pouco o sistema penitenciário, aguardando uma situação caótica que justifique a medida, no Irã – onde há mais de 14 mil casos positivos de coronavírus e mais de 850 mortes – 85 mil prisioneiros, inclusive políticos, já foram colocados em liberdade.

 

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