“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

Debate sobre a conjuntura nacional ocorreu na perspectiva dos ataques recentes à Constituição Federal

Roberto Liebgott, no centro e de camisa azul, durante debate de conjuntura na XXIII Assembleia Geral do Cimi. | Foto: Tiago Miotto/Cimi

do Conselho Indigenista Missionário – Cimi 

“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

Quando o missionário Roberto Liebgott chegou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Constituição Federal havia sido promulgada há apenas dois anos. “Fazíamos formações sobre a nova Constituição e os indígenas olhavam pra gente: lá vem vocês com invenção. Porque o direito à terra para eles era nato, sempre existiu”, conta Liebgott durante debate de conjuntura na XXIII Assembleia Geral do Cimi, que acontecesse durante essa semana, em Luziânia (GO). A preocupação com a situação da Constituição permeia todo o encontro nacional da entidade.

A “invenção”, no entanto, foi se cristalizando na mente e na luta dos povos indígenas junto a uma outra invenção, o Estado. “Depois de 1988 houve uma efervescência, ressurgimento de povos indígenas (os resistentes). A Constituição trouxe isso. A apropriação foi importante. Nas décadas de 1990 e início dos anos 2000 foi um período de exercício desses direitos. Associações, retomadas, movimentos… (os povos indígenas) se apropriaram e passaram a exercitar esse direito”, diz Liebgott.

Para o missionário, que integra o Cimi Regional Sul, atuando na equipe de Porto Alegre (RS), “chegamos ao hoje em dia e não se aceita que os povos sejam sujeitos de direitos. Tenta-se retirar dos povos essa potencialidade que eles foram adquirindo pós-Constituição. Tirar dos povos essa possibilidade de autonomia e descontruir o direito à terra. É disso que se trata os recentes ataques contra os direitos indígenas”.

O direito indígena à terra é originário, inalienável, indisponível e imprescritível. Não aceitam que o direito indígena seja originário, de antes da formação do Estado. Inalienável, que não pode ser dado, substituído. Indisponível, ou seja, só os povos podem dispor deles. Imprescritível, que não se acaba ao longo do tempo. Mas o que o projeto que está hoje no governo quer é tudo ao contrário”, aponta o missionário.

“Ficar sem a Constituição hoje pode significar viver na insegurança o tempo inteiro, com medidas paliativas, arrendamentos, demarcações sendo derrubadas”, alerta. Liebgott cita um exemplo concreto: “A Terra Indígena Palmas, do povo Kaingang, estava com o território totalmente regularizado (…) mas uma decisão judicial suspendeu todo o processo. Os indígenas não foram nem citados para se manifestar. O STF (Supremo Tribunal Federal) que a fazendeira tomasse a terra dos índios, mas ainda falta julgar o mérito. Os povos indígenas precisam brigar para serem tratados à luz do direito”.

Todo o quadro, para o missionário, está “diretamente ligado à expansão do capitalismo predatório e do fundamentalismo religioso culminando na desconstituição dos direitos indígenas; perverso porque demoramos muito tempo para conquistar esses direitos, para conseguir a Constituição de 1988”. Porém, da mesma forma que os povos indígenas passaram por outras situações difíceis, Liebgott acredita que com resistência é possível enfrentar a conjuntura adversa.  “A história a gente constrói, a história a gente faz. É a persistência, a insistência. Se a gente se amedrontar, eles vencem”, concluiu.

Leia a análise de conjuntura geral na íntegra:

Bolsonaro promove a distração, o desespero e a corrosão do país!

POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL – EQUIPE PORTO ALEGRE

Para entendermos o momento sócio-político e econômico, precisamos também avaliar o contexto em que o capitalismo, como ciclicamente faz, instaurou mais uma de suas crises para, junto com ela, impor medidas de exceção e expandir sua lógica de exploração. Nesse sentido, aqueles que conduzem o sistema determinam as políticas a serem adotadas em grande parte do mundo.

As crises têm sido usadas como argumento para justificar novos ciclos de exploração e maior lucratividade do capital. Mas de que crise se fala? Da crise econômica, dessa que parece ser a única que importa, daquela que é usada para amedrontar, para ameaçar e para retirar direitos. Diante de uma crise, parece que somos todos levados a aceitar qualquer situação.

Dentre os argumentos utilizados para sustentar que vivemos em uma crise estão: o crescimento populacional no planeta e uma maior longevidade das pessoas; a necessidade de se assegurar que os recursos financeiros dos estados sejam destinados também aos aposentados ou àqueles que não têm mais condições de trabalhar; a emergência de populações que se deslocam de um país, região ou continente para o outro – as migrações – e que precisam ser acolhidas e inseridas nas sociedades e no sistema de saúde, educação, emprego; a necessidade de ampliação e melhoria das condições de trabalho para milhões de pessoas desempregadas; as leis que até o momento regulavam as relações sociais, os direitos individuais e coletivos como entrave ao crescimento econômico; a “escassez” de alimentos e de matéria-prima para bens de consumo em grandes centros capitalistas do mundo e a necessidade de ampliação e domínio das novas tecnologias que inclui menos pessoas no mercado de trabalho.

O governo de Bolsonaro, entretanto, não é o começo, nem o meio e muito menos será o fim da história. Há muita resistência e luta

Soma-se a esses temas e demandas os embates econômicos e políticos entre China, Estados Unidos e Rússia. Essas potências do capitalismo disputam a hegemonia das novas tecnologias de comunicação e de energia. Se antes os embates estavam mais centrados no domínio comercial do petróleo e da matéria-prima ambiental e mineral, hoje se pretende controlar todas as possíveis fontes de energia, da cibernética, das inteligências artificiais e espaciais. Parece haver, entre as grandes potências, uma guerra sem armas e exércitos que se desencadeia nos circuitos do capital financeiro e dos investimentos, centrada num ambiente de busca de domínio e monopólio dos conhecimentos tecnológicos.

Esta guerra deixa de ser puramente comercial, tendo em vista a potencialização dos ganhos de capital num sistema cada dia mais virtualizado e onde a presença da força física é menos importante. Se pretende máxima lucratividade com cada vez menos envolvimento de mão de obra, onde se pretende a “ampliação das oportunidades” mas não para os trabalhadores e sim para os empresários e investidores. Por isso é preciso limitar amarras institucionais e legais dentro dos territórios dos países que compõem as zonas de interesses do sistema.

Em tal cenário, difícil imaginar o lugar a ser ocupado pelas pessoas. Ao que parece, e como sempre se fez, aquelas que são necessárias para o sistema serão incluídas e utilizadas e as demais, as indesejáveis, excluídas e controladas. O neoliberalismo, em certa medida, conseguiu, por longo período, fazer um certo controle e alguma inclusão dos desejáveis. É, portanto, neste rearranjo, com essas perspectivas e disputas na geopolítica, que precisamos entender os governos que foram alçados ao poder em diferentes países ricos, mas também nos emergentes e pobres. É próprio do sistema capitalista, sempre que há necessidade de se reorganizar para assegurar sua sobrevivência ou expansão, utilizar medidas extremas e de profundo impacto para a humanidade. As guerras no passado serviram para isso, os governos repressivos e totalitários também foram impostos com esse propósito, assim como a guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética e os ataques a Líbia, Irã e Iraque.

Hoje os rearranjos capitalistas parecem voltados a resguardar as relações entre credores e devedores, ou seja, para a existência do capitalismo é preciso que cada um assuma uma vida a crédito, uma vida de sujeito endividado, mas capaz de honrar as dívidas assumidas com credores que, cada vez mais, expandem suas formas de lucratividade. Não é por acaso que os bancos são um dos segmentos que mais cresce. O sistema atual que enlaça as nossas vidas, dentro de uma lógica capitalista, é coordenado e determinado por grandes corporações bancárias, pelas indústrias de armas, de produtos químicos, remédios, alimentos e por corporações empresariais de energia e comunicação.

O modelo empresarial toma conta de todos os âmbitos da nossa vida; o Estado deve funcionar como uma empresa, deve investir naquilo que retorna, como benefício e lucratividade; cada um de nós deve viver e investir em si mesmo como se fôssemos empresas, como se fôssemos empresários de nós mesmos, num mundo que se mantém sob a lógica da concorrência. Os dramas existenciais devem ser resolvidos com empreendedorismo. Como empresas, não temos direitos sociais, nem garantias, estamos por nossa própria conta, assumindo todos os riscos.

As reações às medidas extremas do capitalismo, com Bolsonaro no Brasil, já estão se dando, embora ainda de forma tácita, mas logo serão expressas em todos os lugares

Mas esses princípios neoliberais de concorrência, de oferta e de procura nem sempre funcionam como o previsto. Às vezes as liberdades que o mercado tanto requer, desde uma lógica liberal ou neoliberal, não interessam. E assim, sempre que necessário, para melhorar a rentabilidade, medidas extremas, autoritárias e antidemocráticas que parecem ultrapassadas voltam a ser impostas. No atual contexto, parece que vivemos a ascensão de governos facínoras e imbecilizados que, ignorando todo o processo de consolidação de direitos já construídos, burlam e desautorizam normas constituídas para organizar e regular as relações sociais, trabalhistas, culturais, previdenciárias e ambientais.

E é neste contexto de mundo que precisamos analisar e tentar entender a realidade brasileira, período em que somos governados por Jair Messias Bolsonaro. Quando olharmos para além de nosso lugar de viver perceberemos que o Bolsonaro, uma pessoa sem nenhuma credencial moral, ética e política, acabou eleito presidente não por um acaso do destino, mas por uma combinação de fatores que são internos, mas também externos ao próprio país. Bolsonaro tornou-se um candidato viável, no Brasil, quando o sistema articulou, em diferentes regiões do mundo, a eleição ou referendo de governos extremistas de direita. Assim se deu na Itália, Polônia, Bulgária, Inglaterra, Estados Unidos e em outros países da América Latina, além do nosso, nos quais se substituíram e se desqualificaram governos tidos como sociais, democráticos, progressistas e de centro esquerda.

Todavia, não se pode esquecer que estes também, quando foram alçados aos governos, respondiam a certo perfil ideológico visto como necessário para a expansão do capital exploratório, mesmo que por um tempo e como um tipo de governo de transição entre os sonhos de se ter um Estado de bem estar social, de máxima proteção de direitos sociais, para um Estado de gestão neoliberal em que se estimula a individualização e a concorrência, mas se garante certa assistência aos grupos vulneráveis.

A estratégia para a eleição de extremistas é centrada numa perspectiva de desqualificação das políticas e dos políticos, tratando a todos como corruptos, esquerdistas, vermelhos e comunistas. É uma retórica extremamente pobre e circular, sempre os mesmos argumentos, sempre apresentados como verdades absolutas. Com esse tipo de desqualificação se impede o debate, se minam as formas de empatia e se projeta um sentimento de rejeição ao outro, tornando-o um inimigo em potencial. Essa concepção já se reflete no ferrenho combate às políticas públicas pensadas e executadas para fortalecer e enaltecer as diferenças, assim como no ódio e na violência contra tudo o que constitui a diversidade em termos culturais, étnico-raciais, de gênero e sexualidade. Os discursos que escutamos de autoridades do Executivo, do Legislativo, e até do Judiciário se igualam, muitas vezes, àquelas das redes sociais, disseminando ódio e intolerância, autorizando formas de preconceito, de racismo, de machismo e de homofobia que imaginávamos já terem sido superadas em nosso país.

Nos últimos meses, se nota uma corrosão das formas de cidadania conquistadas na luta dos movimentos sociais – os movimentos indígenas, negros, os coletivos feministas, os movimentos LGBTQI. Essa perspectiva cidadã, que já se nutriu fortemente no Brasil (e que era relembrada com orgulho quando se adjetivava a Constituição de 1988 como uma Constituição Cidadã), está cada vez mais enfraquecida. Em seu lugar está se elevando o fundamentalismo, especialmente religioso, porque, em geral, se estruturou e permanece latente em quase todas as denominações religiosas. Aniquila-se um trabalho voltado para o diálogo, a tolerância, o respeito e se incentiva um combate aos outros modos de pensar a vida e de viver a religiosidade como se essas fossem a expressão do diabólico, do imoral, do mal.

Cresce a rejeição a uma ideia de Estado que deveria prover o bem estar social e a vida digna para todos, e se combatem hoje políticas educacionais, de saúde, previdenciárias, trabalhistas e afirmativas, vistas antes como medidas de justiça e encaradas hoje como formas de privilégio. A função social do Estado se desloca para a garantia de expansão econômica, de atração de investidores, de incentivo aos que produzem e, supostamente, elevam o PIB do país. Imagina-se, assim, que o Estado deve assegurar serviços e não direitos para usuários, investidores e clientes, mas nunca cidadãos. Até mesmo aqueles direitos individuais e coletivos expressos na Constituição Federal, tão caros a todos nós, que pareciam ser incontestáveis, acabam sendo rejeitados. Essas garantias constitucionais passam a ser tratadas com objeção, pois o sistema as transformou em responsáveis pela falência do Estado (é exatamente no campo social que se realizam os maiores cortes e contingenciamentos para assegurar liquidez e para aquecer a economia). O mesmo discurso se torna aceitável para os temas ambientais, indígenas, quilombolas, de moradia, reforma agrária, tornando-os marginais e, portanto, todos aqueles que os defendem, por conseguinte, são considerados criminosos ou difundem interesses antipatrióticos.

A estratégia para a eleição de extremistas é centrada numa perspectiva de desqualificação das políticas e dos políticos, tratando a todos como corruptos, esquerdistas, vermelhos e comunistas

Somente se convence um indivíduo, uma família, um povo e as multidões a rejeitarem as políticas necessárias para suas vidas com estratégias de comunicação de massas, de modo populista e demagogo, difundindo dúvidas, mentiras e atribuindo a todos a culpa pela crise que o próprio sistema criou. Mas também, neste mesmo sentido, se faz necessário que os poderes estatais sejam submissos e atuem com o objetivo de enaltecer as mudanças a serem impostas. E, ainda mais, há que se ter uma sociedade composta, em sua maioria, por pessoas que não tiveram a oportunidade de se informar, estudar e ter noção acerca de seus direitos.

Em geral as pessoas que vivem nesta condição, acostumaram-se com os órgãos de estado como se estivessem pedindo um favor ou concessão de benefícios. E assim também agem no cotidiano junto ao patrão imaginando que ele está sendo caridoso ao fornecer trabalho e pagar os salários. Ligam-se dessa mesma maneira com as religiões, buscando em Deus o amparo que não recebem do Estado. Deus, em certa medida, funciona como aquele que vai suprir as dificuldades materiais e emocionais de cada indivíduo e dar-lhes alento e esperança. Talvez por isso as empresas da fé são tão essenciais ao sistema de dominação, pois elas funcionam e são eficientes no convencimento das pessoas de que as portas onde   devem bater são as das igrejas pentecostais, entre outras.

Importa para o sistema que as pessoas busquem individualmente suas alternativas de emprego, trabalho, lazer, crença e assistência, deixando que o Estado se desobrigue, cada vez mais, das responsabilidades com seguridade, com expansão de empregos, com programas sociais. Consolidam-se no Brasil, entre as classes médias e ricas, estruturas paralelas de segurança privada, comércio, moradias e lazer alternativos, possibilitando certo distanciamento do mundo “cruel” da pobreza e da violência. E a existência dessa rede de serviços privados também funciona como engrenagem na lógica do mérito – quem pode pagar, merece utilizar esses serviços; quem tem recursos supostamente merece as regalias de um sistema provado; ou seja, opera aí a culpabilização daqueles que não dispõem de recursos, como se fossem fracassados, pouco persistentes, não merecedores.

Por outro lado, enquanto se fortalece essa lógica meritocrática, sustentada em forte competição, vemos os postos de trabalho cada vez mais escassos, grandes massas populacionais convivem com a informalidade, com o biscate, com as duplas ou triplas jornadas de trabalho para ganhar um mínimo, os sistemas flexíveis como a uberização, que corroem todas as garantias para o trabalhador, enquanto permitem que as empresas voem livres e sem amarras. E as pessoas enfrentam, também, outras perdas fundamentais – a falta de escola, de hospitais e de segurança. Brota, como feito desses tempos sem garantias, um estado marginal, aquele que gerencia a vida de pessoas a partir do crime, das drogas, das gangues, das milícias. É essa estrutura paralela marginal que faz emergir as milícias e os milicianos. São elas e não as forças de segurança estatal que vão controlar a sociedade da exclusão. Ao contrário, o Estado fornece mão de obra e seus equipamentos para os exércitos de milicianos, já que serão eles a aniquilar aos que não servem ao sistema, os indesejáveis.

Neste cenário se entende perfeitamente porque Bolsonaro foi alçado à condição de presidente do Brasil. Suas ideias combinam perfeitamente com essa perspectiva de gestão pública sucateada, sem pudor, sem compromisso ético. E ninguém, no meio político brasileiro, dentre os mais imbecilizados, teria as credenciais e condições de exercer esse papel de propagador do ódio, da violência, da falsa política, do falso deus. Esse sujeito veio para legitimar reformas antipopulares como a previdenciária, tributária e as demais que serão impostas. Ele propaga o armamento de pessoas para autodefesa com o intuito de se protegerem do outro, do vizinho, do morador de rua, do desempregado, do sem-terra e sem teto, todos considerados por ele como inimigos.

Bolsonaro foi posto no governo para dilacerar a educação universitária pública, as pesquisas acadêmicas e científicas e acabar com as reservas de vagas aos pobres e as cotas para a população negra e indígena nas universidades. Ele tornou-se presidente com a finalidade de possibilitar que se realize a ampla e irrestrita exploração do meio ambiente, para privatizar parques, unidades de conservação e reservas ambientais. Ele foi eleito para privatizar os Correios, a Eletrobrás, a Caixa Econômica Federal e o pouco que restou do patrimônio público. Ele tornou-se presidente para aniquilar com os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, quilombolas, sem terras, mulheres, negros, LGBTQIs, dos migrantes, ou seja, veio propor a intolerância contra minorias étnicas, de gênero e sexualidade e classificar os direitos humanos, sociais e trabalhistas como exagerados e, para legitimar essa opção política sem qualquer ética, ele afirma que as pessoas terão que optar entre ter direitos ou ter emprego. Ele veio para estimular a criminalização de ativistas sociais, ambientais, indigenistas e de políticos que fazem oposição a sua proposta de governo. Bolsonaro foi posto na Presidência da República para promover as aberturas necessárias para um novo ciclo de acumulação capitalista, no qual os empresários podem se ver livres de direitos trabalhistas, de responsabilidades sociais e ambientais.

Ele fala sandices, idiotices, preconceitos, palavrões e privilegia segmentos que o apoiam; não tem nenhum escrúpulo. Ele veio para distrair o povo e fazer o serviço sujo, já que o sistema precisava, neste contexto de crise, de um político com as suas credenciais abjetas. Ele é um presidente útil para as grandes corporações do capital se tornarem ainda mais vorazes.

O governo de Bolsonaro, entretanto, não é o começo, nem o meio e muito menos será o fim da história. Há muita resistência e luta. Há resistência e luta contra facínoras como ele no mundo todo. As pessoas, em sua maioria, convivem e se adaptaram com as diferenças culturais e de pensamento; as pessoas aprenderam a reconhecer em si mesmas as diferenças e isso não é algo que recue facilmente. Elas não aceitam o fundamentalismo como regra para a educação, cultura e para as relações de gênero, sexualidade, religião. E isso é perceptível pelas reações que vemos, cotidianamente, nas ruas, nas redes sociais, nas universidades, nos espaços de articulação dos movimentos sociais. Vemos a força e determinação dos povos indígenas, quilombolas, pescadores, sem terras e sem tetos em oposição ao governo e suas medidas de devastação das terras, dos rios e das florestas. Vimos as marchas das mulheres indígenas e das margaridas paralisando Brasília e propondo uma agenda de políticas públicas para o país. E vimos uma grande movimentação da sociedade no Brasil e exterior pela defesa da Amazônia, que colocaram o governo Bolsonaro em pânico.

As reações às medidas extremas do capitalismo, com Bolsonaro no Brasil, já estão se dando, embora ainda de forma tácita, mas logo serão expressas em todos os lugares. E nós devemos lutar com todas as nossas forças físicas, políticas, espirituais e nos articularmos com entidades, movimentos sociais e populares, com os povos, comunidades tradicionais e originárias, os estudantes, os intelectuais, professores, a juventude, os juristas de bem, militantes, pastores, pastoras, bispos, missionários e missionárias. Há que se fazer frente a esse processo de dominação e reconstruir os caminhos do bem viver, mesmo que neste cenário de mundo e de país essa perspectiva pareça estar mais distante.

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