O Ministério Público Federal, Controladoria Geral da República e Tribunal de Contas da União provocaram, desde algum tempo, o chamado apagão das canetas. Nenhum funcionário público tem coragem de assinar qualquer coisa, com receio das interpretações enviesadas dos órgãos de controle, dispostos a criminalizar a menor irregularidade burocrática. O caso do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi emblemático. E também a medida arbitrária da condução coercitiva de 36 funcionários do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), sob cobertura intensa de rede Globo.
Hoje em dia, qualquer documento mal preenchido, mesmo sem consequência prática nenhuma, é criminalizado.
Agora se chegou ao cúmulo, do BNDES colocar o MPF para participar das decisões de financiamento, a pretexto de prevenir futuras ações. É o fim!
Esse absurdo foi taxado pelo PGR (Procurador Geral da República) Augusto Aras, como democracia participativa. “É o MP participando da tomada de decisões políticas relevantes para a sociedade e o Estado brasileiros, visando reduzir os efeitos da grave crie causada pela Covid-19”, disse ele, segundo nota do MPF.
Já transformaram procuradores da Lava Jato em auditores, sem ter a menor noção do trabalho, apenas como blindagem contra ações do MPF. A decisão, agora, de incluir procuradores na definição de políticas de crédito vai travar completamente os trabalhos.
Trata-se de uma corporação que demonstrou não ter o menor conhecimento sobre operações de financiamento à exportação e outras linhas normais, criminalizando todas. Que procurador vai colocar-se na reta, agora, em cima de questões que exigem conhecimento técnico?
José de Almeida Bispo
8 de abril de 2020 10:14 amE avança a loucura desenfreada. Funcionários públicos, concurseiros e não submetidos a qualquer controle, empoderados, fazendo politicalha, às vezes do mais reles nível (há pouco assistia um vídeo com um promotor dado uma de dublê de repórter e justiceiro na porta de um hospital)… tenho a sensação de mutas dores ainda virão.
bonobo de oliveira, severino
8 de abril de 2020 10:31 amA decisão correta seria incluir procuradores na lista do “paredón”.
Ugo
8 de abril de 2020 11:15 amPara a pluralidade ser respeitada deve o meritíssimo Aras convocar engenheiros, pedreiros, eletricistas, enfermeiros, frentistas etc. etc. nas decisões judiciais.
Jossimar
8 de abril de 2020 3:18 pmNÃO FARÃO PORQUE AS DECISÕES PROVAVELMENTE SERÃO MAIS PONDERADAS HUMILHANDO AQUELES ESTÚPIDOS DO mpf.
SOU PELA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO NÃO APROVEITAMENTO DE QUALQUER UM DE SEUS MEMBROS POR QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO AD ETERNUM.
Clever Mendes de Oliveira
8 de abril de 2020 11:21 amLuis Nassif,
A se tomar que o Ministério Público é fiscal da Lei nada mais correto que ele adotar esse acompanhamento das tomadas de decisão. Não pode o Ministério Público participar da tomada de decisão do Executivo porque o Ministério Público como o Judiciário não podem participar do Poder Executivo.
Aliás, o que se pode acusar o Ministério Público é exatamente ter demorado tanto tempo para cumprir a sua função de fiscal da lei, ou seja, verificar se a lei está sendo cumprida nas tomadas de decisão das grandes empresas estatais nacionais. A denúncia de Paulo Francis sobre a corrupção na Petrobras foi no século passado.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 07/04/2020
Bo Sahl
8 de abril de 2020 2:22 pmA avacalhação e oportunismo institucional tem sido comuns (e nefastos) já há algum tempo, onde o Judiciário toma decisões politicas e não legais e políticos definem crimes (condenar é outro coisa) sem participação do Judiciário.
Embora possamos concordar que os fundos eleitorais possam ser utilizados no combate à Covid, não é um juiz que pode definir isso, já que seu papel é legal e não político-opinativo.
Já o Executivo está aproveitando o caos para ajudar os parças “na moita” e enfiar jabutis a torto e a direito, como a da religião como serviço essencial e a extinção do PIS-Pasep sem discussão
Devemos notar também que a poupança legal da sociedade ((FGTS, PIS, etc.) para uso na velhice ou em prosperidade social como aquisição de casa própria está sendo zerada.
O braZil como sociedade está sendo sabotado e desconstruído em prol de uma pequena parcela de oportunistas exploradores e predatórios (grileiros, garimpeiros, madeireiros,poluidores, empresários sonegadores, compradores de recursos públicos lucrativos, empresários de educação privada”, etc.) que estão ganhando prevalência num contexto de desproteção social crescente e concentração de renda monumentais (evidenciado por um país dos mais pobres com uma das maiores economias).
Junte-se a isso os efeitos desta “gripezinha’ e estaremos cozinhando uma receita explosiva para o futuro.
E quem nos representa e tem delegação para equacionar isso tudo são “esses que estão aí”.
Malucos (,espertos) com uma roda de crentes batendo palmas pra eles dançarem.
Não é por “azar” somente. É por nossa escolha!
Consciente ou não…
Ricardo Godinho
8 de abril de 2020 2:28 pmNão demora vai ter um procurador “concursado” dentro de cada redação, para evitar que sejam violadas as leis e garantir a “liberdade de expressão”.
Aliás, torço até para que não demore…
Mario
8 de abril de 2020 2:36 pmE agora com a PEC da Guerra dando poderes ao Banco Central para negociar titulos podres de bancos por telefone, o MPF vai ficar escutando a conversa na extensão?
Carlos Elisio
8 de abril de 2020 3:13 pmInteligente é o macaco pois cada um fica no seu galho. E assim a floresta funciona muito bem.