Por Reginaldo Moraes*
Pode o governo federal melhorar o ensino fundamental e o ensino médio? É verdade que esses dois níveis ficam, em grande parte, sob a responsabilidade dos estados e municípios. São eles que administram as escolas e contratam os professores.
Mas o governo federal tem adotado algumas políticas de apoio muito importantes, que se destacaram nos últimos anos e precisam avançar ainda mais. Vejamos algumas delas.
O governo federal é responsável por um enorme programa de compra de livros didáticos, que dobrou de tamanho no nível da escola fundamental. E faz já seis anos que foi estendido para o ensino médio.
Em livros para o ensino fundamental, em 2014, foram investidos R$ 800 milhões. Hoje são 103 milhões de livros que atendem a quase 24 milhões de estudantes.
No ensino médio, a partir de 2004, o programa atende a quase 9 milhões de estudantes, com livros de português, matemática, biologia, física, história, geografia, química, inglês, espanhol, filosofia e sociologia.
Melhorar as escolas, as condições de trabalho e remuneração dos professores. Tudo isso é importantíssimo – e temos avançado nessas políticas.
Mas precisamos agir naquilo que determina o “sucesso escolar”? Quer dizer, o que é que pesa, realmente, na educação das crianças e jovens?
Muita pesquisa já se fez para tentar responder a essa pergunta. E, cada vez mais, os especialistas chegam à conclusão de que aquilo que acontece na escola é responsável apenas por uma parte dos resultados – e não é a maior parte.
Pode-se dizer que 70% dos fatores que melhoram (ou pioram) a educação estão em outro lugar, não na escola: depende do modo como as crianças e jovens nascem, crescem, vivem e convivem. Desde a gestação e até os 5 ou 6 anos, sobretudo. Males produzidos nessa fase são muito mais difíceis de consertar depois – e mais caros.
Alimentação, moradia, saúde, ambiente, fatores como esses podem determinar a possibilidade de uma criança ou jovem aprender. Veja este exemplo. Muitas vezes, aquilo que se chama de “distração” é simplesmente “pilha fraca”, quer dizer, falta de certas vitaminas e proteínas que fazem o cérebro ficar atento, curioso, acordado para aprender.
Ou, então, a dificuldade de aprendizagem tem raiz em deficiências de visão, de audição. Muita ausência na escola se explica por problemas de saúde elementar – asma, bronquite, diarreia, as doenças que para crianças de renda média ou alta são simples, mas para os pobres são crônicas, viram permanentes.
Programas não educacionais que afetam a educação
Alguns sinais da importância desses fatores podem ser notados. O Programa Bolsa Família já tem dez anos e alguns de seus efeitos já podem ser medidos.
Nas regiões em que o programa tem muita importância, atinge muita gente, já se pode notar que melhorou o desempenho das crianças na escola. É mais do que certo que esses efeitos vão ser ainda mais visíveis daqui a cinco ou dez anos.
Não é apenas a fome e o desespero presentes que o programa reduz– ele afeta o futuro, a capacidade de combater a fome e o desalento. Ele aumenta a possibilidade de o indivíduo ser cidadão. De querer mais.
Daí também se vê a importância de um programa simples e banal como a merenda escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um dos maiores do mundo, e os recursos para isso foram quadruplicados, desde 2002, melhorando a quantidade e a qualidade da merenda.
Seu orçamento, em 2013, chegou a R$ 3,5 bilhões, beneficiando 43 milhões de estudantes da educação básica, com 130 milhões de refeições. E, graças a uma lei de 2009, 30% desse alimento vem da agricultura familiar, dinamizando a economia agrária local.
Outro aspecto que muitas vezes subestimamos é a dificuldade de a criança chegar à escola. Em 2004, foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende quase 5 milhões de alunos, em mais de 5 mil municípios. Graças a ele, essas crianças faltam menos e chegam com mais conforto e segurança à escola.
A educação não resolve todos os problemas. E os problemas da educação não serão resolvidos apenas dentro das escolas, com professores mais qualificados e com métodos inovadores.
Temos que ter boas escolas e bons professores, bem preparados e bem remunerados. Mas se colocarmos toda a responsabilidade na escola e nos professores, podemos cair na armadilha de condená-los pelos maus resultados que temos.
E podemos pensar em saídas fáceis e enganosas, como a avaliação das aprovações para dar prêmios de produtividade para os professores.
Se exagerarmos nessa crença perigosa, podemos até criar um clima em que professores aprovam e treinam estudantes para responder a testes, mas não educam de verdade. Nem para o trabalho, nem para a cidadania.
A educação não explica as desigualdades sociais. Os ricos não são mais ricos porque são mais educados. Podemos até dizer o contrário: são mais educados porque são mais ricos.
Para melhorar a educação, precisamos reduzir as desigualdades. E melhorando a educação ajudamos a criar cidadãos mais conscientes de que é necessário seguir esse caminho – não apenas para melhorar o presente, mas para criar um outro futuro, em que outro Brasil é possível.
* Reginaldo Moraes é professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo
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JoaoMineirim
14 de agosto de 2014 12:12 amNa minha opinião, é um dos
Na minha opinião, é um dos pontos que o governo federal perdeu oportunidade de melhorar. Garantir acesso aos cursos superiores a alunosu que mal sabem escrever não produzirá os mesmo efeitos que uma educação básica de qualidade potencializaria.
O outro ponto, é a saúde. O governo deveria ter puxado pra área federal essa responsabilidade.
São duas áreas importantes para o desenvolvimento social que não podem ficar nas mãos de governos regionais e locais que não tem nenhum compromisso com o interesse público.
O de sempre
14 de agosto de 2014 1:31 amNda além do velhos discurso
Nda além do velhos discurso intelectóide petista. Antes de 2002 o páis só fazia porcaria, depois continuaram fazeno o mesmo é ficou lindo. A compra do ditos livros ditáticos nunca foi além da mesma compra de revista da Abril por goiverno do PSDB e aliados. E uma coisa Lula já provou: ter diploma de nível superior serve mais para colocar papel de luxo em m* para que fique parecendo lind a por fora.
Aos Fatos
14 de agosto de 2014 1:38 amMelhores em 10% a educação
Melhores em 10% a educação pública que mais de 90% de tudo que temos eleito vira bandido social, grande parte vai para cadeia. Por isso, só resta oferecer ao eleitor até os piores corruptos e imorais como candidatos para quando chegar na urna ter poucas chances de escapar de eleger um desses
Flavio Martinho
14 de agosto de 2014 2:28 amMelhor seria: “administram”
Melhor seria: “administram” as escolas e contratam os “professores”. O que tem de escola bagunçada em todos os Estados não dá para contar. A quantidade de pessoas contratadas para estarem em sala de aula, se perde a conta.Contrata-se até mesmo foragido da Justiça desde que tenha atuado como cabo eleitoral de algum canditado a vereador, a deputado. Com essa bagunça e esse nivel, é de se estranhar a qualidade de aprendizagem de alguns alunos. Por isso, acredito, como o autor afirma no texto, que a formação depende em muita parte do que acontece fora da escola. Mas se o governo federal assumir a educação em todos os niveis vamos ter uma melhora sensivel no ensino. De lamentar a quantidade de ‘escolas’ particulares que fecharão as portas.
rita scaramuzzi
14 de agosto de 2014 2:28 amvou fazer um pedido para o
vou fazer um pedido para o ministerio da educação: quando mandar livro didatico para a escola, favor enviar a mais. pois sempre falta!
Maria do Carmo
14 de agosto de 2014 3:46 amEducação básica
Perfeito o diagnóstico.
alexis
14 de agosto de 2014 9:23 amFalta maior presença da mãe
O texto parece referir-se muito à educação formal, ou seja, acadêmica. Junto com a permanente melhoria do sistema educacional, não apenas em infra-estrutura, mas também na qualidade do ensino e no salário dos professores, Deveria existir – também – maior participação das mães, em forma direta e integral no acompanhamento do crescimento e da educação dos seus filhos, dentro e fora da escola.
Nos tempos atuais nota-se a perda da presença materna na educação dos filhos, por diversas razões. Isso deverá ser profundamente estudado, pois a sociedade está mudando para pior por esta causa.
Assis Ribeiro
14 de agosto de 2014 9:36 amBingo
“Para melhorar a educação, precisamos reduzir as desigualdades.”
É o que o governo federal tem feito.
O resto é blá, blá, blá de candidatos.
joao
14 de agosto de 2014 12:06 pmloco por ti!
Gostaria de ver esta distribuicao de livros federais nos estados e municipios, por quantidade, tipos, qualidades e controles.
Pq nao se cobra mais dos estados e municipios.
Pq so os professores dos estados e municipios fazem cobrancas, greve e criticas ao sistema educacional brasileiro.
Pq os pais e alunos ficam distantes destes poblemas e as comunidades sociais dos bairros, comercio, industrias e servicos nao participam.
Educacao eh responsabilidade dos estados e dos seus cidadao. Vejamos o caso da universidade do ABC na relacao das melhores do Brasil, sera que nao eh por ser origem numa regiao politizada.
Sou completamente contra a participacao e responsabilidade federal na educacao.
Vi este fato entre as universidades federais e o prejuizo que causou ao norte e nordeste. Vejam a escola de medicina no Amapa, no Ceara e etc.
Veja como a universidades de SP e ES de medicina em todo estado e ainda assim tem Mais Medicos. Em 1980 as prefeituras como Araras casava medicos no Rio.
A concentracao de investimentos federais, nos estados RJ, MG, SP nas areas das federais eh um prejuizo ao pais que nao tem razao na educacao e aos previlegiados. Cotas e mais desconcentracao que o governo prometeu com o mais medicos podem ajudar, mais os caciques filhos da ditadura nas universidades dificultam esta politicas com suas cargas e acoes.
Os estados e municipios para atingirem certos bairros e zonas rurais jah sao dificil e nao fazem nada em manutencao escolar e construcao e nem com professores, imagine chegar recurso federal nestes lugares. O BF funciona pq eh dinheiro que o cidadao briga, sobrevivencia.
As tecnicas federais eram um absurdo com a federacao brasileiro que envergonhava as cidades, os estados e o pais dos previlegios e elites. Muitas eram em tempo integral. Pobre, Preto e Feio nao entravam.
Enfim a cobranca e distribuicao dos recursos federais na educacao nao podem ser previlegios dos estados e municipios. Para exemplificar e ver como eh complexo esta politica entre os estados e o federal, o programa minha casa eh sabotado por prefeitos e governadores por politica e por ignorar como fazer os projetos, fornecer e ou desapropriar terras. Eh outros ponto nas cidades, elites, comerciarios, politicas publicas das prefeituras e com vereadores, beneficiarios e dinheiro federal.
Nem bonus federal( cursos e internete online) para professores das redes publicas sou totalmente a favor,; muitos so colocam familiares e correligionarios e nao atingi os distantes e necessitados.
Os estados e municipios sao responsaveis na federacao brasileira: educacao, saude e seguranca o mais sao roubos e mah fe publicas de seus administradores e intencoes.
Fabiana C.
14 de agosto de 2014 9:32 pmO Coluni, curso de ensino
O Coluni, curso de ensino médio, ligado a Universidade Federal de Viçosa, é um dos melhores cursos de ensino médio do país. Os alunos formados no Coluni entram nas melhores universidades públicas do país. Por quê o governo federal não dissemina as práticas e métodos usados no Coluni em todas as escolas públicas do país?.Os professores são muito bem treinados e bem remunerados, as escolas têm laboratórios de altíssimo nível e a exigência sobre os alunos, para que mantenham a disciplina em sala de aula e nas provas é bem rigorosa. Este é o modelo a ser seguido, mas o governo federal acha que a responsabilidade do ensino fundamental e médio cabe aos municípios e estados da federação.
Moraes
14 de agosto de 2014 11:28 pmFabiana, acho interessante
Fabiana, acho interessante sua sugestão, faz sentido. Há outras, desse tipo, tambem boas. Mas isso não resolve o problema. A política para ensino fundamental e médio envolve numergos grandes demais para caber nesse modelo, por mais que ele seja exitoso. Não é o governo federal que acha que a responsabilidade pelo ensino fundamental e médio cabe aos governos subnacionais – é a lei maior do país.
Fabiana C.
15 de agosto de 2014 1:02 pmMoraes, quanto se gasta do
Moraes, quanto se gasta do orçamento de todas as esferas da federação com educação fundamental? Agora, devemos comparar os gastos com educação e os gastos com os juros pagos aos especuladores/banqueiros. São centenas de bilhões de reais gastos a mais com os juros. É só ver o orçamento Federal: gastam-se R$ 300 bilhões de reais por anos para pagar os juros!! Cabe ao governo federal conversar com a sociedade, com os parlamentares e mudar a lei. Falta vontade política.