Pela terceira vez, Barroso recusa plano do governo para proteção de indígenas na pandemia

Ministro não poupou críticas sobre a inércia do Executivo em relação aos povos originários na crise sanitária e pediu uma quarta proposta sobre o tema até 8 de janeiro

Imagem: Reprodução

Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 18 de dezembro, a terceira versão do plano de ações em combate à Covid-19 para proteção dos povos indígenas, proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o ministro, a homologação da terceira versão não seria possível, uma vez que o governo persistiu em “deficiências essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade”.

Barroso não poupou críticas sobre a inércia do Executivo em relação aos povos originários na pandemia e determinou que o governo federal apresente uma quarta proposta sobre o tema até 8 de janeiro.

“Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este juízo”, disse.

No entanto, apesar de rejeitar a última versão, o ministro decidiu que os termos previstos no plano devem ser executados imediatamente.

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