Pensar em matar não é crime? Juristas rebatem Flávio Bolsonaro sobre plano de executar Lula, Alckmin e Moraes

Carla Castanho
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN

Declaração do senador minimizando a tentativa de golpe e morte provoca indignação; especialistas destacam que tentativa já configura crime grave

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (19), na rede social X, que “pensar em matar alguém não é crime”. A declaração foi dada na esteira da operação da Polícia Federal, que prendeu hoje militares – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar um golpe de Estado para contestar o resultado das eleições de 2022 que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O plano incluía impedir a posse de Lula (PT) e executar o então presidente eleito, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As declarações de Flávio Bolsonaro defendendo os mentores do plano de assassinato foram refutadas por juristas [leia mais abaixo].

O GGN teve acesso ao relatório da Polícia Federal com mais de 200 páginas, que detalha os passos do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo as investigações, os criminosos pretendiam executar o golpe utilizando explosivos, envenenamento e agentes químicos. Leia aqui >>> Como os Kids Pretos pretendiam executar Moraes, Lula e Alckmin.

Ao se posicionar contra a decisão expedida pelo STF no X, dando respaldo à ação da PF, Flávio Bolsonaro saiu em defesa dos investigados e afirmou que “para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”.

Repercussões jurídicas

O jurista Pedro Serrano refutou as declarações do senador, explicando que o crime em questão não se resume a um golpe consumado, mas inclui a tentativa e o planejamento. “Neste caso, o crime é tentativa de golpe. O tipo penal não é dar um golpe”, explicou Serrano.

Professor de Direito Constitucional, Serrano destacou ainda a gravidade do caso, evidenciada na escalada golpista no país. “A prisão de militares e agente da PF que planejavam golpe de estado e a morte de autoridades, mostra a extensão da prática golpista no país, que foi da minuta de decretos de exceção, passou pelo 08/01 e chegou a atos de terrorismo ,como o último no STF ou a tentativa de explodir bombas em aeroportos. Muito grave tudo isso”. disse no X.

O jurista Lênio Streck também apontou a gravidade das investigações. “Os fatos revelados hoje (plano de MATAR Lula, Alckmin e Xandão e da TOMADA do poder) são os mais graves depois da ditadura e do 8 de janeiro (no qual esse plano está inserido)”.

“Está na hora de o sistema de justiça passar a régua no golpismo. A sério. Mais triste é ver bolsonaristas dizendo ‘qual é o problema em alguém planejar matar o presidente?’ Ah bom. O Brasil precisa resolver esse passado. Sem anistia. Já se faz tarde. Recuperemos logo nossa capacidade de indignação!”, manifestou Streck no X.

Críticas de internautas e personalidades

Na mesma linha, internautas rebateram a fala de Flávio Bolsonaro. Muitos destacaram que, embora pensar em cometer um crime não configure delito, a externalização e o planejamento de atos ilícitos são tipificados como crimes no Brasil. Por isso, o caso levou a uma investigação federal e ao início de um processo formal.

Leia, abaixo, algumas manifestações:

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4 Comentários

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  1. O grande Apolinho , reporter esportivo e tecnico do Flamengo, chamava isso de “batom na cueca”. E outro grande frasista , o Barão de Itararé, diria, de onde voce menos espera, daí mesmo é que não vem nada.

  2. Implicitamente, Flavinho já admite que houve conspiração para cometer assassinato.
    Linha de futura defesa para uma pena mais leve?…

    Em apoio aos implicados no inquérito, daqui a pouco, Rui Costa Pimenta dirá que estão criminalizando o sagrado direito de expressão e mesmo a liberdade de pensamento.
    Hoje ou amanhã, sai uma nota de protesto do PCO…

  3. Pois é, pensar em falar merda também não é crime, mas falar, como fez o cidadão, deveria ser.
    Cara, inteligência tem limites e conseguimos até mensurar, ja a burrice não.

  4. Se pensar em matar alguém não é crime, porque o Flávio Bpstonaro não externou sua indignação quando o André Mendonça pediu a abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwartsman, por ter apenas DESEJADO a morte do genocida Jair Bolsonaro?

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