Recursos de Lula e regime domiciliar são travados no STJ por licença de relator

Enquanto STJ decide sobre a substituição do relator Feliz Fischer, por problemas de saúde, casos de Lula estão paralisados há mais de um mês

Foto: TRF-4/Divulgação

Jornal GGN – Os recursos do ex-presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão paralisados há mais de um mês, por problemas de saúde do atual relator, o ministro Féliz Fischer. E ainda não há expectativa de quando o tribunal retomará a análise dos pedidos da defesa de Lula.

Isso porque o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai analisar somente agora a indicação de um desembargador para substituir Fischer, na 5ª Turma e na 3ª Seção da corte, durante o período que o ministro titular está afastado por motivos de saúde.

Féliz é o relator dos recursos do ex-presidente na terceira instância e está tratando uma embolia pulmonar. Há quase dois meses, a Corte Especial do STJ aprovou a sua licença, que havia terminado no dia 23 de agosto, e teve que ser prorrogada. Dessa forma, todas ações sob a sua relatoria estavam paralisadas, incluindo as de Lula.

Diante disso, nesta quarta-feira (11), o advogado Cristiano Zanin Martins solicitou ao STJ que redistribua a relatoria dos recursos de Lula no caso do triplex do Guarujá. Em resposta, o presidente da Corte afirmou que se está analisando a indicação do desembargador Leopoldo Raposo para a substituição.

Raposo atua no Tribunal de Justiça de Pernambuco e pode ocupar o posto no STJ enquanto Fischer permanece em licença. Entretanto, sem a previsão de quando isso ocorrerá, todos os processos permanecem pendentes, incluindo o pedido da defesa do ex-presidente sobre o seu direito de mudar de regime e cumprir a ação do triplex em regime domiciliar.

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4 comentários

  1. O $TF, da mesma forma que $TJ e TRF-4, foi reduzido a corte homologadora das teratologias dallagno-morianos e dos demais gângsters da comandita jatoeira

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