Reforma tributária de Guedes pode acabar com financiamento de USP Unesp e Unicamp

Proposta extingue ICMS, imposto responsável por quase 90% das verbas das universidades públicas de SP

Alunos da Escola de Comunicações e Artes - ECA, da USP. | Foto: Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP

Jornal GGN – A reforma tributária do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, pode comprometer o funcionamento de universidades públicas. A proposta tramita no Congresso e acaba com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que hoje mantém o financiamento quase total da USP, Unesp e Unicamp. A informação é da Folha de S.Paulo.

Hoje, as três instituições têm autonomia financeira por meio do repasse de 9,57% da cota estadual do ICMS. Sendo assim, mais de 90% do orçamento dessas universidades vem do imposto.

Mas, a reforma tributária em debate no Congresso extingue o ICMS e uma série de outros tributos. Segundo a reportagem, reitores da USP, Unesp e Unicamp já externaram o receio sobre a proposta à secretários do governo João Doria (PSDB).

“É um risco que pode trazer consequências nefastas em um curto espaço de tempo”, disse o reitor da USP, Vahan Agopyan, em entrevista à Folha de S.Paulo.

O texto em debate busca unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A versão foi apoiada pelo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Já Paulo Guedes argumentou que a medida irá beneficiar a relação entre Bolsonaro e os governos estaduais.

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1 comentário

  1. Separando o joio do trigo…
    Pelo menos na USP, local onde o Conselho Universitário (chamado jocosamente de CU e não de Co) aprovou com folga – e violência policial – a “teto de gastos” à moda Temer/Congresso, sempre há uma saída por cima.
    A questão é de tempo, e de quanto tempo cada um ali ficará. Neste interim, pode avançar a terceirização, a precarização da graduação, do uso privado de locais e equipamentos da Universidade (mais?).
    Lá dentro, o Reitor se blinda, usa a máquina, atrás das grades. Ele e seus asseclas. Do outro lado, locais de trabalho precarizados, excesso de trabalho, superexploração e subnotificação de doenças do trabalho. Nisto tudo, há os que “vestem a camisa”, os oportunistas, capatazes e capitães do mato, funcionários devotos e que “vestem a camisa” (preta, eventualmente) e também funcionários sinceros (eventualmente tolos?), que consideram que o bom trabalho é o trabalho honrado por si.
    Os estudantes? Ah, os estudantes…

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