Renda Brasil: Guedes quer tirar do pobre para dar ao mais pobre, sem aumentar o orçamento

Governo quer achatar e mudar o nome do Bolsa Família. Para atingir mais pessoas, vai acabar com o acúmulo de benefícios sociais, esvaziando o caixa do salário-família e do abono salarial, por exemplo

O ministro da Economia, Paulo Guedes anuncia medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes.

Jornal GGN – Folha de S. Paulo divulgou nesta terça (28) o plano de Paulo Guedes para “bancar” o programa Renda Brasil, com o qual pretende, nas palavras da ex-ministra Tereza Campello, “apagar as digitais do PT e do Lula” sobre as políticas sociais exitosas implementadas nas últimas décadas (confira entrevista com ela neste link aqui).

Embora o jornal tenha chamado o Renda Brasil de “ampliação do Bolsa Família”, o novo programa não tem previsão de aumentar o orçamento de qualquer área da assistência social em nenhum centavo.

O que Guedes pretende fazer é impedir que a população vulnerável acumule mais de um benefício. Em outras palavras: o ministro da Economia de Jair Bolsonaro vai puxar o edredom do pobre para cobrir o mais pobre.

Segundo Folha, o governo usa dados de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que indica que 15,4 milhões de famílias recebem o abono salarial e também o salário-família. Outros 9,3 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e também o abono salarial. Além disso, 5,8 milhões de lares recebem o salário-família e o Bolsa Família juntos. “Esses benefícios estão na mira da equipe econômica para bancar o Renda Brasil”, diz o jornal.

Em outra passagem, a questão do achatamento dos programas sociais fica mais clara: “Com o novo programa social [Renda Brasil], o governo não vai propor ampliação de gastos na área social. O argumento é que há restrição orçamentária e que esse tipo de gasto já é alto, mas mal focado.” No Congresso, o governo vai “usar o argumento de que os recursos precisam ser mais bem distribuídos.”

Além de acabar com o acúmulo de benefícios e consequentemente diminuir a renda dos mais pobres, Guedes vai direcionar o programa Carteira Verde e Amarela especialmente para esse nicho do Renda Brasil. Neste programa trabalhista, o governo vai flexibilizar ainda mais as leis, chegando a acabar com o FGTS e outros encargos patronais, com a desculpa de que isso incentivará a contratação e resolverá o problema do desemprego e informalidade no País.

O CORTE NOS RECURSOS

Para custear o Renda Brasil, portanto, Guedes mexerá no abono salarial, que é um salário mínimo (R$ 1.045) pago como se fosse um 14º salário, aos trabalhadores com carteira assinada e renda de até 2 salários mínimos.

O salário-família também será esvaziado. Ele é pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência, e que recebem até 1.425,56 por mês. O benefício é pago por filho de 0 a 14 anos, uma mensalidade de R$ 48,62 por criança.

Guedes também quer acabar com o “seguro defeso, auxílio pago ao pescador artesanal.” Neste caso, o benefício é de um salário mínimo por mês durante o período de paralisação da pesca.

 

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2 comentários

  1. Guedes fez aquilo que os neoliberais, conservadores et caterva acusam o comunismo: socialização da pobreza.
    Aos ricos? Ahh, os ricos…
    Polemiquinhas de quinta para o povo, dinheiro para o pessoal da banca.
    O aumento do patrimônio dos bilionários em plena pandemia e retração da atividade econômica é um acinte.

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