Senado aprova convocação de ministro do Turismo para explicar denúncias sobre laranjas do PSL

"É importante que o ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL", diz autor do requerimento senador Randolfe Rodrigues

Marcelo Álvaro Antônio. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jornal GGN – A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para explicar as denúncias de irregularidades na campanha de 2018 em Minas Gerais.

Na última sexta-feira (4) a Polícia Federal indiciou o ministro e outras 10 pessoas pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa, no inquérito que apura o uso de candidaturas-laranjas pelo PSL mineiro. No mesmo dia, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o grupo na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

A apuração da PF teve início a partir de reportagens da Folha de S.Paulo. Uma delas mostrou que o PSL repassou R$ 279 mil para quatro candidatas que tiveram desempenho insignificante nas eleições passadas. Algumas delas já concederam depoimentos confirmando que foram convidadas para serem candidatas de fachada, devolvendo a maior parte dos recursos que receberam para as campanhas às empresas ligadas a assessores de Álvaro Antônio.

O requerimento aprovado no Senado sobre a convocação do ministro foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Os acontecimentos se avolumam e tornam cada vez mais grave a situação do atual ministro do Turismo. Os acontecimentos chegam no nível do indiciamento dele por parte da Polícia Federal”, argumentou o parlamentar.

Ele destacou que a Comissão de Fiscalização já havia convidado Álvaro Antônio para prestar esclarecimentos sobre as acusações que sofre, mas ele não compareceu. “Não restou outra alternativa” que não fosse a convocação, concluiu Randolfe.

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“É importante que o Ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL, esclarecendo à República sobre o que tomou parte neste processo eleitoral, dando a sua versão dos fatos”, pontuou o senador no requerimento.

No manual de linguagem usual no Congresso, ao contrário do convite, que pode ser recusado, a convocação é obrigatória. Caso Marcelo Álvaro Antônio não atenda ao pedido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode instaurar um “procedimento legal cabível” contra ele.

A Comissão de Fiscalização marcou a audiência do ministro para o dia 22 de outubro. Pelas regras do Senado, a reunião com a autoridade convocada precisa ocorrer dentro de 30 dias após a aprovação do requerimento.

Neste domingo (6), a Folha de S.Paulo divulgou uma reportagem sobre o depoimento de Haissander Souza de Paula à PF, que foi assessor de Álvaro Antônio. Ele afirmou achar que “parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”. A matéria traz ainda dados de uma planilha apreendida em uma gráfica pela PF sugerindo que o dinheiro desviado de candidatas laranjas do PSL mineiro foi usado como caixa dois para a produção de materiais das campanhas de Bolsonaro e Álvaro Antônio.

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