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Jornal GGN – O Senado da Argentina transformou em lei um encargo extraordinário aplicado aos detentores das maiores fortunas do país, com o objetivo de financiar o combate contra a covid-19 e a adoção de ajudas sociais, como a aprovação de subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empresas.
A votação foi transmitida pelo YouTube na última sexta-feira, onde o Senado aprovou o chamado “aporte solidário” por 42 votos a 26 – a votação foi bastante polarizada, e foi rejeitada principalmente pela maior força de oposição, a neoliberal Juntos pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri, que trata a decisão como uma medida de confisco.
A contribuição terá como foco as pessoas cujos ativos declarados ultrapassem 200 milhões de pesos (equivalente a US$ 2,35 milhões), com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.
Segundo a diretora da Administração Federal da Receita Pública, Mercedes Marcó del Pont, o tributo será cobrado “sobre quase 12 mil contribuintes, que mostram disponibilidades líquidas 25 superiores ao imposto que devem pagar”. A expectativa é que seja arrecadado o equivalente a US$ 3 bilhões.
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E fez muito bem. Devia ser permanente. Mas, no Brasil, com esse Congresso, eleito sob os auspícios de banqueiros, ruralistas, grandes empresários, milionários em geral, esperar o quê? Os impostos são, maiores sobre o consumo dos pobres e os de renda variam na razão inversa da renda auferida, até chegarem ao cúmulo da isenção para os dividendos dos milionários ou, até, bilionários.