Argentina volta a discutir legalização do aborto

Novo projeto foi encaminhado pelo presidente Alberto Fernández; texto similar foi rejeitado em 2018 por sete votos de diferença

Alberto Fernández, presidente da Argentina, Foto: Reprodução

Jornal GGN – Depois de legalizar o autocultivo de maconha para uso medicinal e a venda de óleo de cannabis nas farmácias, a Argentina voltou a discutir o acesso à saúde integral pelas mulheres.

Em pronunciamento à população, o presidente Alberto Fernández disse que cumpriria um compromisso firmado durante a sua campanha eleitoral, e anunciou o envio de dois projetos de lei.

“O primeiro deles legaliza a interrupção voluntária da gravidez e garante que o sistema de saúde permita sua realização em condições sanitárias que assegurem sua saúde e sua vida”, declarou. “O segundo (projeto de lei) institui o Programa dos Mil Dias, com o objetivo de fortalecer a atenção integral da saúde da mulher durante a gestação e de seus filhos e filhas nos primeiros anos de vida — ele prevê assistência financeira, alimentar e sanitária para as mães.”

“Minha convicção, que sempre foi expressada publicamente, é a de que o Estado acompanhe todas as gestantes em seus projetos de maternidade. Também estou convencido de que é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde daquelas que decidem interromper sua gestação durante os primeiros momentos de seu desenvolvimento”, afirmou Fernández, ressaltando que “a criminalização do aborto de nada serviu” e permitiu que a prática ocorresse em clínicas clandestinas.

Em 9 de agosto de 2018, o Senado rejeitou um projeto de lei avalizado pela Câmara dos Deputados que autorizava o aborto, desde que realizado até a 14ª semana de gestação, por 38 votos a 31. À época, a medida não tinha o apoio do então presidente Mauricio Macri, de direita.

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As informações são do jornal Correio Braziliense.

 

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