STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada

Um embaixador "representa o Brasil e não a pessoa do presidente", teriam dito os ministros. "A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política não se aplicaria ao caso"

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que pretendem estudar com “rigor”, com tendência a derrubar a eventual decisão oficial de Jair Bolsonaro de indicar o filho, Eduardo, para a embaixada do Brasil nos EUA.

Na visão deles, um embaixador representa o Brasil, não a pessoa do presidente, por isso a súmula que libera autoridades para nomear parentes em cargos de confiança (político) não se aplica neste caso.

Mesmo a escolha de parentes para cargos políticos requer, de acordo com as regras, qualificação técnica, o que está ausente em Eduardo Bolsonaro. Há jurisprudência do STF nesse sentido desde 2018.

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O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a indicação de Eduardo Bolsonaro, lembrando que trata-se, na prática, de nepotismo. Ministros como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também tendem a questionar a decisão do presidente.

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6 comentários

  1. Pela postagem que colocou hoje sobre o que o presidente “aprontou” na Argentina e pela somatória do histórico até aqui conhecido, é difícil não acreditar que o Bolsonaro bate fora dos pinos e que moral, intelectual, político e tecnicamente é um neófito para o cargo que ocupa. Aliás ele mesmo e mais de uma vez salientou isto, mas o preocupante (e o que reforça a possibilidade de grave problema psicológico) é que ele acredita que mesmo sendo despreparado, sem aptidão e interesse civil para o peso do cargo, considera de verdade que foi devido a uma escolha de Deus. O pobrezinho nem nota que está difamando ao Deus que diz acreditar, ao apontá-lo com responsável ou no mínimo conivente com a propagação de inverdades e maledicências, do ódio, do rancor aos contrários e da injustiça. Interiormente e com suas possíveis paranoias e descolamento da realidade, de fato acredita ele, que está ali na cadeira para servir-se e servir aos seus e assim cumprir “a” missão.

  2. Primeiro problema que qualquer embaixada brasileira arrumar com a China, POR EXEMPLO, esta vai boicotar a importação de minério de ferro, soja, carnes etc. do Brasil e, consequentemente, teremos quebra da Balança Comercial, queda do PIB, queda da arrecadação, diminuição da renda interna e aumento do desemprego no BRASIL.

    DIPLOMATA/EMBAIXADOR – No Brasil, diplomatas são funcionários concursados do Ministério das Relações Exteriores. Eles representam o país no exterior. Como diplomata, a pessoa pode trabalhar tanto em Brasília quanto nas embaixadas e consulados brasileiros em nações estrangeiras. O tempo de permanência do diplomata em cada posto do Itamaraty varia de dois a cinco anos. Após uma longa carreira, o diplomata pode exercer as funções de embaixador e cônsul.

    CONCURSO DE DIPLOMATA: Neste ano, serão duas fases. A primeira consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório, com questões de língua portuguesa e inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público. A segunda fase do concurso tem provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, com perguntas de história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito e direito internacional público, além de língua portuguesa, inglesa, espanhola e francesa

  3. Como os ministros já realizaram a dos golpistas e a do Moro…
    mais uma fantasia que o STF deve realizar para os familiares de Bolsonaro

    no popular: se o STF tem o direito de mentir internamente em nome da Constituição, qualquer um tem o direito de mentir em nome do Brasil lá fora

  4. Apesar de considerar esta indicação mais uma das inumeras idiocrasias Do bozo, nao creio na possibilidade do STF barrar esta cretinice.
    Afinal, se a corte se aventurar em barrar carluxo, o filho dudu envia o recruta zero e um cabo qualquer para fechar o local.

  5. Bolsonaro e Moro são as provas vivas de que o STF está sendo obrigado a aceitar tudo…
    enquanto Lula preso político é a de que o STF tem superior hierárquico

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