Uso da Lei de Segurança Nacional bate recorde com Bolsonaro

Lei foi aplicada para a abertura de 28 inquéritos apenas no ano de 2019; avanço é atribuído ao aumento da polarização política

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O número de investigações iniciadas para a apuração de supostas violações da Lei de Segurança Nacional bateu níveis recordes no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o recorde foi apurado em 2019, quando foram instaurados 28 inquéritos com base nessa lei para apurar supostos crimes cometidos contra a Lei de Segurança Nacional.

Dois dos principais inquéritos abertos no atual governo têm essa lei como base: as investigações das fake news e a dos atos antidemocráticos, ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Para investigadores consultados pela publicação, a tendência é que o número de investigações continue a avançar por conta da  maior polarização política vista no país.

A Lei de Segurança Nacional foi criada durante a ditadura militar, e usada no passado para incriminar ocupações de sem-terra e perseguir políticos.

 

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