Jornal GGN – O ministro da Educação Abraham Weintraub mantém parada uma verba gigantesca, de R$ 1 bilhão, que foi remetida à pasta para investimentos em creches, ensino básico e fundamental, entre outros setores sensíveis.
Segundo reportagem da Folha, com o não uso desse montante, o MEC ajudou o governo Bolsonaro a “inflar” a contabilidade. “Isso reduziu, portanto, o rombo das contas públicas em 2019.”
O dinheiro enviado ao MEC após acordo no Supremo Tribunal Federal é fruto de uma multa que a Petrobras pagou para encerrar um processo no Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A multa era da ordem de 853 milhões de dólares. O governo norte-americano aceitou abrir mão de 80% da verba (R$ 2,5 bilhões) em favor das “autoridades brasileiras”.
Esse montante, então, retornou ao Brasil e quase foi utilizado parcialmente pela Lava Jato em Curitiba para abrir uma fundação privada que iria fazer investimentos em ações sociais e anticorrupção. Mas o STF suspendeu o projeto e direcionou metade da verba, mais de R$ 1,2 bilhão, para o MEC e para a preservação da Amazônia.
O MEC deveria aplicar os recursos em “obras de escolas, sobretudo na educação infantil (creche e pré-escola), e custeio de matrículas, em duas ações orçamentárias executadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, mas até agora, sequer empenhou os R$ 1 bilhão.
Além do MEC, foram beneficiados com os recursos que a Petrobras perdeu por causa da Lava Jato projetos ligados aos ministérios da Cidadania, da Ciência e Tecnologia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Na área ambiental, a verba irrigou o orçamento para regularização fundiária na Amazônia Legal (Ministério da Agricultura), operações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal (Meio Ambiente) e combate a ilícitos na região (Defesa)”, anotou a Folha.
Célio Knipel Moreira
17 de janeiro de 2020 12:57 pmO “bonito disso tudo” é que a Folha que déu a notícia esqueceu-se de dizer que apesar de a verba ter sido destinada à fiscalização da amazônia sabemos que desde que o Bozo está na presidência poucas multas tem sido aplicadas aos desmatadores e queimadores de matas no país (houve mesmo quem falasse que este governo não multou ninguém) seja lá como for, o fato é que o Ibama tem muitos bilhões (perto de 60 bilhões, dizem alguns) em multas para receber (e não recebe); e em quinze anos é este o momento em que houve maiores agressões ao meio ambiente sem que houvesse nenhum aumento no volume de multas. Além disso, este governo na verdade vai na contra mão do meio ambiente, pois criou um órgão especial ṕara que desmatadores, queimadores e outros destruidores do meio ambiente recorram das multas que tinham de pagar.
Talvez os problemas da floresta sejam as laranjas e os laranjas. Casca de laranja pega fogo muito fácil. Mas isso é uma outra história que fica para uma outra vez.