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Como justificar ausência na votação
06 de outubro 2024 por RedaçãoA partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado
Moraes transfere R$ 18 milhões do X e Starlink à União para pagar multas da rede social
14 de setembro 2024 por Carla CastanhoValor estava bloqueado nas contas da Starlink e da rede social X, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk, pelo descumprimento de decisões do STF
Extrema-direita usa tragédia no Sul para disseminar novas fake news contra o governo
06 de maio 2024 por Ana Gabriela SalesPara especialista prática da desinformação “zomba da vida alheia, tripudia sobre os mortos”. Entenda
Glauber Braga consegue revogar multa de R$ 1 milhão na Justiça
01 de dezembro 2023 por Carla CastanhoEm setembro, o GGN apurou o perfil do juiz que aplicou a multa, "lavajatista e cabo-eleitoral de Amoêdo"
Governo Bolsonaro pode anular até R$ 16 bi em multas ambientais
20 de setembro 2022 por Tatiane CorreiaDespacho assinado por Eduardo Bim (foto) deve invalidar multas aplicadas entre 2008 e 2019 que usaram editais para serem informadas
Governo deixou vencer multa ambiental de R$ 42 milhões do criador do ‘mitomóvel’
14 de julho 2022 por Ana Gabriela SalesA Fazenda Chapada Grande, controlada pelo bolsonarista Tiago Junqueira, livrou-se de pagar a multa que gerou maior prejuízo aos cofres públicos
Multa irrisória – lucro estrondoso, por Martin Mayr
27 de novembro 2021 por RedaçãoDe agosto de 2014 (notificação da infração) até junho de 2021 (pagamento da multa), o grupo Horita colheu sete safras na área autuada
Bolsonaro promove aglomerações em SP e é multado por governo Doria
12 de junho 2021 por RedaçãoPresidente foi multado anteriormente pelo governador do Maranhão por descumprir regras sanitárias no estado
O Maranhão conseguirá civilizar o mito?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
23 de maio 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroAo multar o presidente por infringir regras sanitárias, Flávio Dino deu um exemplo que deveria ser seguido pelo Procurador Geral da República.
Governo do Maranhão multa Bolsonaro por promover aglomeração
22 de maio 2021 por RedaçãoA multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa
Mesmo sendo errado, Lava Jato discutiu comprar equipamento espião com ajuda de Moro
08 de fevereiro 2021 por RedaçãoNas conversas, procurador alerta que era errado solicitar que dinheiro de delação premiada fosse desviado para esta finalidade
EUA receberão informações sigilosas da Petrobras graças à Lava Jato
26 de outubro 2020 por Cintia AlvesPara evitar processo em solo americano, Petrobras concordou em abastecer o governo dos EUA com informações sobre sua política de governança e negócios
Vale administra o dinheiro da multa que ela própria pagou após rompimento de barragem
05 de outubro 2020 por RedaçãoAcordo entre a mineradora e o Ministério do Meio Ambiente está sendo questionado pelo MPF e pelo MAB
Lava Jato usou lei anticorrupção dos EUA para punir empresas brasileiras
21 de julho 2020 por RedaçãoOs procuradores da operação "lava jato" atuaram junto a autoridades dos EUA na aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para punir empresas brasileiras
Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
10 de julho 2020 por RedaçãoProposta que foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara prevê multas de cinco a dez salários para condomínios que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, o...
São Paulo multará cidadão sem máscara em R$ 500, em todo o Estado
29 de junho 2020 por RedaçãoEstabelecimentos privados que forem flagrados com clientes sem máscaras terão de pagar R$ 5 mil por pessoa e por ocorrência
Véio da Havan é condenado por fake News contra reitor da Unicamp
25 de maio 2020 por RedaçãoA defesa de Hang jogou a culpa pela informação à fofoca de um amigo. Então, conclui a defesa, Hang não cometeu ilício nenhum e a postagem está na linha...
Fala de Bolsonaro pode gerar multa de R$ 100 mil, por Marcelo Auler
30 de março 2020 por RedaçãoEle simplesmente descumpriu a decisão do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias – na Baixada Fluminense.
Weintraub deixa R$ 1 bilhão da “fundação Lava Jato” parados no MEC
17 de janeiro 2020 por RedaçãoDinheiro repassado à educação decorre de multa paga nos Estados Unidos pela Petrobras, para encerrar processo por causa das revelações da Lava Jato
Moraes quer que procuradores de Curitiba sejam investigados por fundação
08 de janeiro 2020 por RedaçãoMinistro do STF pressiona CNMP para que a força-tarefa responda por tentativa de usar dinheiro de multa da Petrobras nos EUA em fundação privada
As aberrações nas multas de trânsito, por Andre Motta Araujo
25 de dezembro 2019 por Andre Motta AraujoEsta mais do que na hora de reformar a legislação, que já está ultrapassada e cheia de erros conceituais e de atentado à logica