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segunda-feira, novembro 30, 2020
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    Tag: multa

    EUA receberão informações sigilosas da Petrobras graças à Lava Jato

    Para evitar processo em solo americano, Petrobras concordou em abastecer o governo dos EUA com informações sobre sua política de governança e negócios

    Vale administra o dinheiro da multa que ela própria pagou após rompimento de barragem

    Acordo entre a mineradora e o Ministério do Meio Ambiente está sendo questionado pelo MPF e pelo MAB

    Lava Jato usou lei anticorrupção dos EUA para punir empresas brasileiras

    Os procuradores da operação "lava jato" atuaram junto a autoridades dos EUA na aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para punir empresas brasileiras

    Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

    Proposta que foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara prevê multas de cinco a dez salários para condomínios que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, o valor dobra

    São Paulo multará cidadão sem máscara em R$ 500, em todo o Estado

    Estabelecimentos privados que forem flagrados com clientes sem máscaras terão de pagar R$ 5 mil por pessoa e por ocorrência

    Véio da Havan é condenado por fake News contra reitor da Unicamp

    A defesa de Hang jogou a culpa pela informação à fofoca de um amigo. Então, conclui a defesa, Hang não cometeu ilício nenhum e a postagem está na linha de liberdade de manifestação de pensamento, ‘ainda que fosse errônea’.

    Fala de Bolsonaro pode gerar multa de R$ 100 mil, por Marcelo Auler

    Ele simplesmente descumpriu a decisão do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias – na Baixada Fluminense.

    Weintraub deixa R$ 1 bilhão da “fundação Lava Jato” parados no MEC

    Dinheiro repassado à educação decorre de multa paga nos Estados Unidos pela Petrobras, para encerrar processo por causa das revelações da Lava Jato

    Moraes quer que procuradores de Curitiba sejam investigados por fundação

    Ministro do STF pressiona CNMP para que a força-tarefa responda por tentativa de usar dinheiro de multa da Petrobras nos EUA em fundação privada

    As aberrações nas multas de trânsito, por Andre Motta Araujo

    Esta mais do que na hora de reformar a legislação, que já está ultrapassada e cheia de erros conceituais e de atentado à logica

    STF ignorou contradições do MPF na ação que implodiu a “fundação Lava Jato”

    Um ano depois do acordo entre Petrobras e EUA, prevalece a nebulosidade em torno da cooperação da Lava Jato com os norte-americanos, que lesou a petroleira em 853 milhões de dólares

    4 ações em sigilo: TCU tenta esclarecer fundo bilionário da Lava Jato em Curitiba

    Fundação foi projetada com ajuda dos EUA, que impôs à Petrobras uma multa de 853 milhões de dólares por causa da Lava Jato, e abriu mão de 80% do valor (cerca de R$ 2,5 bilhões) em benefícios da turma de Curitiba

    Fim da multa de 40% do FGTS: Bolsonaro combate desemprego retirando direitos

    Na visão do presidente, o desemprego só reduzirá se houver mais flexibilização das leis trabalhistas para agradar os empregadores

    Sem consenso, ainda é incerto o destino dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

    Intenção de realocar montantes à Educação não significa investimento às universidades: governo precisa chegar a consenso e tentar convencer STF

    Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional

    Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões

    Petrobras pede sigilo sobre documentos que envolvem ONG da Lava Jato

    Petrobras também informou ao Supremo que acionistas e o conselho fiscal da empresa não tiveram participação nas discussões com o MPF

    PGR sugere que bilhões da ONG da Lava Jato sejam investidos em Educação

    Dodge afirmou ao STF que o acordo entre Petrobras e Departamento de Justiça americano prevê que a União não pode fazer o dinheiro ingressar de volta no caixa da estatal

    Governo quer premiar Vale com parques nacionais como “saída ecológica” para o crime em...

    Ministro Ricardo Salles, o mesmo que foi condenado na justiça de São Paulo por beneficiar mineração, propõe converter multa de R$ 250 milhões contra Vale em investimento para empresa aplicar em parques sem exigência de licitações

    Acordo da Petrobras com Justiça americana não contém exigência de fundo gerido pelo MPF

    Acordos assinados pela estatal com o DoJ e a SEC afirmam que dinheiro de multa deve ser pago “às autoridades brasileiras”. 'Não falam no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado', mostra reportagem

    Procon multa Empiricus por propaganda enganosa no caso Bettina

    Publicado 03/04 e atualizado para acréscimo de posicionamento da Empiricus

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