A peruca do golpe já está salva. E Tarcísio com isso?
por Armando Coelho Neto
Há mais mistérios sob a peruca de Fux do que a de Luiz XIV. Com esse irônico título, nesse GGN, ficaram no ar as incertezas sobre o que seria o voto do ministro Fux, no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe. O selo “In Fux we trust” a ele conferido pela máfia judicialesca de Curitiba (até hoje impune), no mínimo sinalizava conivência com a mutreta política disfarçada de combate à corrução.
Para surpresa de ninguém, Fux iria causar. Mas, para surpresa de todos, ele foi muito além do pior que dele se imaginava. Afinal, o juiz era aquele que negou Habeas Corpus para um homem que furtou 5 desodorantes, totalizando R$ 69,95, (Portal Metrópoles). Não só, condenou 400 pessoas no tribunal que mais tarde consideraria incompetente, como se sua peruca fosse o real bem a ser protegido.
Fux foi além de tentar salvar a peruca do golpe para salvar o ex-capitão. Deixou de lado a pergunta elementar no Direito Criminal: a quem interessa o crime? Sem responder tal questão, passou a “firular” na doutrina nacional e estrangeira em detrimento do bem jurídico maior a ser protegido, que é o Estado de Direito. Numa leitura inversa, a cada citação deixava implícito o valor do bem violado pelos réus.
Ébrio de citações, esqueceu a consagrada doutrina interna aceita pelos tribunais quanto ao perfil criminoso do réu que inocentou: “Na análise da personalidade deve-se verificar a sua boa ou má índole, sua maior ou menor sensibilidade ético-social, a presença ou não de eventuais desvios de caráter de forma a identificar se o crime constitui um episódio acidental na vida do réu” (Cezar Roberto Bitencourt).
Relativamente ao ex-capitão, o ministro deixou de lado “seu caráter como pessoa humana… a índole do agente, seu temperamento… sensibilidade, controle emocional, predisposição agressiva, discussões antecipadas, atitudes precipitadas, dentre outras” – elementos essenciais na visão do mestre Ricardo Augusto Schmitt. Abaixo, algumas falas e atitudes do ex-capitão soam sugestivas de um perfil.
Eu mataria uns 30 mil; eu sou favorável à ditadura; daria golpe no mesmo dia; vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre; não sou coveiro; vai comprar vacina na casa da tua mãe; não te estupro por que você é feia; negro é pesado em arrobas; a polícia brasileira tinha que matar é mais. Tais falas revelam a índole e sensibilidade do réu, de forma que só na mente da Regina Duarte “isso é só o jeitinho dele”.
Há que se concordar que o “Réu-mor” do golpe não estava sendo julgado por essas afirmações. O que se pretende é demonstrar um perfil psicoemocional que não autorizam fazer interpretações amenas em favor do ex-capitão, sobretudo diante do cabedal de provas colhidas pela Polícia Federal. Filmagens, áudios, testemunhos e tudo o que o Brasil assistiu ao vivo podem ter sido um pesadelo. Ilusão, não.
O réu inocentado por Fux até hoje não respondeu pelos 700 mil brasileiros que deixou morrer durante a pandemia, nem pelos crimes de responsabilidade nunca apurados (e jamais o serão) nem mesmo sobre os fatos contidos nos 127 pedidos de impeachment sepultados por um Congresso corrupto. O voto político de Fux, disfarçado de peça jurídica, com toque de GVT, tenta dar sobrevivida ao ex-capitão.
É sempre arriscado dizer que alguém morreu na política. Quantas vezes se ouviu, assistiu ou leu na grande mídia, ou mesmo nos esgotos das redes sociais que Lula/PT acabou. O mesmo pode ser dito sobre o candidato dos militares, hoje condenado pelo STF. Sim, é sempre bom lembrar que o ex-capitão é cria do militarismo, que como não dorme no ponto, já flerta com o Tretas, digo, Freitas.
Sim, o ex-capitão é hoje um moribundo político. O esvaziamento paulatino dos atos públicos são indicadores de queda de prestígio. Ao mesmo tempo, a exibição pública do julgamento tem servido de contraponto aos desinformados. Entretanto, os militares e o mercado já encontraram no Tretas um ventríloquo à altura, em condições de levar à frente o espectro antipovo e o fantasma do golpe.
Tarcísio de Freitas entra em cena como suposto sangue novo (porém contaminado), com o qual se pretende ressuscitar um vampiro morto. Sim, o ex-capitão pode estar politicamente morto se o Brasil levar a sério suas condenações atuais e as outras ainda sob marinada. Mas o lixo tóxico que ele representa, não. Tem mais: o voto de Fux salvou a peruca do golpe. Quem e como vai ser usada?
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo
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