A mamata de viver de juros no Brasil
por Róber Iturriet Avila
Todos sabem que a taxa de juros no Brasil é alta, o que pesa sobre consumidores, empreendedores, devedores no geral e também governos. Embora tal característica exista desde a implantação do Plano Real, em 1994, o debate cresceu a partir da discussão sobre a autonomia do Banco Central.
Importa ter referência do custo que há para o Estado, em todos os níveis, dos juros pagos. Antes dessa métrica, convém obter alguns parâmetros de comparação, levando em conta União, estados e municípios (Estado). Considere-se que os governos arrecadam apenas uma parte do Produto Interno Bruto (PIB).
A despesa com saúde pública no Brasil é atualmente 3,76% do PIB por ano. Educação custa 6,2% do PIB, para atender 42 milhões de estudantes. Os 36 milhões de beneficiários do INSS custam 8,18% do PIB. O pagamento de todos os salários de servidores ativos, inativos, pensionistas, civis e militares da União custa 3,84% do PIB. Toda a arrecadação de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas em um ano totaliza 6,7% do PIB.
A despesa com juros nominais paga pelo Setor Público totalizou, a preços atuais, R$ 620,98 bilhões (6,54% do PIB) no acumulado entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023 (doze meses). Esse valor representa uma elevação de 37,9% na despesa real com juros em comparação a janeiro de 2022, atualizado pelo IPCA. Dessa monta, R$ 4,7 bilhões foram pagos pelas estatais, R$ 81,0 bilhões por estados e municípios, o governo central respondeu por R$ 496,16 bilhões e o Banco Central pagou R$ 39,0 bilhões. Houve uma elevação expressiva da despesa com juros. Essas alterações estão visíveis no Gráfico abaixo da série histórica do pagamento de juros.
Mais uma vez: a despesa anual em juros passa de R$ 600 bilhões. Servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, civis e militares, de todos os poderes da União custam menos de R$ 350 bilhões anuais. Chega a ser engraçado pautar ajuste fiscal sem considerar a despesa com juros.
Este patamar altíssimo não é de hoje, é de décadas. Poderia ser argumentado que uma dívida pública bruta acima de 70% justificaria o juro. A média mundial, entretanto, é de 97% e o Brasil é o país com maior patamar de juros reais, disparado. Ao passo que, em média, os países ricos têm dívida na faixa de 115% do PIB. Os países emergentes têm uma dívida média de 67% do PIB.
Também não é o déficit primário que explica esse nível de juros, dado que o resultado primário brasileiro é mais ou menos alinhado com a média mundial, o que piora muito as contas é justamente o altíssimo patamar de juros.
O nível de inflação, que é historicamente alto, está sob controle há quase 30 anos. Tampouco temos um ambiente político e institucional tão ruim que justifique esse patamar de juros, a despeito de ter piorado após 2015, sobretudo com a destituição ilegítima de Dilma Rousseff, as ameaças de golpes e a avacalhação que se tornou o sistema judicial com casuísmos de prisões e acobertamentos de criminosos por parte do Ministério Público.
Explicar o nível de taxa de juros no Brasil não é fácil. O que é fácil é viver de juros no Brasil. Esses mais de R$ 600 bilhões em juros que o Estado gasta vai para alguns bolsos, não todos, mas de gente que ganha dinheiro muito fácil, sem precisar trabalhar, sem correr riscos e sem necessariamente morar no Brasil. Não apenas para bancos e instituições financeiras, mas para a classe média alta, que possui aplicações financeiras muito rentáveis, a custa do erário. Classe média essa que não aceita que haja uma política de transferência de renda para miseráveis, num país secularmente desigual, já que esses menos de R$ 100 bilhões do Bolsa Família anuais vão para pessoas que supostamente não trabalham, embora a maioria seja de domésticas, porteiros, ambulantes, camelôs e etc.
A classe média brasileira forma sua ideologia a partir da Bolsa de Valores: se a Bolsa sobe, é “bom para a economia” , se a bolsa cai “é ruim para a economia”. Aumentar o valor do Bolsa Família, faz baixar a Bolsa de Valores. Autonomia do Banco Central faz subir a Bolsa de Valores. Não parece difícil compreender esses mecanismos de transmissão de opiniões (o tema sobre autonomia do Banco Central é complexo, para aprofundar recomendo esse podcast).
É muito rentável viver de juros. Para isso basta ter um pouco de dinheiro, e nem é tanto assim. Uma poupança de alguns anos de trabalho, a depender da atividade profissional, já garante o sustento de um indivíduo. Ou então uma herança de uma das famílias que nunca trabalhou. Não precisa empreender, contratar, comprar insumos e nem acordar cedo e pegar um ônibus lotado. Basta viver de juros, no Brasil é muito fácil. Aliás, como é alto o patamar de juros no Brasil, não é? E como é grande o consenso sobre a importância de ter técnicos hiper isentos para definir esse nível alto de juros! Mas ainda carecemos de razões que explique esse nível de juros, ou não?
Róber Iturriet Avila – Professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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Wilson Ramos
12 de abril de 2023 10:58 amVivo de juros depois de trabalhar 44 anos. A aposentadoria do INSS da para muito pouco. Comparar minha situação como a de gente inútil parece meio ofensivo. Se não a mim, as menos à inteligência. Os economistas ainda em atividade, não sou mais, deveriam argumentar sobre contas bem feitas. Todos comparam juros pagos e recebidos com rendimentos e gastos reais. Os juros nominais carregam correção monetária, parte que não deveria ser paga, mas capitalizada no saldo devedor. Uma estupidez criada pelo Plano Real proibiu a correção, então ela acaba sendo feita por novas emissões. Atualmente, em torno de metade dos juros nominais são inflação. No período da pandemia, a inflação era o triplo do juro nominal. Será que a taxa elevadíssima atual não é reposição do juro real negativo de antes? Seja como for, ao menos os economistas deveriam falar com base em contas honestas.
Róber Iturriet
12 de abril de 2023 2:35 pmOlá, Wilson, não se trata de uma crítica pessoal e sim à sistemática de altas taxas de juros REAIS no Brasil.
Temos a maior taxa de juros REAIS do mundo e a maior despesa orçamentária em juros REAIS.
O segundo colocado tem quase a metade da nossa. Veja no link abaixo.
https://twitter.com/paulogala/status/1643272233979191302?t=IPpxL3ORPjdLYy-Rt5TFLw&s=08
Isso não é de hoje, é de muito tempo, e é uma excrescência que não tem justificativa razoável, que causa muitos problemas sobre a produção, a distribuição de renda e sobre as contas públicas.
José Carvalho
12 de abril de 2023 6:12 pmAo impedir o crescimento da economia, os juros impõem taxas de retorno para todas as atividades num nível elevado, para ser vantajoso. Isso impede as empresas de progredir e o Brasil de melhorar econômica e socialmente para o seu desenvolvimento. Quando aplicações de baixo risco concorrem com investimentos que possuem prazos de execução, além de riscos de sucesso e fracasso, acaba logicamente prevalecendo. Essa renda gerada por meio dos juros, que são justificados por causa de controle da inflação, inviabiliza o País. Não permite a distribuição da renda por intermédio de geração de riqueza nova, pela evolução das atividades econômicas que podem dar a competitividade vinda de eficiência, eficácia, produtividade, capacidade e alargamento dos horizontes do País. O custo alto do crédito é outro fator que desestimula os negócios. Não adianta falar em bom ambiente de negócios sem resolver essa questão fundamental. É necessário esforço numa e noutra direção, manter índices de inflação baixos, mas também oferecer condições de planejamento e crescimento ao Brasil e sua sociedade para que consigam se desenvolver.