Sugerido por Assis Ribeiro
Da Carta Maior
Embora já surrada, a questão do “fim das ideologias”, assim como do “fim da história”, reaparecem de tempos em tempos, abertamente ou de forma subliminar.
Francisco Fonseca (*)
Embora já surrada, a questão do “fim das ideologias”, assim como do “fim da história”, reaparecem de tempos em tempos, abertamente ou de forma subliminar. Trata-se de uma questão internacional, mas com contornos específicos no Brasil.
Há, de certa forma, uma espécie de “ideologia da não ideologia”, isto é, a tentativa permanente, aguçada em períodos pré-eleitorais e eleitorais, dos setores liberais e conservadores desqualificarem, por estratégias diversas, os pressupostos, objetivos e formas de atuação dos grupos à esquerda.
Mesmo que os aspectos concretos quanto à forma de atuar dos grupos sociais – à esquerda, ao centro e à direita no espectro – dependa de um conjunto de circunstâncias históricas, tais como o contexto internacional, a correlação de forças numa dada sociedade, o grau de organização e mobilização das forças sociais, o papel das instituições políticas, os padrões do modelo de acumulação, entre outras variáveis, há elementos essencialmente definidores do significado de esquerda e direita.
Vejamos, de forma panorâmica e sem a pretensão de esgotar suas características, alguns desses elementos essenciais quanto à atualidade da esquerda.
Primariamente, diz respeito ao tema da igualdade: política e social. O pensamento à esquerda – concretizado em governos – tem como objetivo central a diminuição das desigualdades e, num plano de longo prazo, sua eliminação. Em termos da agenda governamental, esse pressuposto implica: ampliação do gasto social (medido em relação ao PIB); busca pela universalização de direitos, mas contemporaneamente combinada com focalização aos grupos mais vulneráveis; descrença no “mercado livre”, panaceia vendida pelo liberalismo, uma vez que se apoia o direcionamento dos agentes econômicos, e sobretudo o reconhecimento das assimetrias entre os detentores do capital e da força de trabalho, reconhecimento que se transforma em políticas de apoio aos trabalhadores via políticas públicas; apoio às formas de participação popular, como conferências nacionais, audiências públicas, entre diversas outras; como decorrência, o estímulo ao chamado “controle social”, em que cidadãos organizados em suas comunidades são partícipes ativos dos processos de implementação e monitoramento de políticas públicas, caso do exitoso Programa Bolsa Família; a questão crucial da aceitação dos conflitos como legítimos, cuja consequência é a negociação e não a repressão policial. Por fim, do ponto de vista das relações internacionais, a busca por autonomia perante as potências mundiais e suas instituições, em que o tema da soberania ganha relevo, e conduz, claramente, a uma visão de mundo à esquerda, em clara contraposição com a chamada direita, tradicionalmente associada às potências hegemônicas.
Em claríssimo contraste, quais são os pressupostos da direita?
Seu pressuposto fundamental é a ordem, resultante da rejeição e aversão aos conflitos, sobretudo de classe, que permanecem revestidos majoritariamente como “conflito distributivo”. Daí o discurso clássico da direita ter na violência do Estado, por meio do “endurecimento das penas”, da brutalidade policial, da “criminalização” dos movimentos sociais, entre tantas outras formas, uma de suas características marcantes. Tal violência, destituída de controles democráticos, volta-se à proteção da propriedade e à “harmonia entre as classes” (mesmo que se negue sua existência).
Afinal, o pressuposto do pensamento liberal/conservador é justamente a “ideologia do mérito”, revestida de “meritocracia”, em que os indivíduos – independentemente de suas condições coletivas históricas – devem competir, sobressaindo-se os “melhores”. Daí o clássico mote do jornal O Estado de S. Paulo, de certa forma compartilhado por toda a grande mídia, de que as elites são constituídas pelos “melhores e mais capazes, venham de onde vierem”. Do ponto de vista internacional, a aceitação da “ordem mundial” tal como dada e ao papel subalterno conferido ao Brasil pela “divisão internacional do trabalho” fez e faz parte do conservadorismo liberal encarnado na perspectiva da direita.
Keynes, mesmo não sendo um intelectual de esquerda, já havia chamado a atenção, num profético artigo publicado em 1926, intitulado “The end of laissez faire”, a respeito dos efeitos nocivos da competição sem regras e da falácia da “mão invisível do mercado”, ambientes em que a ideologia do mérito prospera. Trata-se de pressupostos intrínsecos ao pensamento conservador e liberal, que conflui vigorosamente à direita no espectro.
Albert Hirschman, num primoroso livro sobre o pensamento conservador e liberal – encarnado na direita não nazista –, intitulado a “Retórica da Intransigência: perversidade, futilidade, ameaça” (publicado no Brasil pela Cia. das Lestras em 1992), demonstra detalhadamente os argumentos esgrimidos ao longo de dois séculos contrários à introdução dos direitos civis, políticos e sociais no mundo ocidental. São fortemente reativos em sua ânsia por garantir privilégios.
No Brasil não tem sido diferente, embora nossa direita, sobretudo no século XX, tenha se caracterizado pela adesão a golpes “clássicos”, e também aos “brancos” (mais sutis), respectivamente o golpismo civil/militar até 1964, e toda forma de casuísmo anti-institucional: emenda da reeleição em plena regra que a proibia, populismo cambial, “engavetadores gerais” da República etc.
Mais ainda, no marcante momento da Assembleia Constituinte de 1986/87, um sem-número de críticas ácidas, na perspectiva analisada por Hirschman, foram desferidas contra a “Constituição Cidadã”. Analisei detalhadamente tais críticas em meu livro “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (Editora Hucitec, 2005), e pude observar quão conservadora, em plena redemocratização, fora a direita reunida em torno do “Centrão”.
Em outras palavras, essencialmente falando, como sugerido por Norberto Bobbio, há diferenças cruciais entre esquerda e direita, ideologias – ou doutrinas, termo mais correto, pois indica um corpus conceitual e valorativo sistêmico – que continuam vivas e antagônicas, cujos efeitos governamentais sob seu comando são sentidos na vida dos cidadãos comuns, notadamente os pobres.
No Brasil, embora as grandes coalizões partidárias, resultantes, por seu turno, do financiamento privado legal e ilegal das campanhas e da lógica privatista do sistema político brasileiro, embaralhem e turvem a posição de ambas as ideologias, isso não significa que sua vigência seja menor. Ao contrário.
As contradições nos Governos Lula e Dilma expressam justamente os efeitos nefastos de um sistema político fundamentalmente protetor das elites, cujas reformas sociais são sempre incrementais e marginais, como tenho escrito em diversos artigos neste Portal. Em outras palavras, uma verdadeira “inversão de prioridades” (orçamento, crédito, infraestrutura, gastos sociais, dívida pública, universalização de direitos, transparência e participação popular/controle social etc), capaz de “radicalizar a democracia”, é travada em razão da grande aliança conservadora: de classes, que se expressa no sistema político.
A sensação de “geleia geral” do sistema partidário, e mesmo a desilusão perante o Partido dos Trabalhadores de amplas parcelas da sociedade brasileira não destituem o legado – reconhecido sistematicamente nas urnas – de que a obra do pensamento à esquerda está presente nos Governos Lula e Dilma. Apesar de suas imensas contradições e da ausência de um Projeto de sociedade e nação desses governos, os pressupostos de esquerda claramente estiveram e estão presentes, a ponto de as candidaturas oposicionistas dos grandes partidos patinarem em busca de um discurso capaz de se sobrepor aos notáveis avanços sociais, políticos e institucionais vivenciados pela sociedade brasileira.
A questão das concessões de serviços públicos, as parcerias público/privado, a contratualização de setores da gestão pública e o papel dos agentes privados nos sistemas universais de direitos sociais não são suficientes para derrogar os avanços sociais existentes justamente por ter havido pressupostos e objetivos de esquerda. Trata-se, além do mais, de estratégias e táticas articuladas ao momento histórico que, embora possam ser derrogadas, não denotam intrinsecamente traição aos pressupostos de esquerda. Afinal, a diminuição da desigualdade, a ampliação do gasto social e dos direitos sociais universais, assim como da participação popular, vicejaram vigorosamente, alterando em vários sentidos os legados perversos, e convivem contraditoriamente com políticas conservadoras (forma e conteúdo).
O grande desafio é ampliar e aprofundar a democracia política e social no país, invertendo e revertendo prioridades, o que, contudo, somente será realizado por uma política de esquerda, o que implica o “fim do pacto conservador de classes”. Embora o momento eleitoral não se preste a isso, uma vez que as regras estão dadas, as jornadas de junho demonstraram que é possível “ir além” – forma e conteúdo. Para tanto, novas e outras formas de fazer política precisam ser inventadas e reformadas, cujo centro – à luz dos pressupostos de esquerda – é a participação popular, o controle social e a transparência, dado que capazes de inverter/reverter prioridades e que representam justamente os anátemas da direita!
(*) O cientista político Francisco Fonseca, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), é professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
carlos saraiva e saraiva
16 de dezembro de 2013 12:10 pmExcelente e esclarecedor
Excelente e esclarecedor artigo, que merece ser refletido pela esquerda , em especial a academia, os chamados intelectuais, a juventude e aos que desjam realmente transformar a sociedade brasileira.
Mauricio Salles
16 de dezembro de 2013 12:36 pmdesculpem a ignorancia eletronica
Estou lendo essa matéria aqui no Blog e ao meu lado direito há um banner eletronico da VEJA (com a capa de Dirceu, Genoino e Delubio presos). O que está rolando? O Blog do Nassif tá dando espaço para isso?
João Paulo Caldeira
16 de dezembro de 2013 12:42 pmMauricio, acho que isso é
Mauricio, acho que isso é algum anúncio do google ou coisa do seu navegador, porque aqui eu não vejo nenhum anúncio do lado direito…
Marly
16 de dezembro de 2013 5:50 pmAnúncio
Também não vejo nenhum anúncio, Maurício.
Lucinei
16 de dezembro de 2013 1:43 pmLembro de uma reportagem do
Lembro de uma reportagem do jornal nacional acerca do debate sobre a votação na constituinte do direito de greve. A globo entrevistou um “jurista” que era contra e dizia algo assim: “é absurda essa regra na constituição porque a greve é uma ação contra sociedade; não pode, portanto, a sociedade estabelecer uma regra contra ela própria”… Chique, né?
agincourt
16 de dezembro de 2013 4:18 pmideologia e cancioneiro
“Para tanto, novas e outras formas de fazer política precisam ser inventadas e reformadas, cujo centro – à luz dos pressupostos de esquerda – é a participação popular, o controle social e a transparência”
Fiel à cláusula petrificada de ”que as regras estão dadas” e devem sempre ser respeitadas, em julho, já proclamava um conhecido blogopetista, temeroso de que o joguinho extrapolasse para além do confortável e restrito tabuleiro de xadrez entre convivas e colaços : “Deixem esvaziar o movimento de ruas e confinem as disputas apenas às redes sociais.”
…
Os trechinhos do cancioneiro MPBístico abaixo, não obstante terem sido compostos numa outra época, sempre podem sofrer uma releitura popular.
…
“Um marginal que já não pode mais fugir
Vai reagir
Menino é bom ficar de olho aí”
…
“Te “rasgamo” a carcaça
Descendo a ripa. “Viramo” as tripas,
Comendo os “ovo”, ai!,
E aquele povo pôs-se a cantar.
Foi um sonho medonho,
Desses que, às vezes,
A gente sonha e baba na fronha
E se urina toda e já não tem paz.”
…
“Que Deus te proteja
És preso comum
Na cela faltava esse um!”
Heldo
16 de dezembro de 2013 5:33 pmConteúdo e forma
Acho que muitos intelectuais caem em um erro ao analisar a ideologia que consiste em considerar apenas o conteúdo. Entendo que a forma, assim como o conteúdo fazem a ideologia e, portanto, moldam o pensamento da sociedade. Em uma sociedade onde há o culto ao espetáculo, como a nossa, todos os fatos tem a característica de verdades absolutas, à esquerda e à direita. Assim, perde-se o espaço para a contextação e o diálogo.
Ao meu ver, mais do que perder em relação ao conteúdo, que a direita não tem, a esquerda perde em relação ao formato. O discurso único é muito mais fácil de ser apreendido que um debate em que são pesadas ideias e argumentos alternativos. O objetivo é ganhar o debate na simplicidade dos argumentos e na demonização do contraditório, mas não como conteúdo, mas como forma!
Os meios de comunicação de massa simplesmente reproduzem essa lógica com o viés de seus interesses particulares, ou de quem paga mais pelos anúnicos. Ou seja, não adianta combater o conteúdo do discurso único, sem discutir seu formato. Esse formato é dizer o que as pessoas pensam para aqueles que pensam daquela maneira e repetir até que se torne verdade incontestável e não se permita pensar de maneira alternativa. Nesse sentido, o papel das novas mídias, de fomentar o debate é uma abertura no casco do formato de conteúdo único.
Abraço
Gunter Zibell - SP
16 de dezembro de 2013 6:06 pmToda essa discussão sobre
Toda essa discussão sobre ideologias é importante.
Mas o que eu gostaria mesmo de saber é quais partidos políticos brasileiros são a favor de que se vote o PLC 122/06 e quais são contrários a que se vote.
É absurdo que uma pergunta tão simples não seja respondida com clareza.
Até o momento temos do lado do sim:
PSOL
PPS
E do lado do não:
PSC
PR
PRB
E não venham com papo furado de que isso não é importante, não é prioridade, blábláblá
É a vida e a dignidade de quase 10 milhões de brasileiros que está em jogo. Sem falar nas preocupações de pais, mães e irmãos com seus parentes LGBT.
Sete países da América do Sul já puseram em suas legislações menções a orientação sexual.
Por que o Brasil não?
DanielQuireza
16 de dezembro de 2013 7:20 pmGunter, sou a favor da
Gunter, sou a favor da aprovação deste PL. Não há justificativas para discriminação por orientação sexual ou mesmo identidade de gênero. E também, claro, seriam digamos “beneficiados” heterosexuais que sofrem brincadeirinhas sem graças acerca de sua sexualidade. Coisa mais sem graça e fora de moda.
Penso que poderia também incluir a discriminação por ideologia ou algum tipo de pensamento minoritário no PL. Até serviria para tirar o foco da causa LGBT. Ficaria como uma luta contra a discriminação de praticamente todos os tipos de minorias ou pensamentos minoritários. Talvez até facilitasse a sua aprovação.
André LB
16 de dezembro de 2013 9:51 pmRespondo, mesmo sem ser
Respondo, mesmo sem ser questionado: sou a favor.
Não dá pra não ser a favor de algo que é positivo, ou seja, protege uns sens tirar direitos de outros. Afinal, não existe direito de agredir – a menos que o “agressor” seja agredido antes, e não é o que ocorre no presente caso.
Quanto a partidos, o mesmo PT que sonha com correlação de forças, SECOMs e outros assuntos afins é o que se caga de medo com perda de votos nesse quesito. O PT ganha a oportunidade de ser apoiado por uns 10 ou 12 deputados a mais e perde a chance de fazer História, mesmo com os dividendos políticos que isso garantiria. Ah, PT…
ArthurTaguti
16 de dezembro de 2013 11:20 pmO equívoco, que inclusive o
O equívoco, que inclusive o articulista incide, é restringir o espectro do debate ao campo político-partidário. Tanto que centra parte dos seus esforços em analisar as medidas político-admnistrativas tomadas pelo PT. Não precisava ter chegado a tanto, pois a realidade é muito mais ampliada que a institucional.
O discurso anti-ideológico midiático justamente é este: analisa somente os partidos políticos hegemônicos, e constrói sua realidade “pós-ideológica” em torno deles. Se levarmos em conta esta micro-realidade, realmente o estado seria de perplexidade, não só no Brasil, mas em diversos outros países em que a autodeclarada esquerda patina em busca de discursos/bandeiras, como no Chile, França, Itália, Espanha, dentre outros.
Para ficarmos só no Brasil, a relação muitas vezes conflituosa entre o governo federal (que seria a centro-esquerda) e movimentos sociais/setores da sociedade tal qual indígenas, militantes Glbt, familiares de mortos/desaparecidos na ditadura, professores das federais, dentre outros, é uma pequena mostra do quanto pode levar a distorções trabalhar apenas com partidos ao analisar se ainda faz sentido ou não o debate ideológico.
Em parte, tal cenário é uma cria do mundo pós-queda-do-muro-de-Berlim em que, passado o medo do “fantasma do comunismo”, o establishment buscou abrigar dentro do seu guarda-chuva os outrora perseguidos partidos de esquerda, colocando como limite os pactos de governabilidade no âmbito político e, especificamente em países subdesenvolvidos, a pesada carga da dívida pública no âmbito administrativo/orçamentário.
A esquerda partidária, institucionalizada, na medida em que mergulha em mais e mais pragmatismo, é o exemplo perfeito para a mídia trabalhar a ideia da “pós-ideologia”, onde no fundo no fundo não faria a menor diferença votar num ou no outro, sendo o mais apto o que vencer no aspecto “técnico”.
Assim, quando não houvesse mais margem para diferenciar partidos, dada a dificuldade dos de esquerda em atender as reivindicações populares (vide PSOE e PS chileno), a solução seria recorrer aos “técnicos” da direita, que pelo menos seriam mais “competentes” para administrar o país do que a esquerda institucional “endireitada” e “incompetente”. O Lula sacou esta jogada e, ao invés de mover seu partido/governo mais à esquerda, erigiu uma “gerentona” ao poder para ver se o partido virava establishment de vez.
Agora, é lógico que esta visão midiática reducionista é totalmente deturpada.
O debate ideológico sempre vai existir. Por mais que o quadro político-partidário seja muitas vezes de desolação, o debate esquerda-direita sempre existirá. O “ringue” mais comum é na visão de Estado que o cidadão quer, e no Brasil é um campo cheio quando se discute o papel do SUS, a educação básica ainda em estado péssimo, a mobilidade urbana, e por aí doravante.
Talvez seja esta a razão que milhões de pessoas foram às ruas em junho: querem ver o debate ampliado, romper a barreira dos “não-temas”, chamar atenção para aspectos e problemas cotidianos (a bandeira mais visível foi da mobilidade urbana) que partidos-mídia insistem em ignorar, no máximo empreendendo soluções “mercadistas”. Ora, não há nada mais ideológico do que pedir que o Estado aloque recursos do seu orçamento para reduzir a tarifa do ônibus ou até livrar seus passageiros dela.
Então, o que dá verdadeiro sentido ao debate ideológico é ampliar o terreno de análise, incluindo não só o clássico partidos/mídia/grandes empresários, mas também sociedade/sindicatos/movimentos populares, e por aí doravante. Caso contrário, as pessoas acreditarão cada vez menos na política como mediadora dos antagônicos interesses que existem na sociedade, instala-se um ambiente do “salve-se quem puder” onde o individualismo e o arrivismo imperam, o que favorece os mesmos de sempre, qual sejam, os “gerentes” e suas “soluções mercadistas”.