Diante do conflito entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (9) a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais.
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado por ser polêmico e composto por narrativas que prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.
“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, justificou Lira.
Lira defendeu ainda que a proposta apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP) contraria a liberdade de expressão, o que travou o andamento da proposta do Congresso.
Aprovado por líderes partidários, o GT desponta como “o caminho mais hábil e tranquilo” para elaborar um texto “menos controverso”. O GT deve durar entre 30 e 40 dias.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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ed.
10 de abril de 2024 2:53 pmNão é que hoje tenhamos políticos de situação e oposição. É que temos uma enorme quantidade de extremistas ignorantes fanáticos e/ou bandidos.
Lira (que apoiou publicamente o governo do golpe) é um enorme perigo para a institucionalidade e o progresso possível através dela.
Paulo Motta
10 de abril de 2024 6:43 pmGrupo de Trabalho !
Agora vai.