O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou à Corte de Contas a abertura de uma investigação para apurar eventuais irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL).
O requerimento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, baseia-se em suspeitas de triangulação financeira, uso indireto de dinheiro público e ocultação da origem de recursos aportados na produção audiovisual, que conta com investimentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Rastreamento financeiro e indícios de irregularidades
O pedido do MPTCU foca na apuração de possíveis incentivos fiscais, benefícios tributários e mecanismos de renúncia fiscal direcionados ao longa-metragem. A procuradoria também requer a verificação de repasses oriundos de emendas parlamentares, convênios ou contratos administrativos federais e municipais.
Um dos pontos centrais da representação envolve o Banco Master e empresas ligadas a Vorcaro. O órgão de controle busca rastrear o fluxo financeiro entre pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento para identificar se houve a utilização de estruturas societárias e empresas intermediárias com o objetivo de ocultar a real destinação das verbas.
No documento, Lucas Furtado aponta que a magnitude dos valores e a divergência de versões entre os envolvidos “robustecem os indícios de ocultação de patrimônio” e evidenciam a circulação de verbas do erário pelas mesmas estruturas associadas ao projeto.
“No caso concreto, o agente privado se utiliza de uma estrutura bancária inflada por recursos públicos para comprar influência ou saldar interesses pessoais de autoridades em troca de facilidades regulatórias e aportes estatais“, diz o documento.
Contradições e investigação da Polícia Federal
O caso também está sob a mira da Polícia Federal, que apura se recursos solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro foram utilizados para custear despesas pessoais do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A suspeita recai sobre parte de uma transferência de R$ 61 milhões enviada a um fundo em território norte-americano.
Documentos apontam que o contrato da produção, firmado no início de 2024 com a produtora norte-americana Go Up, concedia a Eduardo Bolsonaro poderes de gestão financeira, definição orçamentária e estratégias de captação. O ex-deputado aparece listado como produtor-executivo da obra ao lado do deputado federal e ex-secretário de Cultura, Mario Frias (PL-SP).
Após negar reiteradamente o envolvimento direto na gestão do longa sob a justificativa de que teria apenas cedido direitos de imagem, Eduardo admitiu ter assinado o contrato na condição de produtor-executivo.
O ex-parlamentar afirmou ter deixado a função executiva após o direcionamento dos recursos do filme para um fundo administrado por seu advogado. Ele declarou que já reouve os US$ 50 mil investidos inicialmente na produção e negou o uso de repasses de Vorcaro para finalidades privadas.
Para o subprocurador-geral do MPTCU, os elementos colhidos até o momento indicam risco real de lesão aos cofres públicos. “Tais fatos, portanto, apontam que o financiamento da “superprodução cinematográfica” não se limitou a uma mera e inocente relação entre entes privados“, afirma Furtado.
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