Núcleo de Direitos Humanos da OAB-SP inaugura ‘Balcão de Direitos’ para atender população vulnerável

Iniciativa é um plantão de atendimento voluntário, de advogados e advogadas, para orientar e encaminhar demandas de pessoas em situação de rua para o sistema de Justiça

Teatro Pessoal do Faroeste cedeu sua sede para funcionamento do programa

Jornal GGN – O Núcleo de Movimentos Sociais em População de Rua, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, inaugura na sexta-feira, 25 de outubro, às 17h, o programa “Balcão de Direitos”.

A iniciativa, que irá funcionar em um espaço do Teatro Pessoal do Faroeste, localizado na Rua do Triunfo, 301, Bairro da Luz, centro da capital paulista, é um plantão de atendimento voluntário, de advogados e advogadas, para orientar e encaminhar demandas da população em geral – moradores, trabalhadores e população de rua – para o sistema de Justiça ou sistema administrativo.

O programa conta ainda com apoio de psicólogos e assistentes sociais. “Os direcionamentos serão feitos para o Ministério Público, para a Defensoria Pública Estadual e Federal e para outras instituições públicas que prestam serviços de proteção e afirmação de direitos, identificando a rede de apoio social”, explica nota divulgada pela CDH/OAB-SP sobre o programa.

Desde março deste ano, o núcleo criado pela CDH para atuar junto à população em situação de rua, começou a atuar nas regiões da Luz, Campos Elíseos e nos quarteirões conhecidos como “Cracolândia”.

“[O Núcleo de Movimentos Sociais e População em Situação de Rua] realizou inúmeras reuniões com a comunidade, diagnosticando uma série de demandas por meio de inúmeras narrativas de moradores e apoiadores de trabalhos sociais sobre violências, situações de ausência do Estado e, mais recentemente, o fechamento de equipamentos públicos que atendiam as demandas de Assistência Social”, destaca a entidade.

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Foi justamente desses diálogos com a comunidade que nasceu o projeto “Balcão de Direitos”, conta a CDH/OAB-SP. A iniciativa é uma parceria com o Fórum Mundaréu da Luz (uma articulação de moradores, movimentos sociais, universidades e apoiadores) e com o Teatro Pessoal do Faroeste, onde o “Balcão de Direitos” irá funcionar.

Inicialmente, os plantões vão acontecer todas as quintas-feiras, das 17h às 19h, a partir do dia 31 de outubro.

Serviço:

Programa: Balcão de Direitos
Objetivo: Consultoria e orientação jurídica para população em geral do centro – moradores, trabalhadores e população de rua
Funcionamento: À partir de 31 de outubro
Horário: das 17h às 19h
Local: Teatro Pessoal do Faroeste
Endereço: Rua do Triunfo, 301, Bairro da Luz – São Paulo, capital

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