O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou no final desta sexta-feira (15) a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Congresso mostrou um “amadurecimento” diante do dispositivo que “é a mais importante das reformas“.
“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro para jornalistas, em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.
Haddad destacou que a ação é fruto do diálogo constante com o Legislativo e que agradeceu os relatores da proposta na Câmara pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada com 371 votos favoráveis, contra 121 e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes”, disse o ministro.
Haddad falou também que sua equipe terá que recalcular o impacto das mudanças. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, pontou.
Ainda, de acordo com o ministro, a expectativa é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja promulgado ainda este ano. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil.
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+almeida
16 de dezembro de 2023 2:32 pmMais uma vez o Brasil tenta o amadurecimento. Mas, eu pergunto, o que isso adianta, se os políticos ainda continuam apodrecendo? Continuamos assistindo vetos, conluios, ganância, traições, irresponsabilidade cívica/moral e a viciada dependência política em manter e proteger o atraso e o retrocesso ativos e bem alimentados. Avalio que a maioria dos políticos congressistas são nada, se comparados a grande maioria dos milhões de brasileiros e brasileiras que dão todo o suor das suas existências, para manter viva a esperança de poderem assistir o sonho de um Brasil desenvolvido, respeitado e com qualidade de vida de primeiro mundo, para todos os seus. Porém, no Congresso Nacional, “o nada” tem a maioria conquistada graças a uma fórmula injusta, do tipo mentirosa/estelionatária, que não representa a verdade do Artigo 1º, parágrafo único da Constituição da república Federativa do Brasil, simplesmente porque os representantes leitos para fazer com que o nosso, se torne a mais pura realidade. Penso que não estão lá para nos representar, e não o fazem por sua conta própria, talvez porque o vício implantado por uma espécie de lavagem cerebral tenha ativado fortemente a prática da submissão, que se parece quase escrava. Decididamente e definitivamente não representam a vontade popular, que é reconhecida como legal no Artigo 1º, parágrafo único da Constituição da república Federativa do Brasil, mas que parece não ter defesa que a faça ser reconhecida, em razão da legalidade das decisões que eles dizem estarem pautados e que pode ser reconhecida naquela mesma constituição que, para nós, se tornou genérica.
Anônimo
16 de dezembro de 2023 2:45 pmreceoso, ou cauteloso (na melhor das hipóteses), praticando a mesma política econômica da direita, a quem criticava veemente em campanha com carradas de razão, o pt no poder hoje, transcorridos 20 anos, e com a ascensão da extrema direita, passou de defensivo a simplesmente inofensivo
Airton Paschoa
16 de dezembro de 2023 8:08 pmanônimo não, airton paschoa, como declaro em todos os comentários
+almeida
17 de dezembro de 2023 8:52 am*Completando o meu comentário anterior.
Seria importante um debate entre os vários segmentos da sociedade, sobre o que se fazer a respeito de uma quebra da confiança entre o eleitor e o seu representante eleito. Eu me refiro a se pensar em um meio mais rápido, prático e confiável, para desautorizar uma decisão parlamentar totalmente contrária a opinião dos representados. Digo que poderiam sugerir um meio mais rápido, eficaz e confiável do que coletar assinaturas para um abaixo-assinado. Muitas cabeças pensando melhor, nos faz ter um melhor resultado.
Como já dizia Salomão:
“Onde não há conselho os projetos saem vãos, mas, com a multidão de conselheiros, se confirmarão.”
(Salomão)
Uma multidão de conselheiros poderá salvá-lo de si mesmo! Salomão repetidamente convidou a outros para provarem suas idéias. É fácil você ficar emocionado demais com as suas ideias, não enxergar uma floresta por causa das árvores, ou lhe faltar a qualificação e a experiência dos outros.