21 de maio de 2026

PEC das Drogas é votada às pressas na CCJ da Câmara hoje

Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de drogas, incluindo a maconha.
Deputados em sessão do Plenário - Foto: Agência Câmara de Notícias

A PEC das Drogas, como é chamada a proposta que criminaliza a posse e porte de qualquer quantidade de drogas no país, será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta terça-feira (04). O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP) ignorou as mudanças do Senado para acelerar a aprovação da proposta.

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O texto da PEC 45 de 2023 inclui na Constituição a criminalização de entorpecentes e maconha. Foi escrita pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e aprovada no Senado em abril. Agora na Câmara, está sob relatoria de Ricardo Salles.

O deputado do PL não quis levar à discussão as mudanças no texto aprovadas pelos senadores, com o objetivo de acelerar a aprovação. Ele apresentou relatório favorável à PEC das Drogas ainda nesta terça (04) e levará à votação na CCJ da Câmara a partir das 14h30 de hoje.

Se aprovada, a PEC seguirá para uma comissão especial e, em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara.

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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile. Coordenadora de Projetos. Repórter e documentarista de Política, Justiça e América Latina do GGN desde 2013.

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1 Comentário
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  1. Rui Ribeiro

    4 de junho de 2024 1:24 pm

    O que vai ter de criminoso por aí, não tá no gibi. O número de criminosos vai aumentar exponencialmente.
    A nossa elite tem o primeiro mundo como espelho. Mas eles só reproduzem o primeiro mundo quando convém à manutenção ou ampliação dos seus privilégios. Os Estados Unidos e o Canadá liberaram a maconha e esse imbecis estão criminalizando o uso da erva.

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