Procurador dos EUA prova que Lava Jato cometeu crime de lesa-pátria, por Jeferson Miola

A Lava Jato foi concebida no eixo Curitiba/Brasília-Washington e é executada em coordenação fina com os EUA, que aportam conhecimentos, estratégias e tecnologias. A entrevista do procurador do DoJ deixa isso claro

Por Jeferson Miola

Revelações de procurador dos EUA provam que procuradores da Lava Jato cometeram crime de lesa-pátria

O Procurador Daniel Kahn, do Departamento de Justiça [DoJ] dos EUA, chefia a área de investigação de corrupção fora dos EUA.

A existência da “área de investigação de corrupção fora dos EUA” seria algo esdrúxulo não fosse o papel que a potência imperial se autoproclama [ao estilo Juan Guaidó], de xerife internacional; de Nação que concede a si mesma o direito à jurisdição extraterritorial para concretizar seus interesses geopolíticos, militares ou econômicos onde quer que seja.

O procurador do DoJ mantém operoso relacionamento com os procuradores da Lava Jato. Em entrevista publicada pelo jornal Estado de São Paulo sábado, 11/5/2019 [aqui], Daniel Kahn fez revelações que provam que operadores da Lava Jato cometeram crime de lesa-pátria.

O procurador dos EUA não poupa elogios à “cooperação” da turma da Lava Jato e expressa sua gratidão por isso: “[…] estamos muito, muito gratos pela oportunidade de trabalhar com os brasileiros”. Ele também enaltece a submissão total dos capachos de Curitiba: “Tem sido uma das parcerias mais fortes que poderíamos ter com uma autoridade estrangeira”.

Em tom positivo, Daniel Kahn afirma que “A confiança entre nossos países é algo que se desenvolve trabalhando juntos pelo tempo que temos trabalhando juntos e vendo que ambos estamos trabalhando pelas razões certas”. Beatriz Bulla, a Correspondente do Estadão que entrevistou o funcionário estadunidense esqueceu-se de esclarecer qual o significado para a afirmação de que o DoJ e a Lava Jato estão “trabalhando pelas razões certas”.

O procurador dos EUA deixa claro que instruções judiciais e procedimentos legais das investigações são descumpridos e manipulados. O funcionário norte-americano revela inclusive que o DoJ escolhe o procurador brasileiro mais “adequado” para executar os serviços em cada caso. É uma espécie de Guantánamo da Lava Jato:

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O que é útil no relacionamento, em termos de aspecto positivo, é: como temos um relacionamento bom e forte, podemos chamá-los e dizer se há evidências do que estamos procurando e vice-versa. O que geralmente isso permite é agilizar o processo de obtenção da prova do que se feita de uma maneira mais formal. O bom disso é que, se pudermos ter uma conversa antecipada, podemos começar reunir informalmente a coleta de provas e, em seguida, quando enviamos a solicitação formal, podemos encaminhá-la a um promotor específico no Brasil e eles podem encaminhá-la a um promotor específico aqui. Então, isso funciona muito bem”.

Perguntado sobre os motivos para o DoJ atuar na Lava Jato, o funcionário norte-americano citou os interesses nacionais – dos EUA, naturalmente:

Sempre que estamos analisando um caso, temos de determinar quais são os interesses dos EUA. Então, se olharmos para a própria Petrobrás, é uma empresa brasileira de petróleo, com funcionários brasileiros trabalhando para ela, que estava sendo usada para pagar várias autoridades brasileiras, mas a própria Petrobrás também é uma empresa de capital aberto nos EUA. Há vários acionistas americanos comprando ações da Petrobrás sob falsos pretextos e vítimas de fraudes que estavam sendo realizadas”.

Daniel Kahn confia na continuidade da “cooperação” com a turma titular da Lava Jato:

O lado positivo é que em nosso país os promotores são promotores de carreira, por isso não mudamos de governo para governo. Minha impressão é de que pelo menos os promotores com os quais estamos lidando permaneceram constantes durante o período. Assim, mesmo onde possa haver mudanças em certas posições de liderança, ainda mantemos o forte relacionamento com os promotores que estamos trabalhando nos casos do dia a dia.

Ele aposta na continuidade desse relacionamento “profícuo”, por assim dizer, e sugere a existência de outras operações em outros países em “parceria” com o Partido da Lava Jato:

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Posso dizer que ainda temos um relacionamento extraordinário com os promotores brasileiros e estamos trabalhando em vários casos em vários países e regiões. Não acho que seria surpreendente se aparecer outro caso envolvendo o Brasil. Mas além disso eu provavelmente não deveria dizer com qual país estamos trabalhando agora”.

Não é novidade que a Lava Jato foi concebida no eixo Curitiba/Brasília-Washington e é executada em coordenação fina com os Departamentos de Justiça e de Estado dos EUA, que aportam conhecimentos, estratégias e tecnologias aos funcionários públicos brasileiros envolvidos na Operação. A entrevista do procurador do DoJ deixa isso muito claro.

Segundo as normas brasileiras, entretanto, tal “cooperação” do Partido da Lava Jato com os EUA é ilegal e inconstitucional, pois nunca existiu formalidade do Poder Executivo brasileiro, que tem a competência privativa para firmar convênios e protocolos com outros países.

Não existe nenhum acordo formal, e tampouco mandato legal, que ampare o intercâmbio dos agentes da Lava Jato com agentes dos EUA para o fornecimento de documentos, informações, dados estratégicos e sigilosos, como processos judiciais cobertos por segredo de justiça.

O relacionamento da Lava Jato com os EUA, portanto, é uma associação secreta e clandestina que trai os interesses nacionais e causa graves lesões ao país e à sua ordem econômica e social.

A Lei 1.802/953, que define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, tipifica como crime:

Art. 26. Fornecer, mesmo sem remuneração, à autoridade estrangeira, civil ou militar, ou a estrangeiros, informações ou documentos de caráter estratégico e militar ou de qualquer modo relacionados com a defesa nacional.

[…]

Art. 34. É circunstância agravante, para os efeitos desta lei, quando não fôr elementar do crime:

  1. a) a condição de funcionário público, civil ou militar, ou de funcionário de entidade autárquica ou paraestatal;
  2. b) a prática do delito com ajuda, ou subsídio de Estado estrangeiro, ou organização estrangeira ou de caráter internacional.

Parágrafo único. Constitui agravante, ou atenuante, respectivamente, a maior ou menor importância da cooperação do agente do crime, e seu maior ou menor grau de discernimento ou educação”.

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É razoável supor que o agravante previsto no inciso [b] do Artigo 34 fica caracterizado no crime de desvio de R$ 2,5 bilhões das multas da Petrobrás para criar a fundação [batizada por Lula como Fundação Criança Esperança do Deltan Dallagnol] do Estado paralelo do Partido da Lava Jato.

A Lei 7.170/1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, também explicita os crimes de lesa-pátria perpetrados pelos agentes da Lava Jato:

Art. 13 – Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos.

Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.

Parágrafo único – Incorre na mesma pena quem:

I – com o objetivo de realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele participa;

[…]

III – oculta ou presta auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;

IV – obtém ou revela, para fim de espionagem, desenhos, projetos, fotografias, notícias ou informações a respeito de técnicas, de tecnologias, de componentes, de equipamentos, de instalações ou de sistemas de processamento automatizado de dados, em uso ou em desenvolvimento no País, que, reputados essenciais para a sua defesa, segurança ou economia, devem permanecer em segredo”.

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11 comentários

  1. Crime de lesa-pátria é um crime cujo julgamento é político.

    Afinal, o tal crime de lesa-pátria levou o grupo atual ao poder.

    Esse crime aí só poderá ser julgado quando a conjuntura mudar, o que quando ocorrer, ele estará prescrito !!!

    Segue o jogo !

  2. Pior que a intervenção de 1964 que foi mais de força!
    A de agora involve o jogo sujo de informação e contra informação, tudo sob o falso manto do combate á corrupção e com o total apoio, inclusive técnico, do Depto de Justiça dos EUA.
    Finalidade principal: derrubar o regime que inclui socialmente e implantar o exclusivista que atende aos interesses dos rentistas financeiros, tio SAM abrindo alas!
    Agora não é bla, bla, bla nem mi mi mi como pobremente gostam de alegar os bolsominions.
    São fatos!

  3. o cara confessa participar de uma máfia infaem,
    mas o estado de exceção
    seletivo não está aí…
    desse jeito é fácil dar golpe e prender gente para delatar
    pessoas que são presas ilegalmente…
    talvez seja por isso que chamam curitiba de guantanamo….

  4. Estranha retórica, afinal a Petrobrás internacional,praticou crime contra as leis internacionais com compra de refinaria no Texas com corrupção patente,e praticou negociatas com títulos na bolsa de New York lesando investidores americanos e IstoÉ crime de lesa pátria ao Brasil? Afinal que justiça é esta do articulista? Leis criadas para favorecer corrupção e manter a cleptocracia instalada nos 3 poderes da república, não é verdade? Pobre Brasil que trabalha e paga impostos e NÃO PRECISA desta farsa midiática política cansativa diariamente

  5. Se essa informação do Procurador dos EUA e, do jornal brasileiro que a publicou, se verdadeira, nos envergonha como cidadãos, por outorgarmos poder e autoridade constitucional, para esse tipo de pessoas e agentes públicos; envergonha muito, nosso país, por confiar e depender desse naipe de cidadãos e autoridades públicas, que como a autoridade americana deixa claro, ele, o agente americano, defende os interesses dos EUA e, já os brasileiros, como ele lembra, deveriam defender os interesses do Brasil mas, como ele mesmo faz entender, não o fazem.
    Nos envergonha, por fim, por confiarmos em Poderes e Instituições constitucionais, cujos dirigentes, foram investidos com poder e autoridade pelo povo, conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da CF, que diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Constituição essa, como prova seu Preâmbulo, “promulgada sob a Proteção de Deus” e, que essas pessoas investidas em poder e autoridade popular, juraram por ela, aceitando-a, a protegê-la e a defendê-la, para e somente para, propugnarem e promoverem o direito, a justiça, o bem-estar e a paz social dos cidadãos brasileiros, da nação e do Brasil.
    Que o Congresso Nacional, como representante e fiscal público do povo e do Estado Brasileiro, nos termos do Art. 70 da CF, nesses tipos de ocorrências aéticas e criminosas, seja vigilante, responsável e proativo, nas apurações ágeis, justas e imparciais e, nas tomada de decisões éticas e corretas, para a punição de responsáveis por tais atos, em caso de culpa, bem como em defesa do direito, da justiça e da paz social do país.
    O povo, tem que se interessar em aperfeiçoar a sua consciência política e histórica sobre o Brasil, para entender o que e porque, esses acontecimentos nocivos a nação e, comportamentos aéticos, de desrespeito à CF e, de infidelidade de parlamentares e de autoridades dos Poderes da República e de suas instituições, por ele eleitos ou investidos no poder e autoridade popular, outorgados por ele, com foco na CF e em suas recomendações, se repetem historicamente e, os infratores por falta de proatividade das instâncias e agentes públicos constitucionais, existentes para coibirem isso, se omitem e permitem que a impunidade se eternize.
    Está na hora das pessoas esquecerem diferenças, principalmente, as diferenças pessoais, de grupos e/ou ideológicas, de cor, de credo, etc., e, pensarem mais, na unidade, na fraternidade, no bem-comum e na eliminação da desigualdade e da injustiça, para a consolidação da independência, da segurança e da soberania nacionais.
    Abaixo, no link a seguir, nossa contribuição ao começo da consciência cidadã dos brasileiros de boa vontade que, devem explorá-lo de mente aberta em sequência e, com imparcialidade.
    https://www.tubinews.com/2019/03/links-para-historia-do-brasil-de-1894.html
    Sebastião Farias
    Um brasileiro nordestinamazônida

  6. Foi para isso que serviu as espionagens que o governo americano fez do governo brasileiro de Dilma, bandidos auxiliando e sendo auxiliados em cooperações de bandidagens mutuas. Valeu a recompensa para quem almejava o STF.

  7. + comentários

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