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Mais uma contribuição do Projeto Brasil para as políticas públicas.
Um sistema baseado em blockchain poderia revolucionar a transparência das emendas parlamentares no Brasil ao garantir rastreabilidade, imutabilidade, acesso público e auditabilidade automática. A dica me foi passada por Daniel Baracho, especialista em TI e militante progressista.
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Vamos desenvolver melhor a proposta
O problema atual das emendas parlamentares
- Falta de rastreabilidade clara: Emendas de relator (como o “orçamento secreto”) dificultam o rastreamento de quem indicou recursos.
- Favorecimento político opaco: Alocação de verbas pode ser usada como moeda de troca sem visibilidade pública.
- Baixa fiscalização da execução: É difícil acompanhar se o recurso chegou ao destino, foi bem aplicado e gerou impacto real.
Aí entram as características da blockchain
O blockchain (ou “cadeia de blocos”, em português) é uma tecnologia de registro digital descentralizado, segura e transparente, que permite armazenar dados em blocos encadeados de forma imutável e auditável. Ele ficou conhecido inicialmente por ser a base do funcionamento do Bitcoin, mas hoje tem aplicações muito mais amplas.
Como funciona o blockchain?
- Blocos de dados:
Cada bloco contém:
- um conjunto de transações ou registros,
- um carimbo de tempo (timestamp),
- um hash (identificador único do bloco),
- e o hash do bloco anterior, criando a “cadeia”.
- Imutabilidade e segurança:
Uma vez que um bloco é adicionado, não pode ser alterado sem invalidar toda a cadeia posterior, o que exigiria alterar todas as cópias distribuídas da rede — algo virtualmente impossível sem controle da maioria.
3. Consenso:
A rede precisa concordar com cada novo bloco. Existem mecanismos como:
- Prova de Trabalho (Proof of Work) – usado no Bitcoin,
- Prova de Participação (Proof of Stake) – mais eficiente energeticamente.
Os ganhos com o blockchain
- Rastreabilidade total
- Cada etapa da proposta, aprovação, liberação e execução da emenda seria registrada em blocos públicos e cronológicos.
- Permite saber:
- Quem indicou a emenda
- Para qual entidade
- Qual valor foi empenhado, pago e executado
- Qual contrato ou licitação foi associado
- Imutabilidade e segurança
- Uma vez registrada, a informação não pode ser alterada sem consenso da rede.
- Evita fraudes, manipulação ou adulteração de dados.
- Acesso público automatizado
- Qualquer cidadão, jornalista ou tribunal pode consultar em tempo real:
- O histórico completo da emenda
- Os documentos (em PDF, XML etc.) vinculados
- Dados de CNPJs, municípios, contratos e fornecedores
- Auditoria em tempo real
- Órgãos como TCU, CGU e MPF poderiam usar smart contracts para monitorar automaticamente:
- Pagamentos fora de padrão
- Emendas fracionadas para fugir de licitação
- Indicação cruzada para empresas ligadas a políticos
Exemplo prático de funcionamento
| Etapa | Blockchain registra… |
| Indicação da emenda | Nome do parlamentar, valor, município, órgão de destino |
| Análise e aprovação | Decisões técnicas, pareceres e data de liberação |
| Liberação dos recursos | Número do empenho, data, valor e conta de destino |
| Execução contratual | Dados do contrato, licitação, empresa contratada, entregáveis |
| Prestação de contas | Relatórios, fotos de obras, notas fiscais, medições técnicas |
Benefícios concretos
| Benefício | Impacto prático |
| Fim do anonimato político | Identifica todos os autores de emendas, inclusive de relator (RP9) |
| Combate à corrupção | Dificulta fraudes e desvios em obras fantasmas ou entidades de fachada |
| Controle social real | Cidadãos e imprensa podem investigar diretamente |
| Auditoria inteligente | Algoritmos de alerta automático para indícios de irregularidades |
| Transparência federativa | Estados e municípios também podem aderir, integrando portais locais |
Sistema de informações para emendas
Telas principais do dashboard:
- Página inicial
- Busca por: parlamentar, município, CNPJ, número da emenda
- Filtros: ano, partido, estado, status (empenhada, executada, paga)
- Gráfico de distribuição de emendas por região e por partido
2.
Visualização de uma emenda
| Campo | Exemplo |
| ID | 3021 |
| Parlamentar | Maria Silva (PSB-SP) |
| Valor | R$ 500.000 |
| Finalidade | Aquisição de ambulância para UBS local |
| Destino | Prefeitura de Itapecerica da Serra |
| Data de aprovação | 21/03/2024 |
| Status atual | Paga |
| Última atualização | 12/05/2024 |
| Link para contrato | [PDF do contrato] |
| Hash do bloco | 0x4f7a…b329 (com link no Etherscan) |
3. Mapa interativo
- Cada município com bolhas proporcionais ao volume de recursos recebidos
- Cores indicam status (vermelho = pendente, verde = executado)
4. Ranking e alertas
- Top 10 parlamentares por volume
- Top 10 municípios por emendas recebidas
- Alertas automáticos:
- Execução zero após 12 meses
- Empresas contratadas com histórico de fraude
- Fragmentação de contratos
5. Consulta por empresa (CNPJ)
- Mostra contratos vinculados a emendas
- Quantas vezes a empresa foi contratada via emenda
- Indício de favorecimento político?
Integrações futuras sugeridas
| Sistema | Função |
| Portal da Transparência (CGU) | Dados de pagamentos e convênios federais |
| Siconv (Plataforma +Brasil) | Prestação de contas e etapas da execução |
| Receita Federal (via API) | Consulta de dados de empresas contratadas |
| TCU/CGU | Auditores com acesso a alertas automatizados |
| Blockchain Explorer (Etherscan) | Verificação pública dos blocos de dados |
Exemplo de dashboard
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J.marcelo.jmarcelo...
28 de julho de 2025 7:21 amEled gastam o nosso dinheiro,não pagam um real de imposto e nem aumentam um real o salário de fome do trabalhador e tudo isto no ANONIMATO ???AFF!!!O papel da midia tradicional deveria ser de INTERESSE PÚBLICO e não só INTERESSES FO MERCADO senão OCORRE MUITAS DISTORÇÕES como os setores financeiros METEREM A MÃO em metade fo pib enquanto outros setores da sociedade passam fome,A GUERRA É CONTRA QUEM EFETIVAMENTE?Ai vem uma palavra chamada SOBERANIA q nem sei se é de comer este bicho ai AFF sabotagem até nas palavras ditas e propagandeadas ao povão no Brasil,AFF de novo !!!
Naldo
28 de julho de 2025 11:32 amIsso de emendas tem que acabar, simplesmente, essa turma não vota mais nada, só querem saber de emendas, temos 500 tesoureiros no congresso, nada justifica isso, em vez de ficarem inventando regras, tem quw extinguir essa excrescência.
Márcio Arneiro Mendes
28 de julho de 2025 8:39 pmEssa contribuição do GGN,deve ser passado para os órgãos de governo. Essa excrescência que são as emendas deveria acabar, como isso no momento é impossível, o que puder ser feito para fiscalizar, vai ser muito importante.