produtos
A exclusão de vídeos onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se refere ao presidente Jair Bolsonaro (PL) como ‘genocida’ colocou ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em alerta.
Segundo ministros ouvidos pelo jornal O Globo, a decisão tomada pelo ministro Raul Araújo a pedido do PL pode abrir um precedente para que o TSE seja acionado por candidatos em situação parecida, além do risco de uma série de ações em meio à campanha eleitoral.
Novo documentário do Jornal GGN denuncia ameaça de golpe eleitoral de Bolsonaro e os esquemas da ultradireita mundial. Apoie o lançamento: WWW.CATARSE.ME/XADREZ-ULTRADIREITA
Em sua decisão, Araújo afirma que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, e que o genocídio é um crime previsto na Constituição de 1988.
Entretanto, os ministros consultados dizem que a remoção de conteúdos deve ser apontado como algo pontual, em especial durante o período de pré-campanha eleitoral.
Na visão desses magistrados, a expressão “genocida” está inclusa em um contexto político, e nesse caso ela não pode ser apontada como “ofensa à honra” – e um dos exemplos disso é o uso da expressão “ladrão”, empregada inclusive pelo próprio Bolsonaro a se referir ao ex-presidente petista.
Leia Também
Governo Bolsonaro multiplica doações sem critério técnico
Documento aponta que pastores tinham status de autoridade no MEC
Mendonça trava processos que envolvem Bolsonaro
Moro irá processar quem questionar sua candidatura na Justiça Eleitoral
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
E onde fica a famosa “liberdade de expressão” tão propalada por esse que está à frente do governo federal?
DEUS;#elesNÃO