O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (22) se o ex-presidente Lula (PT) deve ser indenizado por causa da denúncia apresentada em powerpoint pela Lava Jato em 2016, quando a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, atribuiu a Lula a chefia de um esquema de corrupção na Petrobras.
Na ocasião, Dallangol usou o powerpoint para ilustrar que Lula seria o maestro da propinocracia no Brasil. A coletiva também ficou marcada pela célebre frase do procurador Roberson Pozzobom admitindo que o MPF tinha muita convicção e poucas “provas cabais” de corrupção envolvendo Lula. Anos mais tarde, conversas vazadas do Telegram mostraram que os procuradores de Curitiba sabiam que não dispunham de uma peça de acusação sólida contra Lula.
A ação movida pela defesa de Lula cobra R$ 1 milhão em indenização por danos morais, mas já foi rejeitada na primeira instância. A Quarta Turma do STJ, que vai analisar o caso, é formada por Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
O powerpoint foi o instrumento que marcou a coletiva de imprensa que a Lava Jato marcou para apresentar a primeira ação penal contra Lula, envolvendo o triplex no Guarujá. O petista foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta vantagem indevida bancada pela construtora OAS.
Ao final de um polêmico processo, Lula foi condenaddo, passou 580 dias preso e foi impedido de participar da eleição de 2018. O caso acabou anulado na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência territorial da 13ª Vara Federal em Curitiba, então chefiada por Sergio Moro, para julgar o caso. Mais tarde, o STF também declarou Moro um juiz parcial nos processos contra Lula.
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