Tarcísio quer adotar modelo do Rio, considerado um retrocesso qu

Proposta do candidato bolsonarista, de extinção da secretaria, vai “na contramão do que funciona na segurança pública do Brasil”, diz Instituto Sou da Paz – Wilson Dias/EBC

Tarcísio quer adotar modelo do Rio, considerado um retrocesso que acaba com a Secretaria da Segurança

São Paulo – O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer extinguir a Secretaria de Segurança Pública do estado e dar ao chefe da Polícia Civil e ao comandante da Polícia Militar status de secretário. A proposta não faz parte do plano de governo do bolsonarista, mas vem sendo anunciada pelo candidato para policiais paulistas e foi confirmada por ele ao jornal Folha de S.Paulo, em reportagem divulgada nesta quarta-feira (19).

De acordo com o veículo, o modelo, defendido por Tarcísio, é o mesmo implementado no Rio de Janeiro, seu estado natal, em 2019. A proposta agrada a setores das duas polícias de São Paulo, mas é considerada um “retrocesso” por especialistas em segurança pública. Em nota ao jornal, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou não ser ideal “ter o comando das polícias no 4º escalão do governo”. A crítica faz referência à atual estrutura da secretaria. Além do secretário da segurança, a pasta conta também com os secretários-executivos da Polícia Civil e da Polícia Militar.

“Esta mudança de estrutura será cuidadosamente planejada de modo a tornar a transição possível durante o mandato. A Secretaria de Segurança, como as polícias, é centenária em São Paulo e, por isso, essa mudança deve ser pensada com cuidado e com base em experiências bem-sucedidas para que os ganhos esperados sejam obtidos com máxima eficiência”, diz a campanha do Republicanos.

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Proposta de Tarcísio é um erro

A pasta da Segurança Pública em São Paulo, que Tarcísio quer acabar, foi criada há mais de 100 anos, especificamente em 1906. Ela chegou a passar por períodos de interrupção, mas foi retomada de vez em 1941.

De acordo com o sociólogo Ignácio Cano, “foi um avanço histórico no Brasil” conseguir integrar as polícias estaduais, historicamente separadas, numa Secretaria de Segurança Pública única. “Com comando único e que fosse dada a uma pessoa que não fosse necessariamente policial”, explicou à reportagem. Para o sociólogo é um erro a proposta do bolsonarista de haver duas secretarias. “(Isso) aprofunda a divisão das duas polícias, que impede uma política integrada de segurança pública”.

Cano acrescenta que essa separação atende a uma “agenda corporativa” das polícias que não querem controle político. “Isso que aconteceu no Rio e vai continuar acontecendo. É um retrocesso político estratégico, porque você precisa de um planejamento e execução integrada da política de segurança. E as duas polícias têm que trabalhar juntas. Então, duas secretarias, certamente vão contra esse princípio”, justificou.

Na contramão do que funciona

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, também avalia que a extinção da secretaria vai “na contramão do que funciona na segurança pública do Brasil”. “Já há pouca integração concreta operacional de dados, por exemplo. Sem a secretaria, isso tende a ficar muito mais difícil porque, infelizmente, as polícias disputam muito entre si. Muito grave (essa possibilidade)”, destacou à Folha.

O coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva completa ainda que a separação das pastas, no estado do candidato, “não tem permitido que a segurança do Rio evolua, inclusive em termos de qualidade de gestão, tecnologia e inteligência”. O especialista observa que há uma demanda por integração das polícias estaduais e que a extinção da secretaria só agravaria o problema. A pasta é considerada importante inclusive para que o governador tenha anteparo em eventuais crises.

Silva cita que uma solução habilidosa foi adotada em Santa Catarina com o revezamento do comando da Secretaria de Segurança entre o chefe da Polícia Civil e o comandante da PM a cada dois anos.

Haddad defende gestão integrada

Um modelo mais próximo do defendido por especialistas é apresentado pelo candidato Fernando Haddad (PT) que disputará o segundo turno pelo Palácio dos Bandeirantes, no próximo dia 30, contra Tarcísio.

O ex-prefeito e ex-ministro também não descarta mudança, mas fala em retomar a estrutura da Secretaria de Segurança Pública que sempre existiu até o governo de João Doria (PSDB), sem as secretarias-executivas da Civil e da Polícia Militar. No plano do petista, a ideia é implementar Gabinetes de Gestão Integrada, com a Secretaria de Segurança Pública, “articulando o trabalho das diversas forças de segurança do estado”. Nesse caso, estariam juntas a PM, a Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica.

De acordo com Haddad, a mudança de Doria na pasta acabou levando a uma situação de conflito de comando dentro das polícias. “O governo Haddad manterá a estrutura que que sempre existiu na Secretaria de Segurança Pública antes do atual governo: secretário da Segurança Pública, Secretário Adjunto e chefe de gabinete. O gabinete da SSP já conta com assessorias das polícias civil e militar”, disse a campanha do PT em nota.

“O esforço conjunto produz mais e melhores informações; ações mais potentes; complementaridade, com mais eficiência do gasto público; segurança mais próxima dos cidadãos e cidadãs”, defende Haddad.

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