Bolsonaro exclui especialistas do Conselho de Políticas sobre Drogas

Decreto presidencial corta médico, psicólogo, assistente social e proíbe divulgação de discussões em curso sem autorização prévia de ministros

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) um decreto reduzindo drasticamente o número de representantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Com o esvaziamento, foram excluídos representantes da sociedade civil, como médico, jurista e psicólogo, reduzindo de 31 para 14 os membros, sendo 12 deles com cargo de ministro ou indicado por ministérios ou órgãos federais. O documento ainda proíbe a divulgação de discussões em curso no Conad sem a aprovação dos ministros da Justiça e da Cidadania.

O Conad foi criado em 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituindo que dos 31 representantes, 17 deveriam possuir cargo de ministro ou indicados pelos órgãos federais. As 13 vagas restantes, cortadas agora no decreto de Bolsonaro, eram destinadas aos especialistas e representantes da sociedade civil.

Além de cortar médico, psicólogo e assistente social, o decreto de Bolsonaro exclui um jurista indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um enfermeiro e um educador, todos esses profissionais eram indicados por seus respectivos conselhos federais.

O decreto exclui ainda o cientista indicado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o estudante escolhido pela UNE (União Nacional dos Estudantes), jornalista, antropólogo, artista e dois organizadores do terceiro setor.

Com isso, o presidente manteve a participação dos representantes dos Ministérios da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Secretaria Especial dos Diretos Humanos da Presidência da República), da Educação, da Defesa, das Relações Exteriores, da Saúde e da Economia.

Além disso, Bolsonaro incluiu representantes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, além de um representante de órgão estadual responsável pela política sobre drogas e outro do conselho estadual sobre drogas.

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A política de combate às drogas no governo Bolsonaro vem sofrendo uma série de alterações desde que assumiu o poder. Em abril, o presidente publicou um decreto a Política Nacional sobre Drogas, substituindo o texto de 2002 do governo Fernando Henrique Cardoso.

A proposta prioriza a abstinência sobre a redução de danos, autorizando a internação involuntária de dependentes químicos. Para isso, aumenta o apoio financeiro do Estado às chamadas comunidades terapêuticas, muitas delas mantidas por igrejas.

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4 comentários

  1. Mais um ato tresloucado desse governo delirante. Excluir do Conselho que trata do combate às drogas os especialistas no assunto, psicólogos, médicos, juristas, etc… é mesmo coisa de louco. Ficam só os ministros malucos e incluem a milicada ignorante.
    Não tenho problemas de drogas na família, mas é verdade também que nenhum parente meu jamais voou em avião presidencial… que grande sorte! (apud Heleno)

  2. Faz sentido, afinal, além do óbvio interesse dos milicanos nessa reserva de mercado, o negócio das drogas já alcança até mesmo as altas esferas que rondam os voos presidenciais (39k).

  3. Claro que o objetivo não é tratar a doença, precisam fomentar a demanda para aumentar a rentabilidade do tráfico e das evangelicas S.A.

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