Do MPF
MPF anuncia medidas judiciais sobre a operação Tapajós e recebe representante do povo Munduruku
Data: Quinta-feira (04/04/13)
Hora: 10 horas
Local: Auditório do MPF em Belém, rua Domingos Marreiros, 690
Participantes: Procurador da República Ubiratan Cazetta, Valdenir Munduruku (liderança Munduruku), representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).
Observação: a liderança indígena protocolará e entregará um documento solicitando a continuidade da atuação do Ministério Público Federal no caso em questão.
O Ministério Público Federal convida a imprensa para uma entrevista coletiva sobre a operação Tapajós e sobre medidas judiciais para os projetos de usinas hidrelétricas naquela região do oeste paraense. Na mesma ocasião, o MPF receberá uma liderança dos índios Munduruku, Valdenir Munduruku, que relatará a situação atual com a presença dos militares e policiais na terra indígena.
O MPF já solicitou à Justiça Federal que suspenda a operação Tapajós, por risco de conflito iminente, mas não foi atendido. Agora, novas medidas judiciais devem ser tomadas. A chamada operação Tapajós começou na semana passada em Itaituba. Há desencontro de informações governamentais sobre os objetivos da operação mas, de acordo com o Ministério das Minas e Energia o intento seria dar proteção militar a uma expedição de estudos preparatórios para a instalação das usinas.
O histórico na região é de tensão desde o ano passado, justamente por causa das usinas e também porque não foi feita até agora a consulta prévia prevista pela Convenção 169 para empreendimentos que afetem terras de populações indígenas e tradicionais. Em novembro de 2012 uma operação da Polícia Federal resultou na morte de um indígena, o que causou grande revolta entre os Munduruku. O MPF tem uma investigação, em Santarém, sobre a morte de Adenilson Kirixi
Ministério Público Federal no Pará
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