por Guilherme Vicente de Morais
Especial para Jornal GGN
As fraudes no INSS, reveladas neste ano, não atingiram apenas números. Atingiram vidas. Milhares de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios, em esquemas que envolveram entidades de fachada e intermediários que lucraram com a vulnerabilidade alheia. Para o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, esse episódio marca um divisor de águas. “Estamos diante de um golpe contra os mais frágeis. Não podemos aceitar que idosos e pessoas de baixa renda, que dependem exclusivamente de seus benefícios, sejam transformados em alvo. Corrigir essa distorção é uma questão de honra para este governo”, afirmou durante café da manhã com jornalistas nesta última terça-feira (23), em Brasília.
O governo correu para dar uma resposta. Em julho, três meses após a descoberta das fraudes, teve início o acordo de ressarcimento que já devolveu R$ 1,29 bilhão a mais de 2,3 milhões de brasileiros. Os pagamentos, segundo o ministro, são integrais, corrigidos pela inflação e feitos diretamente na conta dos beneficiários. “Nosso esforço foi criar um caminho simples, sem burocracia, para que a reparação chegasse rápido. Quem contestar um desconto e não tiver resposta em 15 dias já terá direito a aderir ao acordo. É assim que mostramos que o Estado está do lado de quem foi lesado”, explicou.
Mas a reparação, embora urgente, é mais uma das ações da pasta. O MPS reforçou a parceria com a Polícia Federal na Força-Tarefa Previdenciária, que em 2024 e 2025 já realizou 121 operações e evitou um prejuízo de R$ 719 milhões. “Fraude não é esperteza, é crime. E crime contra a Previdência é crime contra o Brasil”, frisou Wolney.
Ao mesmo tempo, a pasta procura atacar outro gargalo que mina a confiança da população: as filas do INSS. O recém-sancionado Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) prevê análise prioritária de processos que ultrapassem 45 dias, perícias em locais desassistidos e pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem em jornadas adicionais. “Estamos reorganizando o fluxo de trabalho. A fila não é só um problema administrativo, é um problema humano. Cada processo atrasado é uma família esperando”, disse o ministro.
O reforço virá também com a chegada de 500 novos peritos médicos federais, aprovados em concurso público após 15 anos sem contratações. Eles foram distribuídos em 235 municípios, com prioridade para o Norte e o Nordeste. “A carência de peritos nessas regiões era dramática. Com os novos profissionais e a ampliação da Perícia Conectada por telemedicina, que já atendeu 160 mil pessoas, vamos reduzir desigualdades históricas”, destaca.
No encontro, Wolney também tratou de medidas que apontam para o futuro. Entre elas, a regulamentação da pensão especial e da indenização de R$ 50 mil para crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do Zika Vírus. “Estive em Pernambuco e em Goiás para entregar pessoalmente essa regulamentação às mães que lutaram por justiça por mais de dez anos. Essa política mostra que a Previdência tem nome e sobrenome: é Social”, afirmou.
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