Reforma da Previdência estabelece idade mínima de 65 anos e 25 de contribuição

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]

 
Jornal GGN – Com a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, e apresentada nesta terça-feira (06) pelo ministro Marcelo Caetano, o brasileiro só poderá se aposentar após completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Além disso, a idade mínima será ajustada automaticamente, podendo chegar em 2060 aos 67 anos.
 
Isso porque para ter direito integral ao benefício será preciso somar 49 anos de contribuição, considerando que aos 25 anos de contribuição se chega a 76% da base de cálculo do benefício. Na prática, a reforma fará com que o brasileiro trabalhe mais para receber menos do que hoje é assegurado.
 
Ainda, a reforma terá como base a evolução demográfica, de acordo com os dados do IBGE de sobrevida da população, a partir dos 65 anos, que é hoje a idade minima. Conforme a expectativa de sobrevida aumenta em um ano, a idade mínima para se aposentar também subirá um ano. 
 
Hoje, a expectativa é que, após os 65 anos, o brasileiro vive mais 18 anos. Cálculos estimativos do IBGE apontam que um ano deve ser acrescentado nesta sobrevida entre 2020 e 2030, e mais um ano entre 2040 e 2050. Por isso que a previsão é de que, em 2060, o tempo de sobrevida já terá subido 2 anos. Se assim for, o brasileiro naquele ano poderá se aposentar apenas com 67 anos.
 
“Em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Caetano.
 
 
Se quisesse receber o valor máximo hoje estabelecido pela reforma, o trabalhador precisaria contribuir 49 anos com a Previdência Social. Isso porque o benefício é de 51% da média salarial, mais 1% por cada ano de contribuição.
 
O secretário da Previdência foi o responsável por comandar a equipe de técnicos que preparou a Reforma, contando ainda com a chefe da assessoria especial da Casa Civil, Martha Seillier, e do diretor de assuntos fiscais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima.
 
Marcelo Caetano admitiu que “dificilmente” a idade mínima de aposentadoria poderá voltar a cair. Por outro lado, a reforma prevê que a aposentadoria nunca será menor que um salário mínimo. Dessa forma, se uma pessoa recebeu um salário mínimo durante toda a vida, terá de contribuição também esse valor garantido.
 
Outra mudança será a proibição do acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria. Assim, quem tiver direito a ambos deverá escolher o benefício que tiver o maior valor. 
 
Além disso, para os servidores públicos, todos os estados do Brasil deverão ter um fundo de previdência complementar, para complementar o valor de alguém que quiser receber acima do teto do regime geral. Esses fundos terão um prazo de dois anos para a implementação.
 
As mudanças propostas pelo governo valem para as mulheres de até 45 anos de idade hoje e os homens de até 50. Para os que já têm idade maior que isso, haverá uma outra reforma, a regra de transição. Também para os que já são aposentados antes da PEC entrar em vigor, não haverá mudanças.
 
Leia mais: 
 
A regra de transição funcionará para homens com 50 anos de idade e mulheres com 45 anos ou mais, hoje. Eles seguirão a mesma fórmula de benefícios. Mas, pelas mudanças de idade mínima, cumprirão de outra forma.
 
Para não precisar atingir os 65 anos previstos na mudança, terão que trabalhar 50% mais do tempo que falta para se aposentar. Por exemplo, se o trabalhador estiver a um ano de ter o benefício, terá que trabalhar 1 ano e meio para conseguir se aposentar. 
 
Já os militares, policiais civis e bombeiros ficaram de fora da Reforma da Previdência apresentada nesta terça (06). A justificativa é que as peculiaridades da carreira precisaria de um projeto específico para modificar os benefícios. Entretanto, a medida foi alvo de duras críticas, uma vez que a estimativa é que as Forças Armadas sejam responsáveis por 44,8% do déficit previdenciário.
 
A reforma é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir os gastos públicos. De acordo com dados divulgados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o déficit da Previdência chegou a estimados R$ 146 bilhões em 2016. 
 
Por isso, junto com a Reforma, o governo também acrescentou a criação de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes das exportações e uma única gestão da Previdência por ente federativo.
 
A PEC foi enviada ao Congresso por Michel Temer nesta segunda-feira (05).
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Ficarei em alguns pontos:
    1.

    Ficarei em alguns pontos:

    1. Não importa dizer qeu houve uma mudança no homem em nossa sociedade, como argumento de que ele também cuida dos filhos e da casa. Isso é evidente, sim, porém, longe de destacá-lo como igual à mulher em dupla jornada de trabalho. Tão pouco, um homem pode se equiparar à mulher, com sua dupla jornada de trabalho, quando é ela quem suporta uma gestação de 09 meses e quem vai parir nos hospitais e maternidades, com as consequentes responsablidades que cabem tão-só a uma mãe, a uma mlher. Portanto, a legistalção correta para uma aposentadoria não pode, de jeito nenhum, igualar desiguais; Tem mais: o mercado de trabalho não dá às mulheres as mesmas condições financeiras que oferece aos homens. Isso é claro, segundo as estatísticas, por sinal não apenas no Brasil. Elas estudam muito, com todos as responsabilidades tem sabido chegar a postos importantes por meio de concursos, ou currículos, e ainda que muitas delas estejam em condições e status superiores, são os homens quem ocupam seus devidos lugares. Uma questão que poderia ser aproveitada nessa polêmica para dar mais visibilidade a essa realidade, cruel;

    2. Por uma explicação fajuta, foi dito porque militares ficarão fora da Reforma. Todos sabemos como fica a vida de uma viúva de um general, por exemplo, e que as filhas mulheres, netas, bisnetas, etc., independente de serem casadas, herdarão a pensão da mãe. Pode ser uma filha bem situada na vida, que, de repente, também recerá o soldo intgral de um general sem nunca ter feito parte das corporações militares. Normalmente os militares, em especial aqueles que tem altas patentes, cuidam pra que seus filhos ingressem no mercado de trabalho logo cedo, e com todas as regalias, eles hão de atingir a maioridade com bons empregos, exercendo profissões dignas, como de médicos, engenheiros, etc. Não dá pra engolir mais essa, de jeito nenhum;

    3. Os diversos tribunais, sobretudo os de Brasília, que seguem premando seus funcionários com férias e recessos, também contam com suas pensões astronômicas e indignas, se comparadas ao que percebe a maioria do povo brasileiro. Nãos ei se na mesma sucessão, mas com certeza, filhas de ministros e conselheiros dos diversos tribunais também são agraciadas com as pensões deles, que primeiro vai pra viúva. 

        Conheço uma mulher, aposentada do TCE que somava à essa aposentadoria duas pensões: uma do pai brigadeiro, morto, e do ex-marido, conselheiro do dito tribunal. De repente, uma funcionária pública fica rica, muito rica, por ter esses benefícios, além de sua aposentadoria. Isso é praxe ente todos os tribunais. 

    4. O pacote da maldadevai mesmo atingir, em cheio, todos os pobres e miseráveis do Brasil, sobretudo aqueles que vivem nas zonas rurais. São os que dão vida ao agronegócio, porque desde cedo, levando de madrugada, pegam na enxada, e de sol a sol produzem para perceberem uma mixaria, enquanto seus patrões, os donos das terras e dos gados, são os maiores beneficiários, que, aliás, muitas das vezes, como se divulga, os tratam como escravos, e sequer pagam o mínimo salário;

    Não sou ninguém pra fazer uma crítica mais profunda sobre essa tal reforma, mas pelo pouco que venho compreendendo dessas medidas, embora entenda a necessidade, não de hoje apenas, de que se procedesse a uma reforma previdenciária, do jeito que está colocada a série de medidas, não há como pessoas não se indignarem com as injustiças que serão, necessariamente praticadas quando o projeto virar lei. 

    Infelizmente os mais humildes e mais necesitados não saberão nada, a não ser quando o calo lhes paertar os dedos.

     

  2. reforma…

    Vamos continuar a falar dos problemas do Brasil e suas soluções como se a história tivesse começado ontem? Ficou escrachado. Até nossa simplória percepção brasileira dos fatos já se conscientizou da nossa elite parasitária sustentada a salários nababescos, pensões e aposentadrias antecipadas e infindáveis, toda sorte de burocracias para impedir qualquer questionamento da manutenção da nossa realeza via Casa Grande e a manutenção de seus privilégios. Pois bem temos nossa única elite, a Elite Pública,  que vive da burocracia e orçamentos públicos. O fato que esta elite também está enraizada na administração da Previdência Social. Lembram de Mario Andreazza, quantos anos já se passaram? Indenizações milionárias, desvios bilionários, população que morria sem receber suas aposentadorias e indenizações. Todo dia era notícia em jornais e TV.  Quando diziam que o país não aguentaria mais, uma nova adminstração a ser implantada e os criminosos que rapinavam este patrimônio nacional a serem descobertos, quem o país apresenta? Jorgina de Freitas, “advogada de porta de cadeia” ou porta de posto do INPS. Somos ridículos !!! Bilhões e bilhões subtraidos do Brasil e de brasileiros e o culpado é uma advogada do subúrbio carioca?! E acreditamos. E condenamos e a crucificamos, sozinha. Todos pecados da nossa Previdência foram expurgados. Pela construção de Brasilia, diz Delfim Netto, JK fez assalto proprocional na previdência. 2016. A solução apresentada aos brasileiros, paguem mais, por mais tempo, recebam menos. Quem mandou vocês viverem mais que o combinado?! Pobre país limitado.

  3. Eu notei nos jornais

    Eu notei nos jornais brasileiros como é cuidadosamente escondida a informação de que para ter direito ao benefício da aposentadoria na íntegra o trabalhador teria que contribuir por 49 anos, e eu já conheço o país o suficiente para saber que é quase impossível isso acontecer antes do trabalhador brasileiro morrer de velhice.

    E isso apontado como “inevitável” por políticos que recebem mais de 30 mil reais por mês como aposentadoria, como esperam exigir mais um sacrifício da população se são incapazes de dar o exemplo? Depois não reclamem quando os políticos forem linchados nas ruas.

  4. 25 anos para se aposentar

    25 anos para se aposentar propocionalmente….a chamada do post está errada, o correto é 49 anos de contribuição parao segurado  se aposentar com o valor integral do salário de contribuição

  5. Ué?! Mas não criaram uma

    Ué?! Mas não criaram uma regra incentivando contratar seres humanos, daqueles que envelhecem, adquirem doenças degenerativas cujos tratamentos e medicamentos custam 15 a 20% da aposentadoria concedida, digo, conquistada depois de 35 anos de contribuição e que encontram-se acima dos 50 anos ?

    E insistem de que a Previdência é deficitária ?

  6. Post mentiroso.

    Na verdade não são 25 anos de contribuição, são 40 anos para ganhar integralmente, ou seja, quem começa a contribuir com 27 anos só poderá se aposentar aos 75 anos, e só será integral se nos últimos 25 anos ele não ficar 1 ano ou mais desempregado.

    A pergunta que se pode fazer, alguém aos 65 anos se perder o emprego não conseguirá um outro com o mesmo salário, logo a média dos últimos 25 anos cai e todos os 24 anos anteriores se ele contribuiu no máximo serão corroídos.

    O trabalhador rural, se um ou dois anos falhar a safra e não puder contribuir, perde também e se aposenta mais tarde.

    São dezenas de sacanagens no projeto um verdadeiro massacre (literalmente falando) para que ele trabalhe até próximo de sua morte, é a maior vilania que tenho notícia.

    1. 40 ou 49..? Eu entendi 49

      40 ou 49..? Eu entendi 49 anos de contribuição  se  quiser o benefício integral.

      O pessoal da roça aos 65 anos, se vivo estiver,  normalmente está só na carcaça.

      Trabalhadores braçais na indústria nem se fala.

      Pra mim colocaram um bodão na sala, sujo e todo mijado. No final vai sair uma cabrita alvinha e todo mundo  vai achar o cheiro bom. Maioria no congresso eles tem pra fazer o que quiserem, agora se passar do jeito que foi colocado o pau vai quebrar, não tenha dúvidas disso.

  7. Sinceramente!

    Uma coisa que acho que devia ser incluída nessa reforma era o fim da obrigatoriedade da vinculação ao RGPS, o Regime Geral de Previdência Social. Hoje não se tem direito de escolha, o assalariado é obrigado a descontar e se vincular ao INSS.

    Como a partir da reforma todo mundo, público e privado, vai pro RGPS, acho que devia ser incluída a opção de não se filiar ao RGPS. Eu mesmo acho que eu ganharia muito mais se pegasse o que desconto atualmente pra Previdência e aplicasse num fundo de previdência privada, numa aplicação financeira ou mesmo na previdência complementar do FUNPRESP.

    Não faz o menor sentido pra mim continuar vinculado à Previdência pra me aposentar só daqui a 20 anos, tendo trabalhado 41 anos e receber 20% do meu salário atual… 

  8. O fim do regime de repartição simples nas aposentadorias

     A reforma da previdência é necessária falando objetivamente mas o projeto de lei enviado pelo Executivo realmente é cruel em muitos pontos. A grande questão básica é demográfica e atuarial. A base do sistema previdênciário é a repartição simples, ou seja, o trabalhador de hoje contribui ( e o empregador também) para pagar as aposentadorias já concedidas. Isto era um desenho elaborado ainda no século XIX ( na Prússia) e respondia bem sobre determinadas estruturas populacionais ( pirâmide etária com larga base de jovens, população ativa economicamente numerosa). Os mais idosos perdiam sua capacidade laborativa e teriam seu sustento oriundo dos trabalhadores ativos. Um contrato entre gerações na prática também.

    Com a evolução da sociedade e seus impactos sobre a demografia começaram os problemas: se antigamente havia 40 trabalhadores na ativa para 1 inativo, isto foi diminuindo e, em breve, teremos 1 para 1 e olhe lá. Na verdade,quem ainda não se aposentou aguarda que a geração futura siga trabalhando e pague suas contribuições para financiar suas aposentadorias. Nos cenários futuros com cada vez menos jovens e a tendência de eliminação de muitos postos de trabalho por automação , por exemplo, a repartição simples tona-se inviável. A verdadeira reforma é estruturar como dar-se-ia o financiamento dos já aposentados e daqueles que já estão no sistema e ainda virão a se aposentar ( pagando seus benefícios até o final de suas vidas) e, a partir de uma determinada data não haver mais adesões ao regime de repartição simples e sim, instituída uma previdência universal mas em regime de capitalização onde haveria a formação de poupança ao longo do tempo. Assim, o futuro aposentado não dependeria da solidariedade de uma geração futura ( que pode, no limite, inclusive não se realizar devido a menor natalidade, disponibilidade de postos de trabalho entre outros fatores.

    Insistir no regime de repartição simples é pedir,para em algum ponto no futuro, mexer nas regras do jogo novamente.

    1. A diferença do sistema de repartição para capitalização é que:

      No primeiro há discussão e se chega a algum concenso, no segundo o fundo entra em falência e quem contribuiu que morra.

  9. De novo!

    De novo quem vai pagar o pato é o trabalhador pobre!

    Como alguém já disse vai criar uma legião que não vai puder se aposentar!

    Já e altura os trabalhadores e aposentados irem para a rua!

    O que hoje disse para uma jovem na faixa de 20 anos!

    “tenho pena de voce, seja se tem condições de emigrar”

    “voce vai trabalhar para burro para não ter certeja de receber”

  10. Reforma Justíssima

    Pelo menos esta Reforma, foi bem feita. Isto vai incentivar o povo a pensar o quanto antes em montar seu próprio negócio, uma vez que com 60 anos dificilmente arrumarão emprego. Logicamente, que se todo mundo pensar em montar seu próprio negócio, o país irá gerar mais empregos, e crescimento de PIB.

    No Japão as pessoas pensam em se aposentar para montar seu próprio negócio, pois o sonho do japonês é morrer trabalhando para si mesmo, como seu próprio patrão. Aqui no Brasil o sonho do trabalhador é se aposentar e ficar de papo pro ar sem fazer nada. Esta reforma vai ser um incentivo para mudar isto.

    O mais importante de tudo, é que não privatizaram a previdência, como no Chile, o que já é uma coisa surpreendente, vindo deste congresso. Nem também desvincularam o salário mínimo da aposentadoria, o que é ótimo.

    E para um povo onde a maioria aplaude a midia, e vai pra rua por 20 centavos derrubando um governo que ia bem e era legítimo, uma reforma desta até que é pouco, é justíssima.

     

    1. O Japão está com economia estagnada há décadas, sua anta.

      Que baitas exemplos, o Japão que está com a economia estagnada desde 1995 (ou seja vinte e um anos) e o Chile que com o fechamento dos acordos tipo TPP está indo para o saco.

      É um verdadeiro Zé em economia.

      1. Estagnado?

        Caro Maestri

        O Japão tem o  terceito maior PIB do planeta. Num país com tão alto PIB, com tão alta renda per capita, ficar 21 anos estagnado não significa grande coisa. Está estagnado não por causa da previdência, e sim por que a China ao seu lado faz concorrência com sua indústria a preços baixíssimos.

        Ficar estagnado sobre os louros da vitória não é tão ruim assim.

        E como a taxa de natalidade no Japão é baixíssima, a população japonesa irá diminuir, encolher, o que significa que o PIB per capita deles irá aumentar mesmo com a economia do país estagnada. Com a diminuição da população japonesa, ao redor de décadas,  o desemprego deles irá diminuir, a oferta de moradias irá aumentar, todos os indicadores melhorarão. Os japoneses são mestres em economia mesmo. O Brasil teria muito o que aprender com os japoneses, se tivesse humildade para tanto

        ———-.

        A previdência no Brasil precisava de uma reforma urgente, pois é a segunda maior despesa do Governo atrás somente dos juros da Selic. E como esta despesa cresce sem parar ia acabar quebrando a previdência. Lamentável apenas que a previdência militar que é a de maior déficit ficou de fora da reforma.

        Não vamos misturar o Chile nisto, pois ele privatizou a sua previdência, o que não é o nosso caso.

        Entendo tua revolta, você está nervoso porque acha que tiraram de nós algum ” direito adquirido “, coisa que em economia definitivamente não existe. Sua revolta é compreensível, embora não seja justificável.

        “Toda sensação de perda vem da falsa sensação de posse “

        1. Japão, um péssimo exemplo.

          A população japonesa envelhece rapidamente e por terem medo do futuro os velhos não gastam nada. Os preços no Japão de moradia e alimentação são altíssimos.

          Por que a Onda gasta bilhões de dólares para criar um robot humanoide para tratar os velhos? O japão tem taxas de crescimento negativas desde 2010 e com uma expectativa de vida de 83,1 anos, com 79,6 para os homens e 86,6 para as mulheres, ou seja, lá por 2060 o Japão terá perdido 1/3 de sua população e 40% terão mais do que 65 anos de idade.

          Com um futuro deste que acha que ocorre com a poupança dos japoneses, cresce porque eles tem medo do futuro.

          1. superpopulação vs qualidade

            Caro Maestri

            Aqui se entra numa das discussões mais acaloradas da política demográfica. De um lado, os populacionistas, que acham que a humanidade pode crescer infinitamente num planeta finito. Do outro lado os neomalthusianos como eu, que acham que uma humanidade em menor número teria mais qualidade de vida sem perder nada.

            Veja o exemplo de países de baixíssma densidade populacional, como Canadá e Austrália, que mantém uma qualidade de vida elevadíssima, portanto é completamente desnecessário manter tamanha concentração populacional. Os japoneses sabiamente sabem disto, por isto controlam sua natalidade.

            Tudo isto somado a uma geografia abalada por catástrofes da natureza, tufões, terremotos e tsunamis, então é fácil entender porque os japoneses diminuem a sua população, pois tem de disputar as poucas áreas que tem, com as catástrofes naturais em áreas de risco, como as próximas da costa, onde ocorrem gigantescos tsunamis com frequencia.

            O Japão é um país hiper populoso, tem 126 milhões de habitantes numa ilhazinha pequena. Eles fazem muito bem em diminuir sua população pelo controle de natalidade voluntário. Já houve épocas, em que a fome obrigou o país a entrar em guerra, como foi na segunda guerra mundial, mas agora, devido ao imenso PIB isto é passado.

            O japão só entrou na anti ecológica caça as baleias para diminuir a fome de seu povo, após a segunda guerra mundial.é um país onde a comida é tão cara, devido à falta de terras para plantar, que a alface é vendida quase que por folha,e não por pé de alface. . Talvez isto explique porque os preços no Japão são altíssimos, com um dos preços imobiliários mais altos do planeta. Nada a estranhar que o país pretenda diminuir sua população.

            Não é só o Japão que busca diminuir sua super população pelo controle de natalidade. A China, e outros países super populosos também fazem isto. A Índia tentou controlar sua explosão demográfica e falhou, devido a questões religiosas, perdeu a guerra da natalidade sem controle, agora vive uma miséria imensa. Os Hindus  mesmo com um forte crescimento do PIB,  sua população ultrapassará qualquer crescimento da economia pois se reproduz numa velocidade muito maior. Super população não é bom para ninguém, e crescimento de PIB não significa necessariamente  melhor qualidade de vida.

            ———

            Os japoneses usam robôs em tudo o que podem, para aumentar a eficiência de sua produção. Ao invés de terem cuidadores de idosos, ou faxineiras domésticas, preferem ter robôs em casa e liberar sua população para trabalhar em indústrias, muito mais lucrativas. Eficiência é a palavra de ordem no Japão, talvez justamente o que falta no Brasil.

            Eles envelhecem sem ter medo da previdencia ser afetada, pois o foco dos japoneses é aperfeiçoar, haja o que houver.

            A estagnação do PIB japonês está ligada ao surgimento da China como concorrente industrial, pois a China consegue mão de obra semi escrava, além de ter vastas reservas de carvão mineral, coisa que os japoneses não têm à disposição.

             

            Reafirmo, na minha opinião o Japão é um ótimo exemplo mundial, inclusive para o Brasil, que muito poderia aprender com eles se tivesse humildade para tanto. A maior prova disto é que existem muitos brasileiros trabalhando ou querendo ir trabalhar no Japão, e o contrário é raro, um japonês vindo trabalhar no Brasil. Mesmo com economia estagnada,

            Em tudo o que o japão faz, existe esmero, dedicação  e capricho, inclusive na aposentadoria, quando um japonês costuma guardar dinheiro para montar um negócio próprio na velhice e poder realizar o sonho ( pasmem ) de poder morrer trabalhando para si mesmo.

             

             

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador